O que saiu em Migalhas sobre Juliano Heinen
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Juliano Heinen

/depeso
sexta-feira, 27/11/2020

A titularidade interfederativa das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões para prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico de interesse comum

Novo Marco Legal do Saneamento Básico subtrai dos municípios a titularidade para a prestação dos serviços nas hipóteses de regionalização.

... para interpretar o NMLSB, Juliano Heinen4 entende que “pela interpretação sistemática da lei 14.026/20, há duas perspectivas quanto à adesão dos municípios e à titularidade: a) A adesão será compulsória, quando a prestação regional se der por meio...
A titularidade interfederativa das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões para prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico de interesse comum
/amanhecidas
quarta-feira, 24/6/2020

MIGALHAS nº 4.879

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de junho de 2020.

Quarta-Feira, 24 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.879.Fechamento às 09h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Almeida e Neves Advogados (Clique aqui) "Tudo neste...
MIGALHAS nº 4.879
/quentes
quarta-feira, 24/6/2020

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Administrativo"

O leitor encontrará um livro útil, sistematizado e que apresenta soluções aos problemas jurídicos do tema, ou para a preparação aos concursos públicos.

O professor Juliano Heinen traz em um só volume o "Curso de Direito Administrativo" (JusPodivm - 1.343p.), amplo, claro, crítico e objetivo, atualizado com as leis e a jurisprudência mais recentes. O leitor encontrará: Além da doutrina, foram...
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Administrativo"
/amanhecidas
terça-feira, 23/6/2020

MIGALHAS nº 4.878

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de junho de 2020.

... (Compartilhar) Sorteio O professor Juliano Heinen traz em um só volume o "Curso de Direito Administrativo"(JusPodivm - 1.343p.), amplo, claro, crítico e objetivo, atualizado com as leis e a jurisprudência mais recentes. Participe do sorteio,...
MIGALHAS nº 4.878
/amanhecidas
segunda-feira, 22/6/2020

MIGALHAS nº 4.877

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de junho de 2020.

Segunda-Feira, 22 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.877. Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Clicksign (Clique aqui) "É preciso que se faça uma pausa...
MIGALHAS nº 4.877
/quentes
sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Diferenciado de Contratações", Juliano Heinen - Livraria do Advogado Editora Mariana Pereira Nacle, advogada , Banco Pan S/A, São Paulo/SP - "A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Contratuais entre...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
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quinta-feira, 6/2/2014

MIGALHAS nº 3.304

Quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 - Migalhas nº 3.304 - Fechamento às 9h06.   "O homem é social porque é homem ; porque é uma personalidade revestida de direitos cuja realização depende das relações mútuas entre as diversas indiv...

...Lei nº 12.527/2011", de Juliano Heinen. O autor aborda a lei em uma interpretação abrangente dos antecedentes e do contexto normativo e social em que está inserida. (Clique aqui) Migalhíssimas Rosângela Delgado e...
MIGALHAS nº 3.304
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