O que saiu em Migalhas sobre Juliana Mancini Henriques

O que saiu em Migalhas sobre Juliana Mancini Henriques

Juliana Mancini Henriques

Migalheira desde outubro/2007.

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segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...Livraria do Advogado Editora Juliana Mancini Henriques, advogada, Manucci Advogados, Belo Horizonte/MG - "Violência Escolar", Jadir Cirqueira de Souza - Editora Pillares Juliana Rodrigues Crepaldi, advogada, José Hélio...
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terça-feira, 24/5/2011

Bafômetro não é a única prova para demonstrar embriaguez de motorista

Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos, subprocurador-geral da República, enviou ao STJ parecer pelo provimento de recurso especial repetitivo no qual defende que a prova da embriaguez ao volante deve ser feita, preferencialmente, por meio ...

..."Lei Seca à brasileira" - Juliana Mancini Henriques - clique aqui. 11/7/09 - "Lei Seca e abuso de autoridade" - José Beraldo - clique aqui. 11/7/08 - "A Lei Seca" - Eudes Quintino de Oliveira Júnior - clique aqui....
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terça-feira, 12/4/2011

TJ/SP entende que o teste com bafômetro basta para comprovar materialidade de crime

O TJ/SP acolheu recurso do MP/SP e determinou o recebimento de denúncia contra um motorista que foi pego dirigindo com concentração de álcool no sangue acima do permitido em lei.

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segunda-feira, 14/3/2011

STJ - Bafômetro substitui exame de sangue para comprovação de crime de embriaguez ao volante

O artigo 306 do CTB não exige expressamente o exame toxicológico de sangue para comprovar a embriaguez do motorista. Este foi o entendimento da 6ª turma do STJ, que acompanhou o integralmente o voto do relator, desembargador convocado Celso...

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segunda-feira, 29/11/2010

STF - Negada liminar em HC a dois acusados por dirigir embriagados

O ministro Gilmar Mendes, do STF, negou liminares pedidas em HC 106156 e HC 106115 pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de dois motoristas denunciados por dirigir embriagados. Eles infringiram o artigo 306 do CTB.

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quarta-feira, 18/8/2010

TJ/RS - Auto de infração de trânsito é anulado por irregularidade no bafômetro

Por unanimidade, 1ª câmara Cível do TJ/RS confirmou a decisão de 1º grau que anulou auto de infração de trânsito imposto a motorista multado por suspeita de dirigir sob influência de bebida alcoólica, tendo em conta que o aparelho utilizado...

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segunda-feira, 26/7/2010

Juíza paulista absolve acusado de embriaguez apontada em teste de bafômetro

Margot Chrysostomo Corrêa Begossi, juíza da comarca de São Paulo/SP, proferiu uma interessante decisão de absolvição sumária de acusado de embriaguez ao volante que se submetera ao bafômetro e ao exame de urina, ambos tendo apontado embriag...

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quarta-feira, 19/5/2010

Advogado pede ao STF salvo conduto contra bafômetro

Um advogado que se apresenta como “cidadão de 31 anos, pessoa de família, bem comportado, com consciência social”, integrante “de uma sociedade jurídica, religiosa e maçônica” impetrou HC preventivo contra a obrigatoriedade de realizar exam...

Um advogado que se apresenta como “cidadão de 31 anos, pessoa de família, bem comportado, com consciência social”, integrante “de uma sociedade jurídica, religiosa e maçônica” impetrou HC preventivo contra a obrigatoriedade de realizar exam...
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quinta-feira, 18/2/2010

Reflexos da alteração da Lei de locação para as empresas sem sede própria

Entrou em vigor em janeiro do corrente ano a lei 12.112/09 que alterou a Lei de Locação (8.245/91). Considerando que grande parte das empresas não tem sede própria, ou seja, utiliza imóvel de terceiros para estabelecer seu negócio, é import...

Entrou em vigor em janeiro do corrente ano a lei 12.112/09 que alterou a Lei de Locação (8.245/91). Considerando que grande parte das empresas não tem sede própria, ou seja, utiliza imóvel de terceiros para estabelecer seu negócio, é import...
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quinta-feira, 18/2/2010

MIGALHAS nº 2.328

Quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010 - Migalhas n? 2.328 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Seleme, Lara Coelho Advogados Associados (Clique aqui) ____...

MIGALHAS nº 2.328
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quinta-feira, 26/11/2009

Estipulação de valor do capital social em sociedade limitada

Mais de 90% das sociedades que são constituídas no Brasil optam pelo tipo de sociedade limitada. Uma dúvida recorrente para quem pretende constituir uma sociedade é: existe capital social mínimo estipulado pela Lei?

Estipulacao de valor do capital social em sociedade limitada Existe previsao legal de valor minimo de capital? Juliana Mancini Henriques* Mais de 90% das sociedades que sao constituidas no Brasil optam pelo tipo de sociedade...
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quinta-feira, 26/11/2009

MIGALHAS nº 2.276

Quinta-feira, 26 de novembro de 2009 - Migalhas n? 2.276 - Fechamento as 10h57. "Ha nomes que a gente nao deve pronunciar sem ter junto de si um copo de agua para imediatamente lavar a boca." Eca de Queiros PEC dos Precat...

MIGALHAS nº 2.276
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segunda-feira, 28/9/2009

STJ nega salvo-conduto para livrar motorista de fazer teste do bafômetro

O STJ já negou diversas vezes pedido de habeas corpus impetrado por motorista que quer deixar de ser obrigado a fazer o teste do bafômetro em caso de abordagem policial.

O STJ já negou diversas vezes pedido de habeas corpus impetrado por motorista que quer deixar de ser obrigado a fazer o teste do bafômetro em caso de abordagem policial.
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sexta-feira, 21/8/2009

Sociedade Simples: os entraves provocados pela exigência de deliberações por unanimidade

A sociedade simples é conceituada no nosso ordenamento jurídico a partir de uma exceção, ou seja, é sociedade simples aquela que não é empresária. O parágrafo único do art. 966 do CC diz que não se considera empresário quem exerce profissão...

A sociedade simples é conceituada no nosso ordenamento jurídico a partir de uma exceção, ou seja, é sociedade simples aquela que não é empresária. O parágrafo único do art. 966 do CC diz que não se considera empresário quem exerce profissão...
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sexta-feira, 21/8/2009

MIGALHAS nº 2.210

Sexta-feira, 21 de agosto de 2009 - Migalhas n? 2.210 - Fechamento as 10h12. "... nunca escrevi, nem autorizei publicacoes anonimas contra quem quer que seja. Especialmente no que respeita ao exercicio de m...

MIGALHAS nº 2.210
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terça-feira, 14/7/2009

Acreditação Hospitalar e Segurança Jurídica

A modernização e a rigorosa regulamentação do setor de saúde, nas últimas décadas, vêm obrigando os hospitais públicos, privados e filantrópicos a promover a capacitação permanente de seus funcionários, administradores e prestadores de serv...

A modernização e a rigorosa regulamentação do setor de saúde, nas últimas décadas, vêm obrigando os hospitais públicos, privados e filantrópicos a promover a capacitação permanente de seus funcionários, administradores e prestadores de serv...
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terça-feira, 14/7/2009

MIGALHAS nº 2.182

Terca-feira, 14 de julho de 2009 - Migalhas n? 2.182 - Fechamento as 9h33. "Cada atentado que se tolera a desordem e um novo alimento que se lhe ministra." Rui Barbosa Advogado atira em desembargadores Um advogado, reu num p...

MIGALHAS nº 2.182
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terça-feira, 2/6/2009

O trespasse como opção de investimento

A aquisição de estabelecimento empresarial já constituído, denominada trespasse, apresenta-se para alguns como uma boa opção de investimento vez que o investidor acaba adquirindo nesta modalidade um empreendimento com uma imagem e clientela...

A aquisição de estabelecimento empresarial já constituído, denominada trespasse, apresenta-se para alguns como uma boa opção de investimento vez que o investidor acaba adquirindo nesta modalidade um empreendimento com uma imagem e clientela...
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terça-feira, 2/6/2009

MIGALHAS nº 2.154

Terca-feira, 2 de junho de 2009 - Migalhas n? 2.154 - Fechamento as 9h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados (Clique aqui) ...

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