O que saiu em Migalhas sobre Juvenal Pereira Da Silva
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O que saiu em Migalhas sobre Juvenal Pereira Da Silva

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terça-feira, 15/2/2011

TJ/MT adota via digital e reduz custos com postagem

O TJ/MT implantou na tarde de ontem, 14/2, seu novo sistema de comunicação interinstitucional denominado Sistema Hermes - Malote Digital. O sistema consiste na utilização do meio eletrônico para envio de correspondências e troca de document...

...Santos Filho e desembargador Juvenal Pereira da Silva; desembargador Guiomar Teodoro Borges; desembargador José Jurandir de Lima; diretora geral, Rejane Pinheiro Andrade; e coordenadora Administrativa, Randis...
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quarta-feira, 13/5/2009

TJ/MT - Cabe flagrante a quem mantém produto roubado independente de tempo

A receptação é crime de natureza permanente, cabendo prisão em flagrante a qualquer tempo. Com essa visão, a 1ª Câmara Criminal do TJ negou, por maioria de votos, pedido de liberdade de um paciente acusado de manter produtos roubados em seu...

A receptação é crime de natureza permanente, cabendo prisão em flagrante a qualquer tempo. Com essa visão, a 1ª Câmara Criminal do TJ negou, por maioria de votos, pedido de liberdade de um paciente acusado de manter produtos roubados em seu...
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quinta-feira, 7/5/2009

TJ/MT - Ação que apura uso indevido de viatura por policial deverá prosseguir

A 1ª Câmara Criminal do TJ/MT determinou o prosseguimento de uma ação penal na Justiça Militar Estadual em desfavor de um sargento que teria utilizado uma viatura da corporação em benefício próprio.

A 1ª Câmara Criminal do TJ/MT determinou o prosseguimento de uma ação penal na Justiça Militar Estadual em desfavor de um sargento que teria utilizado uma viatura da corporação em benefício próprio.
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domingo, 22/3/2009

Pleno do TJ/MT define nova diretoria do TRE

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso elegeu nesta quinta-feira (19/3), em sessão administrativa ordinária, os nomes dos dois desembargadores que integrarão a nova diretoria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso no biênio 20...

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso elegeu nesta quinta-feira (19/3), em sessão administrativa ordinária, os nomes dos dois desembargadores que integrarão a nova diretoria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso no biênio 20...
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quinta-feira, 27/3/2008

TJ/MT - Princípio da insignificância é inaplicável em caso de roubo

Princípio da insignificância TJ/MT decide que princípio é inaplicável em caso de roubo Não há que se falar em desclassificação do roubo para furto quando demonstrado nos autos a efetiva ocorrência da violência na prática do ato ...

Princípio da insignificância TJ/MT decide que princípio é inaplicável em caso de roubo Não há que se falar em desclassificação do roubo para furto quando demonstrado nos autos a efetiva ocorrência da violência na prática do ato ...
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sexta-feira, 7/12/2007

TJ/MT - Posto anunciava combustível de uma distribuidora e vendia produto de outra

TJ/MT Posto anunciava combustível de uma distribuidora e vendia produto de outra Independe de ter sido o consumidor efetivamente levado a erro que resulte em prejuízo, basta a veiculação da propaganda enganosa para comprovar o crime...

TJ/MT Posto anunciava combustível de uma distribuidora e vendia produto de outra Independe de ter sido o consumidor efetivamente levado a erro que resulte em prejuízo, basta a veiculação da propaganda enganosa para comprovar o crime...
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quinta-feira, 21/6/2007

Mulher não pode trancar ação penal contra marido que a agrediu

TJ/MT Mulher não pode trancar ação penal contra marido que a agrediu A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou na última terça-feira, por unanimidade, o pedido de HC impetrado pela defesa de um homem acusado de espan...

TJ/MT Mulher não pode trancar ação penal contra marido que a agrediu A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou na última terça-feira, por unanimidade, o pedido de HC impetrado pela defesa de um homem acusado de espan...
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