O que saiu em Migalhas sobre Juizados Da Infancia
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O que saiu em Migalhas sobre Juizados Da Infancia

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segunda-feira, 14/9/2020

Uma solução simples para um problema complexo

Quando existe uma ação com apuração de Alienação Parental no juízo cível e uma ação de investigação de abuso sexual contra criança ou adolescente no juízo criminal.

... para atribuir aos 1º e 2º Juizados da Infância e Juventude, entre outras competências, a de processar e julgar crimes de natureza sexuais praticados contra crianças e adolescentes, nos exatos limites da atribuição que a Carta Magna confere aos Tribunais....
Uma solução simples para um problema complexo
/quentes
sábado, 31/10/2009

TJ/RS - Poder Judiciário conquista R$ 57 milhões modernizando gestão

Em encontro com jornalistas na tarde de 29/10, o presidente TJ/RS apresentou os resultados já alcançados com o Programa de Modernização do Judiciário. O desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa destacou ações voltadas para o aperfeiçoa...

Em encontro com jornalistas na tarde de 29/10, o presidente TJ/RS apresentou os resultados já alcançados com o Programa de Modernização do Judiciário. O desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa destacou ações voltadas para o aperfeiçoa...
TJ/RS - Poder Judiciário conquista R$ 57 milhões modernizando gestão
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quarta-feira, 12/8/2009

TJ/MT - Mutirão resulta em 24 reconhecimentos de paternidade em Poconé

Os trabalhos relativos ao Projeto Pequeno Cidadão na Comarca de Poconé - 100 km de Cuiabá - foram especiais para 24 crianças moradoras do município, que puderam oficialmente ter o nome dos pais em suas certidões de nascimento. As audiências...

Os trabalhos relativos ao Projeto Pequeno Cidadão na Comarca de Poconé - 100 km de Cuiabá - foram especiais para 24 crianças moradoras do município, que puderam oficialmente ter o nome dos pais em suas certidões de nascimento. As audiências...
TJ/MT - Mutirão resulta em 24 reconhecimentos de paternidade em Poconé
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