O que saiu em Migalhas sobre Karl Larenz
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Karl Larenz

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quarta-feira, 3/2/2021

Entrevista: Reinhard Singer

Entrevista: Reinhard Singer

... teórico-dogmática de Canaris e Karl Larenz, que conheceu ainda estudante na Faculdade de Munique. De sua vastíssima produção, merecem destaque as inúmeras publicações sobre proteção da confiança no Direito Privado, teoria do negócio jurídico,...
Entrevista: Reinhard Singer
/depeso
segunda-feira, 11/1/2021

Ulisses, Jon Elster e a tentação (in)constitucional

Do excerto da narrativa homérica, Jon Elster, na sua obra Ulisses e as sereias, apontou a possibilidade de ver-se no estabelecimento de uma Constituição uma espécie de compromisso prévio da sociedade contra as tentações ocasionais do exercí...

... sociedade. Nessa mesma linha, Karl Larenz16 pontifica: Al Tribunal Constitucional incumbe una responsabilidad política respecto al mantenimiento del ordem jurídico-estatal y su capacidad funcional. No puede proceder según la máxima: fiat justicia,...
Ulisses, Jon Elster e a tentação (in)constitucional
/depeso
terça-feira, 22/12/2020

O crime de denunciação caluniosa (lei 14.110/20)

Doravante, veremos como se posicionarão a doutrina e a jurisprudência a respeito desse tema.

...o jurídico). Como o diz Karl Larenz, citando Binding [Handbuch des Strafrechts, I, p.456], “o fim de assinalar à interpretação não é a ‘vontade do legislador’ mas a vontade do Direito  que ‘se exprimiu na proposição jurídica como elemento de...
O crime de denunciação caluniosa (lei 14.110/20)
/coluna/german-report
terça-feira, 1/12/2020

Fechamento de loja não é vício na coisa, nem impossibilidade, diz juiz de Heidelberg

Fechamento de loja não é vício na coisa, nem impossibilidade, diz juiz de Heidelberg

...o do negócio. Por isso, Karl Larenz diz que a reanálise do contrato (por via da revisão ou extinção) é um imperativo da boa-fé8. Isso, aliás, reconheceu o próprio legislador brasileiro, como expressamente colocou o ilustre Prof. Agostinho Alvim...
Fechamento de loja não é vício na coisa, nem impossibilidade, diz juiz de Heidelberg
/coluna/german-report
terça-feira, 1/9/2020

Entrevista: Prof. Dr. Jörg Neuner

Entrevista: Prof. Dr. Jörg Neuner.

... continuadores do pensamento de Karl Larenz e Claus-Wilhelm Canaris, juntamente com nomes como Reinhard Singer, Hans Christoph Grigoleit, Jens Petersen, Ingo Koller e Marietta Auer. Neuner concluiu seus estudos na Ludwig-Maximilian Universidade...
Entrevista: Prof. Dr. Jörg Neuner
/amanhecidas
terça-feira, 1/9/2020

MIGALHAS nº 4.928

Informações jurídicas de terça-feira, 01 de setembro de 2020.

... e atualizador da obra de Karl Larenz. Ele fala sobre os efeitos da pandemia nos contratos. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil A responsabilidade do plano de saúde no congelamento de óvulos de pacientes com câncer é o tema da coluna...
MIGALHAS nº 4.928
/coluna/german-report
terça-feira, 28/7/2020

Entrevista: Mafalda M. Barbosa

Entrevista: Mafalda M. Barbosa.

... influenciada, dentre outros, por Karl Larenz, Franz Bydlinski, Reinhard Zimmermann e Nils Jansen, que já foi entrevistado aqui nessa coluna. Nessa entrevista, Mafalda Miranda Barbosa fala, com a profundidade dogmática que lhe é peculiar, sobre...
Entrevista: Mafalda M. Barbosa
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segunda-feira, 23/12/2019

Embasamentos sobre a teoria da decisão judicial

Igor Labre de Oliveira Barros e Lara Lívia Cardoso Costa

Esta análise é formidável porque permite apontar para disposições alternativas, instiga a meditação e a ampliação da compreensão judicial do desempenho judicante.

...a função jurisdicional. Karl Larenz, em sua Metodologia da Ciência do Direito argumenta que o Direito positivo deve ser entendido apenas como um caminho para a realização da maior justiça possível. 1.3 Linha histórica das decisões judiciais Analisando...
Embasamentos sobre a teoria da decisão judicial
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quinta-feira, 7/11/2019

Considerações quanto à liminar na ação de mandado de segurança

‘A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito.’

... Log.Str., p.53, “apud”, Karl Larenz, Metodologia da Ciência do Direito, p.150, 5ªed., trad. José Lamego, Fundação Calouste Gulbenkian,  Lisboa, 2009) Com efeito, a concessão da liminar, em ação de mandado de segurança, pode meramente acautelar...
Considerações quanto à liminar na ação de mandado de segurança
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terça-feira, 22/10/2019

Fim de união estável constitui quebra da base do negócio em doação

Fim de união estável constitui quebra da base do negócio em doação.

... autores como Paul Oertmann, Karl Larenz e, mais recentemente, Wolfgang Fikentscher. A teoria da ausência ou quebra da base do negócio (Fehlen oder Wegfall der Geschäftsgrundlage) diz que um contrato obrigacional só deve permanecer vinculante...
Fim de união estável constitui quebra da base do negócio em doação
/depeso
sexta-feira, 26/4/2019

Recuperação judicial: panorama de 14 anos da jurisprudência do STJ

Armin Lohbauer e Rachel Ferreira Araújo Tucunduva

Nesses 14 anos de vigência da LFR, o STJ se deparou com temas tormentosos, consolidando com ponderação e equilíbrio os interesses conflitantes – que são muitos e diversificados –, tendo por fundamento primeiro o princípio da preservação da ...

..., Alemanha, como relata Karl Larenz (2004, p. 699, § 38, ziff. 5). 3 Citado na obra The Rise and Decline of the American Empire (LUNDESTAD, 2012, p. 78). Há variações da citação, como “If you owe your bank a hundred pounds, you have a problem....
Recuperação judicial: panorama de 14 anos da jurisprudência do STJ
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quinta-feira, 7/2/2019

Um caso (in)controverso na Paulistânia goiana

Manoel Martins Parreira Neto

O caso presente levanta, dentre diversos questionamentos, o de que: até que ponto o Judiciário e o ordenamento jurídico estão dispostos a levar adiante a proteção da cláusula da boa-fé objetiva e seu consectário lógico, a proteção da confia...

... (Geschäftsgrundlage), desenvolvida por Karl Larenz, no contexto do BürgerlichesGesetzbuch – BGB, CC alemão, o jurista traz a lume a teoria da base objetiva do negócio jurídico, que se fundamenta na cláusula geral de boa-fé, para asseverar que...
Um caso (in)controverso na Paulistânia goiana
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segunda-feira, 14/5/2018

A autonomia da vontade feminina e o direito a um projeto de vida

A autonomia da vontade feminina e o direito a um projeto de vida.

...Neto recorda as lições de Karl Larenz e Manfred Wolf, para quem o ser humano deve ter, em regra, o direito de perseguir seus próprios fins e objetivos e de não ter sua ação 'heterodeterminada'. A dignidade humana traz um...
A autonomia da vontade feminina e o direito a um projeto de vida
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segunda-feira, 23/4/2018

Crise do Direito Civil encontra focos de resistência - parte 1

No Direito Civil, a situação é especialmente grave, a ponto de se verificar, como faz Lenio Streck, uma espécie de ressurgimento do Movimento do Direito Livre, epítome da contestação sistemática nos albores do século XX e que se repete no m...

...(um autor muito citado é Karl Larenz, jurista do regime nacional-socialista alemão e um dos mais fecundos articuladores da famosa Escola de Kiel). Em uma síntese, esse cenário todo mostra como a "releitura"...
Crise do Direito Civil encontra focos de resistência - parte 1
/depeso
segunda-feira, 5/3/2018

A função social do contrato e o diálogo entre as fontes(mais um caso de superação inconstitucional do princípio da autonomia privada)

É absolutamente necessário voltar-se ao estudo dos fundamentos do direito, deixando quem nele opera de agir como se o seu pequeno feudo seja mais importante do que todo o reino. Insta deixar de olhar para baixo e procurar o sol que nasce no...

...capazes? Lembre-se de que Karl Larenz referiu-se a casos da colisão entre princípios e normas, em relação aos quais a solução se dá por meio da ponderação de bens 3. Assim sendo, algumas vezes, normas podem colidir,...
A função social do contrato e o diálogo entre as fontes(mais um caso de superação inconstitucional do princípio da autonomia privada)
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quarta-feira, 25/10/2017

A reforma trabalhista será prestigiada pela Justiça do Trabalho?

Diversos atores do "mundo do trabalho" passaram a se manifestar, ora aplaudindo, ora criticando ferozmente as novas disposições.

...intérprete. Nesse sentido Karl Larenz: "Toda a interpretação de um texto há de iniciar-se com seu sentido literal, pois uma interpretação que não se situe já no âmbito do sentido literal possível já não é interpretação,...
A reforma trabalhista será prestigiada pela Justiça do Trabalho?
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sexta-feira, 31/3/2017

Dever de fidelidade ou dever de lealdade no bojo das relações familiares?

Há um papel a ser esperado de cada qual em um ambiente em que os comportamentos dos membros geram expectativas em relação aos demais.

Há um papel a ser esperado de cada qual em um ambiente em que os comportamentos dos membros geram expectativas em relação aos demais.
Dever de fidelidade ou  dever de lealdade no bojo das relações familiares?
/coluna/lauda-legal
terça-feira, 23/9/2014

Competência Tributária

Conheça a obra "Competência Tributária".

...Valendo-se das lições de Karl Larenz, utiliza-o como contraponto a conceito, destacando as formas diferentes de raciocinar e representar a realidade. Nesses termos, conceito corresponde à descrição exata do modelo, e tipo,...
Competência Tributária
/quentes
quarta-feira, 15/5/2013

Fabricante de Coca-Cola pagará R$ 460 mil por reduzir produto na embalagem de 600 ml

Redução do volume dos refrigerantes sem qualquer mudança da embalagem - já reconhecida há vários anos pelo consumidor- implica violação do direito do consumidor à informação clara, precisa e ostensiva.

...citou ainda doutrina de Karl Larenz para afirmar que "o ato de 'suscitar confiança' é 'imputável' quando quem a causa sabe ou deveria saber que o outro irá confiar". No Brasil, a proteção da confiança estaria ligada à...
Fabricante de Coca-Cola pagará R$ 460 mil por reduzir produto na embalagem de 600 ml
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quinta-feira, 11/4/2013

A cláusula de não concorrência e a boa-fé objetiva

Algumas hipóteses de alienação societária possibilitam a aplicação do art. 1.147 do CC/02.

...Almedina, 2007. p. 648-651; Karl Larenz. Derecho civil: parte general. Madrid: Edersa, 1978. p. 58-59; e Teresa Negreiros. Teoria do contrato: novos paradigmas. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. p. 116-117. 3RMS...
A cláusula de não concorrência e a boa-fé objetiva
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