O que saiu em Migalhas sobre Jurisprudencia Do Supremo Tribunal Federal
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O que saiu em Migalhas sobre Jurisprudencia Do Supremo Tribunal Federal

/depeso
terça-feira, 2/4/2019

A visão estratégica da União Europeia sobre a China: aspectos sobre segurança das redes 5G

Ericson M. Scorsim

No âmbito da competividade e garantia do nivelamento do nível do jogo, menciona-se as medidas a serem adotadas pela União Européia em relação aos efeitos de distorção causada pela propriedade por estados estrangeiros de empresas e o financi...

... Direito da Comunicação na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
A visão estratégica da União Europeia sobre a China: aspectos sobre segurança das redes 5G
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quarta-feira, 13/2/2019

Segurança das infraestruturas de comunicações no Reino Unido: questões apresentadas pela Câmara dos Comuns à empresa chinesa Huawei

Ericson M. Scorsim

Em síntese, a questão da segurança cibernética nas redes de telecomunicações na perspectiva da segurança nacional é o alvo do momento, no contexto da disputa entre os Estados Unidos e a China pela liderança tecnológica e comercial.

... Direito da Comunicação na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Segurança das infraestruturas de comunicações no Reino Unido: questões apresentadas pela Câmara dos Comuns à empresa chinesa Huawei
/coluna/processo-e-procedimento
terça-feira, 20/11/2018

Modulação dos efeitos da decisão como corolário do respeito à segurança jurídica

Modulação dos efeitos da decisão como corolário do respeito à segurança jurídica.

...constituição, confira-se, na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a Representação n° 1.417-Df. Relator o eminente Ministro Moreira Alves (RTJ 126/48). Na doutrina pátria, Gilmar Ferreira Mendes, Controle de...
Modulação dos efeitos da decisão como corolário do respeito à segurança jurídica
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sexta-feira, 27/7/2018

Pequenas histórias de grandes criminalistas

As histórias de vida de grandes criminalistas e alguns de seus feitos são retratados pelo grande professor René Dotti.

...passível de nulidade. 3) Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Pedido de 'habeas corpus' indeferido".20   12. Um ex-presidente do Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, o juiz Bandeira Stampa, no prefácio de um outro...
Pequenas histórias de grandes criminalistas
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segunda-feira, 8/1/2018

MIGALHAS nº 4.270

Informações jurídicas de segunda-feira, 8 de janeiro de 2018.

...Direito da Comunicação na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Telecomunicações, Internet, TV por Radiodifusão, TV por Assinatura e Imprensa" (343p.), do advogado Ericson M. Scorsim, do escritório Meister Scorsim...
MIGALHAS nº 4.270
/quentes
segunda-feira, 8/1/2018

Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito da Comunicação na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Telecomunicações, Internet, TV por Radiodifusão, TV por Assinatura e Imprensa"

O livro apresenta casos relevantes desses setores dos últimos 30 anos.

...Direito da Comunicação na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Telecomunicações, Internet, TV por Radiodifusão, TV por Assinatura e Imprensa" (343p.), do advogado Ericson M. Scorsim, do escritório Meister Scorsim...
Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito da Comunicação na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Telecomunicações, Internet, TV por Radiodifusão, TV por Assinatura e Imprensa"
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sexta-feira, 5/1/2018

MIGALHAS nº 4.269

Informações jurídicas de sexta-feira, 5 de janeiro de 2018.

...Direito da Comunicação na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Telecomunicações, Internet, TV por Radiodifusão, TV por Assinatura e Imprensa" (343p.), do advogado Ericson M. Scorsim, do escritório Meister Scorsim...
MIGALHAS nº 4.269
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sexta-feira, 27/10/2017

Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) analisa ato de concentração econômica entre AT&T e Time Warner, com repercussão na Sky Brasil

Em síntese, como bem definido pelo Cade, o caso referente a aquisição pela AT&T da empresa Time Warner envolve a questão concorrencial (aplicação da lei 12.529/11), bem como a questão da regulação setorial (interpretação do art. 5º da Lei ...

...Direito da Comunicação na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Curitiba: Edição do Autor, 2017. Amazon. _______________*Ericson M. Scorsim é advogado e sócio-fundador do escritório Meister Scorsim...
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) analisa ato de concentração econômica entre AT&T e Time Warner, com repercussão na Sky Brasil
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segunda-feira, 18/9/2017

MIGALHAS nº 4.197

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de setembro de 2017.

...Direito da Comunicação na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal" (343p.), de Ericson M. Scorsim, do escritório Meister Scorsim Advocacia. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio...
MIGALHAS nº 4.197
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sexta-feira, 15/9/2017

Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito da Comunicação na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal"

O livro trata de temas de Direito da Comunicação que tiveram reconhecida repercussão geral pelo STF.

...Direito da Comunicação na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Telecomunicações, Internet, TV e Rádio por Radiodifusão, TV por Assinatura e Imprensa" (343p.), de Ericson M. Scorsim, do escritório Meister Scorsim...
Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito da Comunicação na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal"
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sexta-feira, 15/9/2017

MIGALHAS nº 4.196

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de setembro de 2017.

...Direito da Comunicação na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal" (343p.), de Ericson M. Scorsim, do escritório Meister Scorsim Advocacia, apresenta as principais decisões do STF, desde a CF, sobre as questões...
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segunda-feira, 17/7/2017

Casos de Telecomunicações e Internet na pauta do Supremo Tribunal Federal

Ericson M. Scorsim

O papel institucional do Supremo Tribunal Federal é significativo na construção de uma jurisprudência sólida sobre os setores de telecomunicações e internet.

...livro Temas de Direito da Comunicação na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, publicado no site da Amazon.
Casos de Telecomunicações e Internet na pauta do Supremo Tribunal Federal
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quarta-feira, 28/6/2017

MIGALHAS nº 4.141

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de junho de 2017.

...Direito da Comunicação na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal". Em entrevista exclusiva ao Migalhas, ele fala sobre o tema e comenta questões em pauta no STF, como suspensão do aplicativo WhatsApp, direito ao...
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terça-feira, 27/6/2017

Advogado lança livro sobre Direito da Comunicação na jurisprudência do STF

Confira entrevista com o autor.

...reguladoras setoriais, no caso a Anatel e a Ancine. A expectativa é que o livro Temas de Direito da Comunicação na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal possa contribuir para o conhecimento e diálogo sobre as...
Advogado lança livro sobre Direito da Comunicação na jurisprudência do STF
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sexta-feira, 7/4/2017

MIGALHAS nº 4.088

Informações jurídicas de sexta-feira, 7 de abril de 2017.

...obra "O Sigilo Bancário e Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF" (IASP - 284p.), de Tânia Nigri, vai para Jean Paulo Tavares Silva, advogado em Atibaia/SP. (Clique aqui) Eventos: Os felizardos que faturaram as...
MIGALHAS nº 4.088
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sexta-feira, 7/4/2017

Resultado do sorteio da obra "O Sigilo Bancário e Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF"

O livro suscita, não apenas entre os aplicadores do Direito e juristas, debate sobre a sua natureza jurídica, extensão e limitações.

...livro "O Sigilo Bancário e Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF" (IASP - 284P.), escrito por Tânia Nigri, propõe a analisar de forma objetiva e didática o instituto do sigilo bancário, apresentando os casos...
Resultado do sorteio da obra "O Sigilo Bancário e Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF"
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quinta-feira, 6/4/2017

MIGALHAS nº 4.087

Informações jurídicas de quinta-feira, 6 de abril de 2017.

...obra "O Sigilo Bancário e Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF" (IASP - 284p.), de autoria de Tânia Nigri, alia a análise criteriosa do instituto com a abalizada jurisprudência do STF sobre o tema. O exemplar é...
MIGALHAS nº 4.087
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sexta-feira, 31/3/2017

Disputa entre redes de televisão e empresas de TV paga: a remuneração pelo licenciamento de programação de televisão digital (TV aberta)

Ericson M. Scorsim

Possivelmente, se não houver negociação entre as redes de televisão e as empresas de TV por assinatura, poderá ocorrer a judicialização do tema.

Possivelmente, se não houver negociação entre as redes de televisão e as empresas de TV por assinatura, poderá ocorrer a judicialização do tema.
Disputa entre redes de televisão e empresas de TV paga: a remuneração pelo licenciamento de programação de televisão digital (TV aberta)
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segunda-feira, 13/3/2017

O sigilo bancário e os limites da representação fiscal para fins penais

Adriana Alves dos Santos Cruz e Tânia Nigri

Emblemático julgamento do STF entendeu que não haveria a quebra do sigilo bancário pela administração tributária.

...livro "O Sigilo Bancário e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal-STF".
O sigilo bancário e os limites da representação fiscal para fins penais
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terça-feira, 7/2/2017

MIGALHAS nº 4.047

Informações jurídicas de terça-feira, 7 de fevereiro de 2017.

...Penal", "O Sigilo Bancário e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal", "Princípios, Cláusulas Gerais e Conceitos Jurídicos Indeterminados nos Institutos de Direito Privado" e "Provas no Novo CPC". O evento será em SP,...
MIGALHAS nº 4.047
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