O que saiu em Migalhas sobre Jürgen Habermas
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O que saiu em Migalhas sobre Jürgen Habermas

Veja o que saiu no Migalhas sobre Jürgen Habermas
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quinta-feira, 14/1/2021

Compliance como mecanismo atenuante de penalidades: Um estudo de caso da empresa Odebrecht

Verifica-se que a Operação Lava Jato desvendou a existência de uma das maiores organizações criminosas, composta por diversos agentes, públicos e privados, que atuavam de forma cartelizada, fraudando licitações, bem como outros crimes.

...e sanções. Como ilustra Jürgen Habermas (2011), o direito deve saber se impor não somente pela força, como também pela legitimidade de seus pressupostos e cumprido por razões racionalmente aferíveis. Pode-se compreender, nesse sentido, que um modelo...
Compliance como mecanismo atenuante de penalidades: Um estudo de caso da empresa Odebrecht
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segunda-feira, 28/9/2020

Eleição do XI não pode ser adiada indefinidamente

Neste ano atípico, a democracia está sendo posta à prova no XI de Agosto.

... deliberativa, termo definido por Jürgen Habermas, pressupõe uma série de postulados teórico-normativos que têm como fundamento a participação da sociedade civil na regulação da vida coletiva, e a substância do debate público é um componente essencial...
Eleição do XI não pode ser adiada indefinidamente
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sexta-feira, 22/5/2020

O "voto por omissão" nos julgamentos virtuais do STF

Saul Tourinho Leal e Leonardo P. Santos Costa

Não votar só pode ter um significado, no direito e na vida, que é o significado de..., não votar. Por isso, a correção desse aspecto da modalidade de votação virtual no STF é necessária. E premente.

... hermenêuticas lançadas por Jürgen Habermas: "a função da jurisdição constitucional é garantir o processo comunicativo por meio do qual se forma a opinião pública, isto é, assegurar a observância dos direitos fundamentais sem os quais não é possível...
O "voto por omissão" nos julgamentos virtuais do STF
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segunda-feira, 17/2/2020

Cumprimento de sentença e execução, competência e foro itinerante

Elpídio Donizetti

Tanto no cumprimento da sentença quanto na execução de títulos extrajudiciais a “itinerização” da competência se mostra possível.

... discursivo) foi desenvolvida por Jürgen Habermas e Robert Alexy. Em termos sintéticos, trata da aplicação d princípios e regras da teoria geral do discurso no campo do direito, 4 O inciso X, do artigo 515 do CPC/2015 foi vetado pela Presidência...
Cumprimento de sentença e execução, competência e foro itinerante
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sexta-feira, 9/8/2019

Resultado do sorteio da obra "Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica"

Na obra o autor busca investigar e dar respostas às perguntas hermenêuticas, argumentativas e da teoria do Direito.

...s – fazendo menção especial a Jürgen Habermas e Robert Alexy – criam teses desafiadoras acerca do elo existente entre Direito e Moral. Com Habermas, tem-se a ideia de cooriginariedade; com Alexy, a defesa do papel corretivo da Moral. Por outro lado,...
Resultado do sorteio da obra "Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica"
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quarta-feira, 3/10/2018

Os direitos fundamentais, sua efetividade e necessidade de declaração

Os direitos fundamentais, sua efetividade e necessidade de declaração.

...estabelece o autor alemão Jürgen Habermas, "a criação de direitos fundamentais se assenta na escolha dos indivíduos, iguais e livres, que decidem legitimamente regular a vida coletiva pelo direito positivo"1. Por certo,...
Os direitos fundamentais, sua efetividade e necessidade de declaração
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quinta-feira, 13/7/2017

Direitos humanos e modernidade

Lícia Christynne Ribeiro Porfírio

Uma analise a situação atual dos direitos humanos, e também das transformações econômicas, sociais e políticas.

...K. Razão, Justiça e Modernidade - a obra recente de Jürgen Habermas. Trad. Márcio Pugliesi. Editora Ícone. São Paulo, 1995. 11 Ibid., p. 111. 12 Op. cit. 13 Ibid., p. 114. 14 ADORNO, Theodor W.; HORKHEIMER, Max....
Direitos humanos e modernidade
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segunda-feira, 11/8/2014

Resultado do sorteio da obra "Justiça, Moral e Linguagem em Rawls e Habermas"

O livro visa introduzir a nova configuração filosófica que serve de pano de fundo para a atual abordagem da Filosofia do Direito.

...contemporaneidade.John Rawls e Jürgen Habermas representam, atualmente, a nova configuração da Filosofia do Direito, o que se dá não só pelo conteúdo dos debates travados e pela forma de construção discursiva, mas também...
Resultado do sorteio da obra "Justiça, Moral e Linguagem em Rawls e Habermas"
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quarta-feira, 30/4/2014

As alterações nos prazos do Saneamento Básico

Juliana Picinin

O que se discute agora é a implantação de mecanismos sociais destinados à implantação dos serviços de saneamento básico.

...popular. Como dito por Jürgen Habermas, democracia é quando o destinatário da norma se sente o autor dela. De fato o é. Atento a esse olhar crítico e social, duas alterações na área de saneamento básico foram trazidas...
As alterações nos prazos do Saneamento Básico
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segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013
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quarta-feira, 23/10/2013

MIGALHAS nº 3.233

Quarta-feira, 23 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.233 - Fechamento às 9h14. "Para bem redigir leis (...) não basta gramaticar proficientemente. A gramática não é a língua. O alinho gramatical não passa de condição e...

...debate entre John Rawls e Jürgen Habermas sobre a concepção de Justiça" (Arraes Editores - 91p.), de Fabiano Ferreira Furlan, é Antonio Horácio da Silva Neto, juiz de Direito em Cuiabá/MT. (Clique aqui) Sorteio de obra :...
MIGALHAS nº 3.233
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terça-feira, 22/10/2013

MIGALHAS nº 3.232

Terça-feira, 22 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.232 - Fechamento às 9h18. "Um homem de letras, que não escreve as suas memórias, tem realmente o direito a que os outros lhas não escrevam." Eça de Queirós (Clique aqui) Outros ...

...debate entre John Rawls e Jürgen Habermas sobre a concepção de Justiça" (91p.), de autoria de Fabiano Ferreira Furlan, pela resenha de Roberta Resende e participe de nosso sorteio. O presente é da Editora Arraes Editores....
MIGALHAS nº 3.232
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quinta-feira, 19/9/2013

MIGALHAS nº 3.209

Quinta-feira, 19 de setembro de 2013 - Migalhas nº 3.209 - Fechamento às 9h58.   "A primeira lição de moral política, que convém dar ao povo, é que a justiça abstrai das pessoas, e paira, independente, sobr...

...Debate entre John Rawls e Jurgen Habermas sobre a Concepção de Justiça", ambas de Fabiano Ferreira Furlan. O evento será em BH, na Livraria Leitura Pátio Savassi, das 19 às 21h30. (Clique aqui) Migalhíssimas O...
MIGALHAS nº 3.209
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segunda-feira, 9/9/2013

MIGALHAS nº 3.201

Segunda-feira, 9 de setembro 2013 - Migalhas nº 3.201 - Fechamento às 9h08. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Piquet Carneiro, Magaldi e Guedes Advogados (Clique aqui) ______________...

...Debate entre John Rawls e Jurgen Habermas sobre a Concepção de Justiça", de Fabiano Ferreira Furlan. O evento será em BH, na Livraria Leitura Pátio Savassi, das 19 às 21h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Igor...
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segunda-feira, 8/7/2013

Resultado do sorteio da obra "Manual de Sociologia Jurídica"

Veja quem ganhou o livro "Manual de Sociologia Jurídica".

...Foucault, Pierre Bourdieu, Jürgen Habermas, Franz Neumann e Niklas Luhmann -, a segunda é composta por discussões sobre problemas sociais brasileiros, a maior parte delas orientada por estudos empíricos. Pluralismo...
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quarta-feira, 2/1/2013

Resultado do sorteio da obra "Justiça e Reconhecimento"

Veja quem ganhou o livro "Justiça e Reconhecimento", de Zuenir de Oliveira Neves.

...perspectivas de Theodor Adorno, Jürgen Habermas, Michel Foucault e Axel Honneth.No segundo capítulo, explana-se a interface entre as relações de reconhecimento e as mediações do justo e a conexão existente entre esses...
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quinta-feira, 20/12/2012

Resultado do sorteio da obra "Ministério Público como Instituição Permanente Popular"

Veja quem ganhou a obra "Ministério Público como Instituição Permanente Popular".

...Fazzalari, Peter Häberle, Jürgen Habermas, Rosemiro Pereira Leal e Frederich Müller. Pretende-se reconhecer o Ministério Público como instituição permanente, isto é, popular, dai passa-se analisar a possibilidade da...
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terça-feira, 14/8/2012

Resultado do sorteio da obra "Democracia e Controle de Constitucionalidade"

Veja quem ganhou o livro "Democracia e Controle de Constitucionalidade".

...John Ely, Ronald Dworkin e Jürgen Habermas sobre o consenso, discurso ético, procedimentalismo, substancialismo e interpretativismo. Esses conceitos também estão relacionados com a legitimidade dos Poderes no exercício do...
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sexta-feira, 9/3/2012

"Teoria(s) do Poder Constituinte"

Desde que a valorização das constituições escritas ganhou o mundo, a preocupação com os limites, titularidade e características do Poder Constituinte não saiu mais dos holofotes. A quem cabe exercer tamanho poder? Conheça a obra "Teoria(s) ...

...categoria extraída da teoria de Jurgen Habermas, para quem a democracia (oportunidade de discutir cada tópico da vida social) é o fundamento e limite da Constituição. Sob essa ótica a Constituição não é um produto...
"Teoria(s) do Poder Constituinte"
/coluna/lauda-legal
sexta-feira, 14/10/2011

"Corrupção Política – uma patologia social"

Veja quem ganhou a obra "Corrupção Política – uma patologia social" (265p.).

...discurso", que tem por expoente Jurgen Habermas. Para Kant, que escreveu por volta dos anos 1770-1800, o bem moral não é necessariamente a felicidade, mas certa boa vontade capaz de preservar a dignidade humana e construir...
"Corrupção Política – uma patologia social"
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