O que saiu em Migalhas sobre Jurisprudencia Do Tribunal De Justica De Sao Paulo

O que saiu em Migalhas sobre Jurisprudencia Do Tribunal De Justica De Sao Paulo

/depeso
segunda-feira, 3/8/2020

Compra e venda de imóvel: rescisão contratual e devolução dos valores pagos

O objetivo da devolução dos valores pagos e a compensação das despesas realizadas, nada mais é do que o retorno das partes ao status quo ante, ou seja, busca-se retirar os efeitos econômicos do contrato sobre o patrimônio dos contratantes, ...

... suscinta e objetiva - da Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como do Superior Tribunal de Justiça acerca da possibilidade de rescisão do contrato de compra e venda de imóvel por inadimplência do comprador. 4.Conclusão Conclui-se que a aplicação do artigo 67-A,...
/depeso
quarta-feira, 31/10/2018

A base de cálculo do ITCMD na doação e sucessão de cotas de capital de sociedade empresária

Vinícius Tovkan Pereira da Silva e Hamilton Donizeti Ramos Fernandez

Este artigo estuda a base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis – ITCMD, nos casos de doação de cotas de capital de sociedade empresária, assim como sua definição, características e contornos legais, utilizando-se como base...

...ocorrência do fato gerador.   A Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ao apreciar casos análogos, sedimentou o entendimento de que, consoante a legislação de regência do ITCMD, no caso de doação...
/depeso
segunda-feira, 24/4/2017

Discussão judicial sobre restrições anteriores não inviabiliza a incidência da Súmula 385 do STJ

O que se vê é que há uma tendência de orientação no Tribunal Bandeirante de que a mera propositura de ação não inviabiliza a incidência da súmula 385 do STJ. Outros Tribunais, mesmo que de forma tímida, trazem também este entendimento.

...firmando grande parte da Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Assim, almeja-se, nesse breve trabalho, trazer alguns exemplos do Tribunal Paulista, assim como precedentes de outras Cortes. Neste...
/amanhecidas
segunda-feira, 15/6/2009

MIGALHAS nº 2.161

Segunda-feira, 15 de junho de 2009 - Migalhas n? 2.161 - Fechamento as 11h. (...) "Partir! Nunca voltarei, Nunca voltarei porque nunca se volta. O lugar a que se volta e sempre outro, A gare a que se volta e outra. Ja na...

MIGALHAS nº 2.161
/quentes
segunda-feira, 2/1/2006

Cheganças III

Chegancas III Abaixo os felizardos ganhadores que receberao os presentes que foram sorteados numa terceira batelada. Caso voce nao esteja nesta lista, nao desanime. Resta ainda as Chegancas IV. Premios da Editora Saraiva. Clique a...

Chegancas III Abaixo os felizardos ganhadores que receberao os presentes que foram sorteados numa terceira batelada. Caso voce nao esteja nesta lista, nao desanime. Resta ainda as Chegancas IV. Premios da Editora Saraiva. Clique a...
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