O que saiu em Migalhas sobre Karl Engisch
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O que saiu em Migalhas sobre Karl Engisch

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quinta-feira, 14/11/2013

Da arqueologia da dúvida à aurora da verdade (a propósito do voto do ministro Celso de Mello na AP 470)

Voto do ministro Celso de Mello desempatou a votação acerca do cabimento dos embargos infringentes no processo do mensalão.

...anos passados, da obra de Karl Engisch, publicada em 1964 e vertida para o vernáculo, em 1970, com o título "Introdução ao Pensamento Jurídico" (Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, p. 333), se esqueceram dela. O...
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/coluna/civilizalhas
quarta-feira, 14/3/2012

O aborto autorizado pelo médico

A comissão do Senado apresentou, recentemente, proposta que inclui alteração do art. 128 do CP para excluir o crime de aborto em algumas situações.

...Diniz, invocando lição de Karl Engisch, denomina de antinomia valorativa. De acordo com a proposta sob comento, não basta a vontade da gestante. É necessário que a gestação não tenha ultrapassado a décima segunda semana...
O aborto autorizado pelo médico
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sexta-feira, 16/5/2008

Considerações sobre a interpretação da imunidade tributária e a validade jurídica da instituição

Danilo Nascimento Cruz

“Ao intérprete constitucional não deve escapar o suficiente grau de isenção para não incorrer nos graves ilícitos causados pelos preconceitos que forram a sua personalidade, mas não necessariamente a Constituição.”

Considerações sobre a interpretação da imunidade tributária e a validade jurídica da instituição, por lei, de exigência pecuniária de natureza não-tributária e não prevista Danilo Nascimento Cruz* "Ao intérprete cons...
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terça-feira, 13/12/2005

Comentários sobre a introdução do Projeto de Lei de Concorrência

1. No dia 1º de setembro deste ano da graça, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou à nação o novo projeto de lei destinado a reformar o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC). Deplorável que o ghost w...

1. No dia 1º de setembro deste ano da graça, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou à nação o novo projeto de lei destinado a reformar o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC). Deplorável que o ghost w...
Comentários sobre a introdução do Projeto de Lei de Concorrência
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terça-feira, 6/9/2005

Novo direito concursal espanhol

Nos alvores da nova lei concursal brasileira, como expectador (de início), acompanhei e o venho fazendo, com atenção, os pronunciamentos e os artigos de vários estudiosos do tema.

Nos alvores da nova lei concursal brasileira, como expectador (de início), acompanhei e o venho fazendo, com atenção, os pronunciamentos e os artigos de vários estudiosos do tema.
Novo direito concursal espanhol
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quinta-feira, 26/6/2003

O valor agregado dos contratos internacionais de transferência de tecnologia

O nCC abre oportunidades para reexaminar contratos modernos, no campo da informação e da tecnologia. No mister de orientar, pesquisar, sugerir, propor, criticar e repropor esses contratos, sobretudo os internacionais, está o auditor jurídic...

O nCC abre oportunidades para reexaminar contratos modernos, no campo da informação e da tecnologia. No mister de orientar, pesquisar, sugerir, propor, criticar e repropor esses contratos, sobretudo os internacionais, está o auditor jurídic...
O valor agregado dos contratos internacionais de transferência de tecnologia
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