O que saiu em Migalhas sobre Juizado Especial Itinerante
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O que saiu em Migalhas sobre Juizado Especial Itinerante

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segunda-feira, 12/8/2013

Resultado do sorteio - Semana do 11

Veja quem são os ganhadores dos clássicos do jurista Theotonio Negrão.

...LJE 95, para dispor sobre Juizado Especial Itinerante; e (iii) lei 12.744, de 19/12/12, que, na LI, alterou o art. 4º e incluiu o art. 54-A, para dispor sobre locação nos contratos de construção ajustada. Também foram...
Resultado do sorteio - Semana do 11
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sexta-feira, 19/4/2013

Resultado da Semana II Theotonio Negrão

Veja quem são os dois ganhadores dos Códigos do jurista Theotonio Negrão.

...LJE 95, para dispor sobre Juizado Especial Itinerante; e (iii) lei 12.744, de 19/12/12, que, na LI, alterou o art. 4º e incluiu o art. 54-A, para dispor sobre locação nos contratos de construção ajustada. Também foram...
Resultado da Semana II Theotonio Negrão
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sexta-feira, 12/4/2013

Resultado do sorteio da Semana Theotonio Negrão

Veja quem ganhou os famosos clássicos do jurista Theotonio Negrão : "Código Civil 2013" e "Código de Processo Civil 2013".

...LJE 95, para dispor sobre Juizado Especial Itinerante; e (iii) lei 12.744, de 19/12/12, que, na LI, alterou o art. 4º e incluiu o art. 54-A, para dispor sobre locação nos contratos de construção ajustada.Também foram...
Resultado do sorteio da Semana Theotonio Negrão
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quarta-feira, 17/10/2012

Juizados Especiais Itinerantes devem ser instalados em seis meses

Lei publicada no DOU de hoje estipula prazo.

...setembro de 1995, para dispor sobre o Juizado Especial Itinerante. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O art. 95 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro...
Juizados Especiais Itinerantes devem ser instalados em seis meses
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segunda-feira, 14/2/2011

PL cria juizados especiais itinerantes

Tramita na Câmara o Projeto de lei 7822/10, do senador Valdir Raupp (PMDB/RO), que cria juizados especiais itinerantes, que atuarão prioritariamente em áreas rurais ou em locais de menor concentração populacional. A proposta fixa prazo de s...

...setembro de 1995, para dispor sobre o Juizado Especial Itinerante. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º O art. 95 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo...
PL cria juizados especiais itinerantes
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