O que saiu em Migalhas sobre Juizados De Instrucao

O que saiu em Migalhas sobre Juizados De Instrucao

/depeso
quarta-feira, 4/7/2012

O Ministerio Público e a investigação criminal

José Lisboa da Gama Malcher

Se o MP pretende ou realiza atos de investigação penal, há um nítido desvio de poder que macula de ilegitimidade sua atividade.

...teríamos instituído os chamados Juizados de Instrução, alheios ao nosso sistema processual que é de cunho acusatório e não inquisitório. É por essa razão que o artigo 4o do Código de Processo Penal expressamente reserva,...
/quentes
quarta-feira, 5/9/2007

As maiores preocupações de especialistas em Direito Penal

Crime, Justica e Violencia Justica Restaurativa, criacao de Juizados de Instrucao, regulamentacao da delacao premiada e direito penal garantista foram pontos destacados no Congresso A questao das garantias individuais dos...

Crime, Justica e Violencia Justica Restaurativa, criacao de Juizados de Instrucao, regulamentacao da delacao premiada e direito penal garantista foram pontos destacados no Congresso A questao das garantias individuais dos...
/quentes
quinta-feira, 30/8/2007

Jurista comenta a proposta de criação de Juizados de Instrução

Opiniao Jurista comenta a proposta de criacao de Juizados de Instrucao O jurista Luiz Flavio Gomes ira propor a criacao de Juizados de Instrucao para processos envolvendo autoridades ao ...

Opiniao Jurista comenta a proposta de criacao de Juizados de Instrucao O jurista Luiz Flavio Gomes ira propor a criacao de Juizados de Instrucao para processos envolvendo autoridades ao ...
/amanhecidas
quinta-feira, 30/8/2007

MIGALHAS nº 1.729

Quinta-feira, 30 de agosto de 2007 - Migalhas n? 1.729 - Fechamento as 10h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Chiaparini e Bastos Advogados (Clique aqui) _________ _________________ ...

MIGALHAS nº 1.729
/quentes
quinta-feira, 16/8/2007

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes realiza o 1º Congresso Internacional Crime, Justiça e Violência, em SP

Proposta Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes realiza o 1? Congresso Internacional Crime, Justica e Violencia, em SP O ministro da Justica Tarso Genro recebera formalmente proposta do jurista Luiz Flavio Gomes para a criacao de Juizad...

Proposta Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes realiza o 1? Congresso Internacional Crime, Justica e Violencia, em SP O ministro da Justica Tarso Genro recebera formalmente proposta do jurista Luiz Flavio Gomes para a criacao de Juizad...
/amanhecidas
quinta-feira, 16/8/2007

MIGALHAS nº 1.719

Quinta-feira, 16 de agosto de 2007 - Migalhas n? 1.719 - Fechamento as 11h. "Todo ser humano tem direito a liberdade de opiniao e expressao ; este direito inclui a liberdade de, sem interferencia, ter opinioes e de procurar receber e t...

MIGALHAS nº 1.719
/depeso
terça-feira, 14/8/2007

Corrupção, juizados de instrução e Tribunal Superior da probidade administrativa

Para eliminar a impunidade reinante no nosso país sobretudo no âmbito da corrupção (que estaria gerando riscos inclusive para a democracia), vem o Deputado Paulo Renato Souza sugerindo a criação de um Tribunal Superior da Probidade Administ...

Para eliminar a impunidade reinante no nosso país sobretudo no âmbito da corrupção (que estaria gerando riscos inclusive para a democracia), vem o Deputado Paulo Renato Souza sugerindo a criação de um Tribunal Superior da Probidade Administ...
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