O que saiu em Migalhas sobre Karl Larenz

Entrevista: Reinhard Singer

Do excerto da narrativa homérica, Jon Elster, na sua obra Ulisses e as sereias, apontou a possibilidade de ver-se no estabelecimento de uma Constituição uma espécie de compromisso prévio da sociedade contra as tentações ocasionais do exercí...

Doravante, veremos como se posicionarão a doutrina e a jurisprudência a respeito desse tema.

Fechamento de loja não é vício na coisa, nem impossibilidade, diz juiz de Heidelberg

Entrevista: Prof. Dr. Jörg Neuner.

Informações jurídicas de terça-feira, 01 de setembro de 2020.

Entrevista: Mafalda M. Barbosa.

Esta análise é formidável porque permite apontar para disposições alternativas, instiga a meditação e a ampliação da compreensão judicial do desempenho judicante.

‘A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito.’

Fim de união estável constitui quebra da base do negócio em doação.

Nesses 14 anos de vigência da LFR, o STJ se deparou com temas tormentosos, consolidando com ponderação e equilíbrio os interesses conflitantes – que são muitos e diversificados –, tendo por fundamento primeiro o princípio da preservação da ...

O caso presente levanta, dentre diversos questionamentos, o de que: até que ponto o Judiciário e o ordenamento jurídico estão dispostos a levar adiante a proteção da cláusula da boa-fé objetiva e seu consectário lógico, a proteção da confia...

A autonomia da vontade feminina e o direito a um projeto de vida.

No Direito Civil, a situação é especialmente grave, a ponto de se verificar, como faz Lenio Streck, uma espécie de ressurgimento do Movimento do Direito Livre, epítome da contestação sistemática nos albores do século XX e que se repete no m...

É absolutamente necessário voltar-se ao estudo dos fundamentos do direito, deixando quem nele opera de agir como se o seu pequeno feudo seja mais importante do que todo o reino. Insta deixar de olhar para baixo e procurar o sol que nasce no...

Diversos atores do "mundo do trabalho" passaram a se manifestar, ora aplaudindo, ora criticando ferozmente as novas disposições.

Há um papel a ser esperado de cada qual em um ambiente em que os comportamentos dos membros geram expectativas em relação aos demais.

Conheça a obra "Competência Tributária".

Redução do volume dos refrigerantes sem qualquer mudança da embalagem - já reconhecida há vários anos pelo consumidor- implica violação do direito do consumidor à informação clara, precisa e ostensiva.

Algumas hipóteses de alienação societária possibilitam a aplicação do art. 1.147 do CC/02.