O que saiu em Migalhas sobre Juizados Especiais De Pequenas Causas

O que saiu em Migalhas sobre Juizados Especiais De Pequenas Causas

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quarta-feira, 23/8/2017

O agravo de instrumento e os juizados especiais cíveis

O agravo de instrumento e os juizados especiais cíveis.

...lei 7.244/84, criadora dos Juizados Especiais de Pequenas Causas (JEPECs), que dispunham de competência para julgar as causas de reduzido valor econômico, definidas no artigo 3º do aludido diploma2. Os JEPECs, a partir de...
/depeso
domingo, 18/9/2016

Crise no Judiciário

O Executivo, que deveria contribuir para esvaziar as prateleiras dos cartórios, é o maior motivador para o aprofundamento da crise do Judiciário, vez que responsável pelo excesso de demandas, como parte autora ou ré.

...contida, criou-se em 1984, os Juizados Especiais de Pequenas Causas. Buscava-se desburocratizar a Justiça, facilitando o acesso do pobre, sem os entraves do sistema complicado e caro da Justiça Comum. Agradava aos...
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quarta-feira, 19/11/2014

A atualização da lei de arbitragem

Ampliação segura do espectro da lei de arbitragem é imperativo para o momento social e econômico em nosso país.

...7/11/1984, que, ao instituir os Juizados Especiais de Pequenas Causas, valorizou o papel dos conciliadores. 2- Histórico da Lei de Arbitragem no Brasil A Constituição Federal de 1988 inaugurou uma nova era e buscou...
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quinta-feira, 17/9/2009

Juizado e justiça comum

A lei 7.244/84, que criou os Juizados Especiais de Pequenas Causas, foi sucedida pela lei 9.099/95, responsável esta pela alteração na denominação que passou a ser Juizados Especiais Cíveis e Criminais; a primeira lei dispunha de 59 (cinqu...

A lei 7.244/84, que criou os Juizados Especiais de Pequenas Causas, foi sucedida pela lei 9.099/95, responsável esta pela alteração na denominação que passou a ser Juizados Especiais Cíveis e Criminais; a primeira lei dispunha de 59 (cinqu...
/quentes
sexta-feira, 16/1/2009

Falecimento - José de Castro Bigi

Faleceu em SP, aos 83 anos, o ilustre advogado José de Castro Bigi (OAB/SP 7496). Ex-presidente da OAB/SP, Bigi comandou também a CAASP e a AASP. Era formado pelas Arcadas (Turma de 1952).

Faleceu em SP, aos 83 anos, o ilustre advogado José de Castro Bigi (OAB/SP 7496). Ex-presidente da OAB/SP, Bigi comandou também a CAASP e a AASP. Era formado pelas Arcadas (Turma de 1952).
/depeso
quinta-feira, 20/11/2008

Juizados especiais sem recurso

Hélio Beltrão no comando do Ministério da Desburocratização, na década de 80, tentou simplificar a vida do brasileiro, quando revogou leis, decretos e portarias, acabou com filas, com o reconhecimento de firmas em montanhas de documentos; c...

Hélio Beltrão no comando do Ministério da Desburocratização, na década de 80, tentou simplificar a vida do brasileiro, quando revogou leis, decretos e portarias, acabou com filas, com o reconhecimento de firmas em montanhas de documentos; c...
/depeso
terça-feira, 30/10/2007

Autonomia Constitucional dos Juizados Especiais

A Constituição Federal de 1988 consagrou a experiência pioneira dos Juizados Especiais de Pequenas Causas, como órgãos da Justiça ordinária, criados pela Lei Federal nº. 7.244, de 7.11.1984. Em nosso Estado os novos tribunais de mediação e ...

A Constituição Federal de 1988 consagrou a experiência pioneira dos Juizados Especiais de Pequenas Causas, como órgãos da Justiça ordinária, criados pela Lei Federal nº. 7.244, de 7.11.1984. Em nosso Estado os novos tribunais de mediação e ...
/depeso
segunda-feira, 22/10/2007

Origem dos Juizados especiais

A mente descomplicada de um homem público buscou meios para facilitar a vida dos pobres e de todos os cidadãos, através de uma justiça simples e mais próxima do povo.

A mente descomplicada de um homem público buscou meios para facilitar a vida dos pobres e de todos os cidadãos, através de uma justiça simples e mais próxima do povo.
/quentes
terça-feira, 12/9/2006

Conselheiro Paulo Lôbo apresenta pedido ao CNJ para regulamentar atuação de advogados nos Juizados Especiais Federais

Dispensa Conselheiro Paulo Lobo apresenta pedido ao CNJ para regulamentar atuacao de advogados nos Juizados Especiais Federais O conselheiro Paulo Lobo apresentou um pedido ao plenario do CNJ, que realiza sua 25? sessao plena...

Dispensa Conselheiro Paulo Lobo apresenta pedido ao CNJ para regulamentar atuacao de advogados nos Juizados Especiais Federais O conselheiro Paulo Lobo apresentou um pedido ao plenario do CNJ, que realiza sua 25? sessao plena...
/depeso
terça-feira, 24/1/2006

Justiça virtual

O mundo busca a substituição do papel pelos meios eletrônicos nos serviços prestados pela Justiça. Na Alemanha, a “lei de comunicação eletrônica no Judiciário” permite intercâmbio de documentos entre os tribunais, além de possibilitar a con...

O mundo busca a substituição do papel pelos meios eletrônicos nos serviços prestados pela Justiça. Na Alemanha, a “lei de comunicação eletrônica no Judiciário” permite intercâmbio de documentos entre os tribunais, além de possibilitar a con...
/quentes
quinta-feira, 11/11/2004

Palestra

Confira a palestra ministrada por Ivan Nunes Ferreira

Confira a palestra ministrada por Ivan Nunes Ferreira
/quentes
terça-feira, 27/1/2004

Projeto de Lei sobre a Mediação e outros meios de pacificação

Confira a exposição de motivos

Confira a exposição de motivos
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quarta-feira, 12/11/2003

Algumas considerações acerca da obrigatoriedade dos Juizados Especiais Cíveis

Cleiton Ayala Rosa

Pode-se dizer, com certa tranqüilidade, que hoje os JEC’s estão beirando ao caos, as audiências ocorrem até tarde da noite sem ser dada nenhuma segurança aos usuários que lá estão, principalmente aqueles que necessitam de transporte coletiv...

Pode-se dizer, com certa tranqüilidade, que hoje os JEC’s estão beirando ao caos, as audiências ocorrem até tarde da noite sem ser dada nenhuma segurança aos usuários que lá estão, principalmente aqueles que necessitam de transporte coletiv...
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