O que saiu em Migalhas sobre Júlio César

O que saiu em Migalhas sobre Júlio César

Júlio César Bueno

Migalheiro desde julho/2004.

Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Julio Cesar da Costa Pereira

Migalheiro desde setembro/2017.

/depeso
segunda-feira, 26/10/2020

A EC 95/16 e o impacto no Plano Nacional de Educação

O novo regime fiscal instituído pela EC 95/16 possui duração de vinte anos. Valerá, portanto, até o ano de 2036, só podendo ser modificado a partir do décimo ano de vigência.

... 95/16. _________ MUNIZ, Júlio César. Direito Fundamental à Educação: análise sobre o binômio inclusão e exclusão social e o paradoxo do Estado Democrático de Direito. Leme, São Paulo. Editora Habermann, 2019. ROSSI, Pedro; ARANTES, Flávio;...

Julio Cesar de Almeida

Migalheiro desde setembro/2008.

Julio Cesar Dias

Migalheiro desde abril/2020.

Júlio Cesar Sanchez

Migalheiro desde julho/2020.

Advogado, mestre e doutor, escritor, procurador municipal, coordenador de pós-graduação e cursos preparatórios. Presidente do Instituto Julio Cesar Sanchez. Sócio do escritório Júlio Cesar Sanchez Advocacia e Associados.

Julio Cesar Vieira Gomes

Migalheiro desde abril/2020.

Júlio César Ballerini Silva

Migalheiro desde janeiro/2017.

Julio Cesar Brotto

Migalheiro desde agosto/2019.

Sócio e coordenador dos núcleos de Direito Administrativo e Direito Civil do Escritório Professor René Dotti.

/quentes
terça-feira, 6/10/2020

Agressor do cão Sansão será julgado em vara Criminal por gravidade de maus-tratos

Para juiz, Sansão é um sujeito de direito e, por isso, tem total acesso à Justiça e aos direitos fundamentais.

... prejudicar o réu, o autor Júlio César está sujeito às sanções penais previstas na redação original do art. 32 da Lei de Crimes Ambientais", afirmou. Na fundamentação de sua decisão, o magistrado deu ênfase à Declaração de Cambridge de 2012...
/coluna/previdencialhas
segunda-feira, 28/9/2020

Desoneração da folha e proteção social – Contexto para melhorias

Desoneração da folha e proteção social – Contexto para melhorias.

... Federal, a pedido deputado Júlio César (PSD-PI), estimaram que a receita de uma contribuição assemelhada à CPMF seria de algo próximo a 1 (um) trilhão de reais em dez anos, na alíquota de 0,3%. Essa receita seria suficiente para manter a desoneração...
/amanhecidas
quinta-feira, 16/7/2020

MIGALHAS nº 4.895

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de julho de 2020.

Quinta-Feira, 16 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.895. Fechamento às 10h47. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Matheus Santos Advogados Associados (Clique aqui) "Nenhuma raça ou...
/depeso
sexta-feira, 8/5/2020

Da alteração do nome

O nome constará já do registro civil do nascimento, sendo que o prenome é escolha do declarante.

... personagem histórico, como Júlio César, Marco Antonio, João Batista. Seria difícil um juízo de valor a propósito do que merece proteção por ser histórico e o que não mereceria. Mesmo nesses casos, aplica-se a regra geral sobre o nome. Sendo...
/amanhecidas
segunda-feira, 23/12/2019

MIGALHAS nº 4.757

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de dezembro de 2019.

Segunda-feira, 23 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.757. Fechamento às 9h11. "Quando um direito constitucional desaparece, nenhum dos outros se deve presumir seguro." Rui Barbosa Constitucionalismo abusivo Ministro Barroso suspendeu...
/quentes
segunda-feira, 2/12/2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

... 'Heráclito Antônio Mossin, Júlio César O. G. Mossin' - Editora JH Mizuno Dalva Araújo Gonçalves Poletto, Advogada, Pereira & Bonfim Advocacia e Consultoria, Curitiba/PR - Os Grandes Julgamentos da História, 'Org. José Roberto de Castro Neves'...
/depeso
sexta-feira, 18/10/2019

O interrogatório deve ser realizado somente após a carta precatória cumprida

A jurisprudência, não obstante ser dominante, precisa ser revista e alterada com fito de impedir que a expedição de carta precatória não impeça a realização do interrogatório.

... Câmara Criminal; Rel. Des. Júlio César M. Ferreira de Melo; DJSC 16/08/2019; Pag. 565. ___________ *David Metzker é sócio advogado do escritório Metzker Advocacia.
/depeso
quinta-feira, 11/7/2019

Recuperação judicial, preservação ou calote legalizado?

Há uma necessidade de mudança, principalmente na postura dos credores, evitando todas as características do calote, pois muito embora hoje se obtenha êxito com um devedor, resguardando assim o seu direito de crédito, isso poderá desencadear...

... todos? Um ditador romano Júlio Cesar em seu livro “De Bello Gallico” (A Guerra das Gálias), já ensinou que o maior segredo da guerra consiste em “dividir para conquistar”. A recuperação judicial, quando analisada nesse diapasão, consiste basicamente...
/quentes
sexta-feira, 28/6/2019

Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica completa 25 anos

Erik Limongi Sial, sócio-fundador da banca, mostra a trajetória.

... extraída da biografia de Júlio César (Suetônio)...Não basta ser, tem que parecer! Somos sim advogados e advogadas, por vocação e, mais do que tudo, por devoção! Que venham os próximos 25 anos!"
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 10/4/2019

Porandubas nº 615

Os 100 dias do governo Bolsonaro sinalizam o fim da lua de mel que o eleitorado costuma acertar com governos iniciantes.

... empreender. 3. Todas estas teve Júlio César, e primeiro Aníbal, que foram os maiores dois capitães que se sabe, ainda que a fortuna ultimamente desamparou a Aníbal e se passou a Cipião, o Africano". (Sebastião de Meneses/ Suma Política) O...
/depeso
terça-feira, 19/3/2019

As patent trolls na telefonia no Brasil

Essas empresas não criavam nada novo, limitando-se a adquirir patentes de companhias muitas vezes em processo de falência para poder pleitear acordos, licenças e/ou indenizações de terceiros.

... Prof. Moacyr Brajterman e Julio Cesar R. Dal Bello – UFF). A matéria contida na reivindicação 1, mesmo quando interpretada com base nas figuras e na matéria descrita no relatório descritivo da patente, não ensina um técnico no assunto a reproduzir...
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