O que saiu em Migalhas sobre Juizados Especiais Criminais Digitais

O que saiu em Migalhas sobre Juizados Especiais Criminais Digitais

/amanhecidas
quarta-feira, 10/7/2019

MIGALHAS nº 4.640

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de julho de 2019.

... origem. (Clique aqui) Juizados Especiais Criminais Digitais Bolsonaro decidiu vetar integralmente o projeto que autorizava a criação dos Juizados Especiais Criminais Digitais. A razão para o veto foi de que o projeto usurpa competência privativa do Judiciário. (Clique...
/quentes
terça-feira, 9/7/2019

Governo veta criação de Juizados Especiais Criminais Digitais

Mensagem de veto foi publicada no DOU.

... que trata da criação dos Juizados Especiais Criminais Digitais. Aprovada em maio pelo plenário do Senado, a proposta prevê que esses juizados lidariam com a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais de menor potencial ofensivo cometidas com uso da...
/quentes
quinta-feira, 13/12/2018

CCJ do Senado aprova PLC que cria Juizados Especiais Criminais Digitais

Matéria aguarda agora análise do plenário da Casa.

...que trata da criação dos Juizados Especiais Criminais Digitais. A proposta altera as leis 9.099/95 e 10.259/01 e estabelece que esses juizados irão lidar com a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais...
/amanhecidas
quinta-feira, 13/12/2018

MIGALHAS nº 4.501

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de dezembro de 2018.

...dispõe sobre a criação dos Juizados Especiais Criminais Digitais. De acordo com o texto, esses juizados irão lidar com a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais de menor potencial ofensivo cometidas com...
/quentes
quarta-feira, 11/7/2018

CCJ da Câmara aprova PL que cria Juizados Especiais Criminais Digitais

O projeto é de autoria da deputada Laura Carneiro.

...que prevê a criação dos Juizados Especiais Criminais Digitais. Pela proposta, esses juizados serão responsáveis pela conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais de menor potencial ofensivo cometidas com o...
/amanhecidas
quarta-feira, 11/7/2018

MIGALHAS nº 4.395

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de julho de 2018.

...que prevê a criação dos Juizados Especiais Criminais Digitais, é aprovado pela CCJ da Câmara. Pelo texto, é competência deste juizado o julgamento e a execução das infrações penais de menor potencial ofensivo cometidas com...
Não há mais resultados para serem exibidos.