O que saiu em Migalhas sobre Juizados Especiais Estaduais

O que saiu em Migalhas sobre Juizados Especiais Estaduais

/depeso
quinta-feira, 20/2/2020

A criação e desdobramentos dos Juizados Especiais Cíveis e como os métodos consensuais atuam para aprimorar a sua atuação

A ideia principal se baseava em uma tentativa de conter a morosidade processual, bem como eliminar os altos custos processuais encontrados na tramitação comum de um processo

... andamento processual dos Juizados Especiais Estaduais, os autores Helena Riveiro Fernandes e Alexandre Marinho (2018, online)2 analisam as suas estatísticas entre os anos de 2010 e 2015, como vejamos: Os Juizados Especiais Estaduais foram incapazes de atender a demanda pela...
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 26/4/2018

Juizados especiais e a uniformização de entendimento no âmbito das turmas recursais

Juizados especiais e a uniformização de entendimento no âmbito das turmas recursais.

...juizados especiais é composto por três microssistemas: a) Juizados Especiais Estaduais Comuns, instituídos pela Lei 9.099/1995; b) Juizados Especiais Federais, instituídos pela Lei 10.259/2001 e c) Juizados Especiais da...
/quentes
terça-feira, 3/10/2017

STJ divulga teses sobre Juizados Especiais

Os 16 enunciados estão na seção Jurisprudência em Teses do site do Tribunal.

...controle de competência dos Juizados Especiais Estaduais ou Federais, respectivamente, excepcionando a hipótese de cabimento da Súmula n. 376/STJ. 10) Por força do art. 6º da Resolução n. 12/2009 do STJ*, são...
/quentes
sexta-feira, 4/8/2017

Resultado do sorteio da obra "Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais"

A obra, prefaciada desde a 7ª edição pelo prof. Alexandre Freitas Câmara, trata dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais.

...petições, em formato editável, utilizadas nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, para ilustrar as informações apresentadas.Sobre o autor:Felippe Borring Rocha é doutorando em Sociologia e Direito na UFF. Mestre em...
/quentes
terça-feira, 11/7/2017

Resultado do sorteio da obra "Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais"

O livro trata dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, por meio de uma abordagem inovadora da parte cível da lei 9.099/1995, à luz das diretrizes do CPC/15.

...petições, em formato editável, utilizadas nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, para ilustrar as informações apresentadas.Sobre o autor:Felippe Borring Rocha é doutorando em Sociologia e Direito na UFF. Mestre em...
/quentes
terça-feira, 23/5/2017

Resultado do sorteio da obra "O Processo nos Juizados Especiais Cíveis – Estaduais, Federais e da Fazenda Pública"

A obra faz referência ao modelo de Sistema alcançado pelo entrelaçamento entre os procedimentos dos Juizados Especiais Estaduais, Federais e da Fazenda Pública.

...entre os procedimentos dos Juizados Especiais Estaduais, Federais e da Fazenda Pública, inclusive pela lei que regula este último, consegue-se lograr êxito em tal racionalidade sistemática, contribuindo para, cada vez...
/depeso
sexta-feira, 24/6/2016

Inconstitucionalidade da resolução STJ/GP 3/16

Há que se reconhecer a ineficácia da resolução, por manifesta inconstitucionalidade, parecendo-nos inevitável que os Tribunais de Justiça venham a suscitar conflitos negativos de competência para conhecerem de tais reclamações.

Em 8/4/16, foi publicada a resolucao STJ/GP 3/16, que “dispoe sobre a competencia para processar e julgar as Reclamacoes destinadas a dirimir divergencia entre acordao prolatado por turma recursal estadual ou do Distrito F...
/depeso
quarta-feira, 8/6/2016

A tutela de urgência em caráter antecedente no sistema dos Juizados Especiais cíveis estaduais

Alexandre Flexa e Alexandre Chini

Não se deve, portanto, deixar passar que eventual aplicação subsidiária do CPC/15 aos Juizados Especiais, retire dos Juizados sua natural desenvoltura.

...STF, STJ e dos Juizados Cíveis), 2ª edição - 2009, editora Lumen Juris. ROCHA, Felippe Borring, in Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, 7ª edição, Atlas. SANTOS, Marisa Ferreira dos, e, Chimenti, Ricardo...
/depeso
segunda-feira, 11/4/2016

O Superior Tribunal de Justiça e os Juizados Especiais – o fim da Resolução STJ 12/2009

Um recado foi dado com a nova Resolução a ser editada – a reclamação é importante e deve continuar sendo utilizada.

...de Justiça contra decisões das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Estaduais que desrespeitassem a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Elogiável a iniciativa do Tribunal, na medida em que essa reclamação...
/quentes
quinta-feira, 3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
/quentes
sábado, 28/3/2015

RExts em causas de juizados especiais cíveis serão admitidos apenas em situações excepcionais

Entendimento foi firmado no exame de três recursos extraordinários com agravo da relatoria do ministro Teori Zavascki.

...apenas excepcionalmente as causas processadas perante os Juizados Especiais Cíveis Estaduais encontram solução nos dispositivos da Constituição". Segundo ele, mesmo quando tangenciam matéria constitucional, "são...
/quentes
segunda-feira, 19/11/2012

Resultado do sorteio da obra "Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais: Teoria e Prática"

Veja quem ganhou a obra "Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais: Teoria e Prática".

...apresentadas. Obra recomendada para profissionais que militam na área dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais (Lei no 9.099/95), bem como o aluno de graduação e para o concursando. Leitura complementar para as disciplinas...
/amanhecidas
terça-feira, 13/11/2012

MIGALHAS nº 2.999

Terca-feira, 13 de novembro de 2012 - Migalhas n? 2.999 - Fechamento as 10h35. "Cada suspensao arbitraria da ordem constitucional prepara surpresas ainda mais temerosas contra a existencia definitiva das institu...

...autor Felippe Borring Rocha trata dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, através de uma abordagem inovadora da parte cível da lei 9.099/95, à luz das diretrizes do projeto do novo CPC. Clique aqui e concorra a um...
/quentes
terça-feira, 29/5/2012

Suspensos processos que discutem compensação de honorários nos JECs

Liminar foi concedida pelo ministro Cesar Asfor Rocha, do STJ, em reclamação apresentada contra decisão da 3ª turma Recursal dos JECs do RS.

...Estaduais, até a criação da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais Estaduais, como medida excepcional, reservada às hipóteses extremas, em que se verifique frontal ofensa à jurisprudência consolidada deste...
/depeso
quarta-feira, 15/2/2012

Os limites de competência da Justiça especial na execução das multas

Marcos Braid

Apesar dos juizados especiais julgarem causas de menor complexidade e terem limites de competência, alguns insistem em determinar e permitir o processamento de execuções milionárias a título de astreintes, que podem se transformar em fonte...

...de Uniformização para os Juizados Especiais Estaduais poderia haver a "manutenção de decisões divergentes a respeito da interpretação da legislação infraconstitucional federal" e determinou que as questões fossem...
/quentes
segunda-feira, 19/9/2011

Liminar impede devolução imediata do dinheiro a consorciado desistente

A ministra Maria Isabel Gallotti, da 4ª turma do STJ, concedeu liminar à Disal Administradora de Consórcios Ltda. para suspender acórdão proferido pelo Colégio Recursal do Juizado Especial Cível de Jaú/SP, o qual considerou que a devolução ...

...estender e fazer prevalecer a aplicação da jurisprudência do STJ aos Juizados Especiais Estaduais, "a lógica do sistema judiciário nacional recomenda se dê à reclamação prevista no art. 105, I, f, da CF, amplitude...
/quentes
quinta-feira, 11/8/2011

Resultado do III sorteio especial - Semana 11 de Agosto

Mais 11 ganhadores. Confira!

...Federal, de São Paulo/SP - "O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais" (Del Rey - 172p.) - Antônio Pereira Gaio Júnior;Ronaldo Bovo, de Porto Velho/RO - "Direito Portuário, Regulação e Desenvolvimento" (Fórum -...
/quentes
terça-feira, 16/11/2010

STJ - Admitida Rcl sobre necessidade de autenticação de cópia de procuração

O ministro Luiz Fux, do STJ, determinou, liminarmente, a suspensão de um processo em que a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) questiona decisão na qual foi condenada a anular cobrança de um consumidor em razão de irregularidades det...

...criação de órgão que possa estender e fazer prevalecer a aplicação da jurisprudência do STJ aos Juizados Especiais Estaduais, "a lógica do sistema Judiciário nacional recomenda se dê à reclamação prevista no art. 105, I,...
/quentes
sexta-feira, 5/11/2010

Desembargador do TJ/RJ ministra módulo sobre Proteção dos Direitos Fundamentais na PB

Juízes, servidores do TJ/PB, promotores e defensores públicos, assistem hoje, 5/11, a partir das 8h, a primeira parte do módulo sobre Proteção aos Direitos Fundamentais. As aulas serão ministradas pelo desembargador do TJ/RJ, Alexandre Antô...

...Arbitragem (5ª ed., 2009); Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais - uma abordagem crítica (5ª ed., 2009); A nova execução de sentença (6ª ed., 2009) e Lições de Direito Processual Civil, vol. 3 (15ª ed.,...
/quentes
segunda-feira, 20/9/2010

STJ vai julgar reclamações contra decisões de turmas recursais de juizado especial

Até que seja criado órgão que possa estender e fazer prevalecer a aplicação da jurisprudência do STJ aos juizados especiais Estaduais, a ministra Nancy Andrighi, do STJ, determinou o processamento de uma reclamação sobre contrato bancário a...

...prevalecer a aplicação da jurisprudência do STJ aos Juizados Especiais Estaduais, "a lógica do sistema judiciário nacional recomenda se dê à reclamação prevista no art. 105, I, f, da CF, amplitude suficiente à solução...
Não há mais resultados para serem exibidos.