O que saiu em Migalhas sobre Juvenal Pereira Da Silva

O TJ/MT implantou na tarde de ontem, 14/2, seu novo sistema de comunicação interinstitucional denominado Sistema Hermes - Malote Digital. O sistema consiste na utilização do meio eletrônico para envio de correspondências e troca de document...

A receptação é crime de natureza permanente, cabendo prisão em flagrante a qualquer tempo. Com essa visão, a 1ª Câmara Criminal do TJ negou, por maioria de votos, pedido de liberdade de um paciente acusado de manter produtos roubados em seu...

A 1ª Câmara Criminal do TJ/MT determinou o prosseguimento de uma ação penal na Justiça Militar Estadual em desfavor de um sargento que teria utilizado uma viatura da corporação em benefício próprio.

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso elegeu nesta quinta-feira (19/3), em sessão administrativa ordinária, os nomes dos dois desembargadores que integrarão a nova diretoria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso no biênio 20...

Princípio da insignificância TJ/MT decide que princípio é inaplicável em caso de roubo Não há que se falar em desclassificação do roubo para furto quando demonstrado nos autos a efetiva ocorrência da violência na prática do ato ...

TJ/MT Posto anunciava combustível de uma distribuidora e vendia produto de outra Independe de ter sido o consumidor efetivamente levado a erro que resulte em prejuízo, basta a veiculação da propaganda enganosa para comprovar o crime...

TJ/MT Mulher não pode trancar ação penal contra marido que a agrediu A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou na última terça-feira, por unanimidade, o pedido de HC impetrado pela defesa de um homem acusado de espan...