O que saiu em Migalhas sobre Jurandir Florencio De Castilho
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O que saiu em Migalhas sobre Jurandir Florencio De Castilho

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segunda-feira, 29/8/2011

Pleno do TJ/MT elege quatro novos desembargadores

Após dois anos de atuação com o quadro incompleto, o Tribunal Pleno do TJ/MT conseguiu hoje, 29, concluir a composição da Corte, com a escolha de quatro novos desembargadores. Pelo critério de merecimento, foram escolhidos os juízes:

...deixada pelo desembargador Jurandir Florêncio de Castilho. Pelo critério de antiguidade, o juiz Luiz Carlos da Costa ocupará a vaga deixada pelo desembargador Donato Fortunato Ojeda e o juiz Pedro Sakamoto na vaga do...
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sexta-feira, 4/6/2010

TJ/MT - Plano de saúde deve fornecer tratamento domiciliar a idosa

A 1ª câmara Cível do TJ/MT manteve sentença de 1º grau que determinou cautelarmente à empresa de plano de saúde Unimed/Cuiabá a disponibilização, com urgência, de tratamento domiciliar (sistema home care) a uma idosa de 85 anos portadora de...

A 1ª câmara Cível do TJ/MT manteve sentença de 1º grau que determinou cautelarmente à empresa de plano de saúde Unimed/Cuiabá a disponibilização, com urgência, de tratamento domiciliar (sistema home care) a uma idosa de 85 anos portadora de...
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terça-feira, 11/8/2009

TJ/MT - Estado deve pagar honorários a advogado dativo

Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do TJ/MT não acolheu recurso interposto pelo Estado contra a sentença do Juízo da Primeira vara da comarca de Mirassol D’Oeste que o condenara a pagar a um advogado dativo, R$ 2,5 mil, atualizados desde o ...

Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do TJ/MT não acolheu recurso interposto pelo Estado contra a sentença do Juízo da Primeira vara da comarca de Mirassol D’Oeste que o condenara a pagar a um advogado dativo, R$ 2,5 mil, atualizados desde o ...
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segunda-feira, 10/8/2009

TJ/MT - Ofensas reproduzidas em panfleto configuram dano moral

A Primeira Câmara Cível do TJ/MT manteve condenação de Primeiro Grau que determinou a um vereador do município de Pontes e Lacerda - 448 km a oeste de Cuiabá – a indenizar por danos morais um colega de parlamento, que demonstrou ser sido of...

A Primeira Câmara Cível do TJ/MT manteve condenação de Primeiro Grau que determinou a um vereador do município de Pontes e Lacerda - 448 km a oeste de Cuiabá – a indenizar por danos morais um colega de parlamento, que demonstrou ser sido of...
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sexta-feira, 7/8/2009

TJ/MT - Banco deve indenizar por confundir nomes de clientes

A 1ª câmara cível do TJ/MT manteve sentença de 1º grau que condenou o Banco do Brasil pelos transtornos morais causados a uma moradora do município de Nobres (a 146 km de Cuiabá) que recebeu um cartão magnético pertencente a outra correntis...

A 1ª câmara cível do TJ/MT manteve sentença de 1º grau que condenou o Banco do Brasil pelos transtornos morais causados a uma moradora do município de Nobres (a 146 km de Cuiabá) que recebeu um cartão magnético pertencente a outra correntis...
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quinta-feira, 11/6/2009

TJ/MT - Crianças mal cuidadas por mãe devem ficar com casal adotante

A 1ª Câmara Cível do TJ/MT não acolheu recurso interposto pela mãe biológica de duas crianças e manteve decisão de 1ª instância que, nos autos de uma ação de adoção, concedera liminarmente a guarda provisória a um casal inscrito no programa...

A 1ª Câmara Cível do TJ/MT não acolheu recurso interposto pela mãe biológica de duas crianças e manteve decisão de 1ª instância que, nos autos de uma ação de adoção, concedera liminarmente a guarda provisória a um casal inscrito no programa...
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domingo, 7/6/2009

TJ/MT - Pedido de majoração deve vir comprovado com aumento de gastos

Necessidade da criança alimentada e capacidade do pai alimentando devem ser comprovadas em pedido de majoração de pensão. Além disso, a obrigação de sustento deve ser dividida entre pai e mãe. O entendimento foi da 1ª Câmara Cível do TJ/MT,...

Necessidade da criança alimentada e capacidade do pai alimentando devem ser comprovadas em pedido de majoração de pensão. Além disso, a obrigação de sustento deve ser dividida entre pai e mãe. O entendimento foi da 1ª Câmara Cível do TJ/MT,...
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terça-feira, 14/4/2009

TJ/MT - Pessoa jurídica pode ser indenizada por dano moral

Dano moral à pessoa jurídica é passível de indenização. O entendimento foi da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que acatou Apelação Cível no 123.085/2008 interposta por Elizete dos Santos Mariano ME, que rogou alt...

Dano moral à pessoa jurídica é passível de indenização. O entendimento foi da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que acatou Apelação Cível no 123.085/2008 interposta por Elizete dos Santos Mariano ME, que rogou alt...
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segunda-feira, 30/3/2009

TJ/MT - Lei a ser aplicada em ação previdenciária deve ser a mais benéfica

Sob a força normativa do princípio da dignidade da pessoa humana, a Primeira Câmara Cível do TJ/MT determinou que o INSS promova a revisão do benefício de um segurado com mais de 60 anos do município de Sinop (500 ao norte de Cuiabá).

Princípio da dignidade TJ/MT - Lei a ser aplicada em ação previdenciária deve ser a mais benéfica Sob a força normativa do princípio da dignidade da pessoa humana, a Primeira Câmara Cível do TJ/MT determinou que o INSS ...
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terça-feira, 17/3/2009

Poupanças de planos econômicos devem ser reajustadas pelo IPC

A Primeira Câmara Cível do TJ/MT indeferiu por unanimidade apelação (114.573/2008) ajuizada pelo banco Bradesco contra uma correntista que conseguiu em Primeira Instância a restituição das perdas em decorrências dos planos Bresser, Verão e ...

A Primeira Câmara Cível do TJ/MT indeferiu por unanimidade apelação (114.573/2008) ajuizada pelo banco Bradesco contra uma correntista que conseguiu em Primeira Instância a restituição das perdas em decorrências dos planos Bresser, Verão e ...
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sexta-feira, 30/1/2009

TJ/MT - Conta aberta com documentos falsos enseja indenização

O Banco do Brasil S.A deverá indenizar um cidadão, por ter efetuado a abertura de uma conta corrente no nome dele com base em documentos falsos. Pela atitude do banco, o nome do cidadão acabou sendo inserido nos órgão de restrição ao crédit...

O Banco do Brasil S.A deverá indenizar um cidadão, por ter efetuado a abertura de uma conta corrente no nome dele com base em documentos falsos. Pela atitude do banco, o nome do cidadão acabou sendo inserido nos órgão de restrição ao crédit...
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terça-feira, 4/11/2008

TJ/MT – Banco deve indenizar cliente que foi apontado como suspeito de assalto

O Banco Bradesco S/A deverá indenizar por danos morais por ter acionado a Polícia Militar para prender o motorista de um cliente, apontado como suspeito de assalto. A indenização a ser paga é de R$ 20 mil e foi estipulada em decisão da Prim...

O Banco Bradesco S/A deverá indenizar por danos morais por ter acionado a Polícia Militar para prender o motorista de um cliente, apontado como suspeito de assalto. A indenização a ser paga é de R$ 20 mil e foi estipulada em decisão da Prim...
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sexta-feira, 31/10/2008

Pleno elege nova administração do Judiciário para o biênio 2009/2011

O Pleno do TJ/MT elegeu ontem, 30/10, a nova diretoria do Poder Judiciário para o biênio 2009/2011. O desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos foi o escolhido para ser o novo presidente do TJ/MT; o desembargador Paulo da Cunha foi ele...

O Pleno do TJ/MT elegeu ontem, 30/10, a nova diretoria do Poder Judiciário para o biênio 2009/2011. O desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos foi o escolhido para ser o novo presidente do TJ/MT; o desembargador Paulo da Cunha foi ele...
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sábado, 16/8/2008

TJ/MT - Banco não pode penhorar valor proveniente de salário do devedor

Penhora TJ/MT - Banco não pode penhorar valor proveniente de salário do devedor O valor penhorado on-line referente a proventos da conta corrente de um servidor público que está em débito com a Companhia Bandeirantes S.A., deverá ...

Penhora TJ/MT - Banco não pode penhorar valor proveniente de salário do devedor O valor penhorado on-line referente a proventos da conta corrente de um servidor público que está em débito com a Companhia Bandeirantes S.A., deverá ...
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terça-feira, 17/6/2008

TJ/MT condena Banco do Estado do Pará por abrir conta indevidamente

Indenização TJ/MT condena Banco do Estado do Pará por abrir conta indevidamente A Primeira Câmara Cível do TJ/MT manteve decisão de Primeira Instância que condenou o Banco do Estado do Pará S.A. a indenizar uma cidadã de Nova...

Indenização TJ/MT condena Banco do Estado do Pará por abrir conta indevidamente A Primeira Câmara Cível do TJ/MT manteve decisão de Primeira Instância que condenou o Banco do Estado do Pará S.A. a indenizar uma cidadã de Nova...
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terça-feira, 26/9/2006

CNJ realiza sua 26ª sessão hoje

Pauta   CNJ realiza sua 26ª sessão hoje   O CNJ realiza sua 26ª sessão plenária hoje (26/9), a partir das 14h. A rádio Justiça transmite a sessão ao vivo e pode ser sintonizada pela internet (clique aqui).   Na última sessão,...

Pauta   CNJ realiza sua 26ª sessão hoje   O CNJ realiza sua 26ª sessão plenária hoje (26/9), a partir das 14h. A rádio Justiça transmite a sessão ao vivo e pode ser sintonizada pela internet (clique aqui).   Na última sessão,...
CNJ realiza sua 26ª sessão hoje
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