O que saiu em Migalhas sobre Julia Mezzomo De Souza
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Julia Mezzomo De Souza

Júlia Mezzomo de Souza

Júlia Mezzomo de Souza

Migalheira desde julho/2016.

Sócia do Torreão Braz Advogados.

/depeso
terça-feira, 7/7/2020

Direito à paridade e à integralidade dos policiais

O que ficou estabelecido no tão esperado parecer de força vinculante da AGU?

... definitiva. ________ *Júlia Mezzomo de Souza é sócia do Torreão Braz Advogados.
Direito à paridade e à integralidade dos policiais
/amanhecidas
terça-feira, 7/7/2020

MIGALHAS nº 4.888

Informações jurídicas de terça-feira, 07 de julho de 2020.

Terça-Feira, 7 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.888.Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silvério Ramos Advogados (Clique aqui) "Basta - diz a razão à loucura, que lhe ...
MIGALHAS nº 4.888
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quarta-feira, 20/9/2017

O infindável ajuste fiscal e a irregular suspensão dos reajustes remuneratórios

O não pagamento dos reajustes salariais pactuados recentemente, seja pela via da desobediência ou da alteração legislativa, é incompatível com o ordenamento jurídico.

...públicos. __________________ *Júlia Mezzomo de Souza é advogada do escritório Torreão Braz Advogados. *Paulo Vitor Liporaci Giani Barbosa é advogado do escritório Torreão Braz Advogados.
O infindável ajuste fiscal e a irregular suspensão dos reajustes remuneratórios
/amanhecidas
quarta-feira, 20/9/2017

MIGALHAS nº 4.199

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de setembro de 2017.

...Administração Pública. Os advogados Júlia Mezzomo de Souza e Paulo Vitor Liporaci Giani Barbosa, da banca Torreão Braz Advogados, expõem elementos para demonstrar que este anseio do Poder Executivo não possui respaldo...
MIGALHAS nº 4.199
/depeso
quinta-feira, 28/7/2016

O atraso no recadastramento anual de servidores aposentados e seus pensionistas e a tributação indevida dos valores pagos acumuladamente a destempo

Não há dúvidas de que a tributação incidente sobre benefícios recebidos acumuladamente é ilegal. Nesses casos, é plenamente cabível ação judicial para reaver os valores.

...previdenciária. ____________________ *Júlia Mezzomo de Souza é sócia do escritório Torreão Braz Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília.
O atraso no recadastramento anual de servidores aposentados e seus pensionistas e a tributação indevida dos valores pagos acumuladamente a destempo
/amanhecidas
quinta-feira, 28/7/2016

MIGALHAS nº 3.914

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de julho de 2016.

...previdenciária A advogada Júlia Mezzomo de Souza, de Torreão Braz Advogados, trata da atualização anual obrigatória de dados cadastrais de servidores aposentados e pensionistas no SIPEC e a ilegalidade na tributação...
MIGALHAS nº 3.914
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sexta-feira, 18/12/2015

A incorporação de gratificações de desempenho aos proventos de aposentadoria de servidores públicos federais e o princípio da juridicidade

Assunção do princípio da juridicidade como novo fundamento de atuação administrativa mostra-se solução plausível à crise da legalidade administrativa.

...17.04.2009. _____________ *Júlia Mezzomo de Souza é sócia do escritório Torreão Braz Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília.
A incorporação de gratificações de desempenho aos proventos de aposentadoria de servidores públicos federais e o princípio da juridicidade
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sexta-feira, 18/12/2015

MIGALHAS nº 3.765

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de dezembro de 2015.

...juridicidade A advogada Júlia Mezzomo de Souza, sócia da banca Torreão Braz Advogados, fala da incorporação de gratificações de desempenho aos proventos de aposentadoria dos servidores públicos Federais. (Clique...
MIGALHAS nº 3.765
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