O que saiu em Migalhas sobre Karl Loewenstein

O que saiu em Migalhas sobre Karl Loewenstein

/depeso
quarta-feira, 9/12/2020

Por que a realidade importa ao pesquisador e ao aplicador do Direito?

Conhecer o Direito efetivamente aplicado é fundamental para uma crítica jurídica.

... democrático, concretamente o é. Karl Loewenstein3 inclusive bem aponta o fato de que vários regimes autocráticos viram-se constrangidos a, pelo menos, intitularem-se democracias e a tentar soar regidos por uma Constituição4 - a exceção a isso foi...
/depeso
quinta-feira, 21/5/2020

O CNJ e a recomendação 63/2020: diálogos com a independência da magistratura

Ronaldo Vasconcelos e Gabriel de Orleans e Bragança

O CNJ, como qualquer órgão ou entidade, é suscetível a acertos e erros.

... artigos d’O Federalista até Karl Loewenstein. Mas se é necessário existir um mecanismo de freios e contrapesos é porque cada esfera de Poder (e seus agentes) deve ter independência e autonomia para atuar na consecução de seus escopos. O checks and...
/coluna/registralhas
terça-feira, 16/1/2018

A lei 13.509/2017 e a ressurreição da adoção

A recente lei 13.509/17 e a ressurreição da adoção no Brasil.

...Constitucional, cunhada por Karl Loewenstein, que bem descreveria o caso: o nominalismo. De acordo com o autor, o texto constitucional mostra-se nominal quando não reflete a realidade atual do país, por conter preceitos...
/coluna/lauda-legal
terça-feira, 25/2/2014

Manual de Processo Penal e Execução Penal

Conheça a obra "Manual de Processo Penal e Execução Penal".

...já era o alerta feito por Karl Loewenstein ao mencionar que o Estado democrático constitucional, muitas vezes, entra num dilema, quando resolve usar fogo contra fogo, ou seja, para evitar que agitadores totalitários...
/quentes
sexta-feira, 10/6/2011

STF - Pedido de vista suspende análise de indenização por falta de revisão anual em vencimentos

Após o voto do ministro Marco Aurélio (leia a íntegra) reconhecendo o direito de os autores do Recurso Extraordinário (RE) 565089 serem indenizados por não terem recebido revisão geral anual em seus vencimentos, a ministra Cármen Lúcia Antu...

...constituições elaborada por Karl Loewenstein (Teoría de la Constitución, 1976, p. 170) -, que eram inobservadas pelo poder constituído sem maiores reservas. Exatamente para evitar essa situação, e ciente dos percalços...
/depeso
terça-feira, 8/8/2006

Constituinte: Constituição ou Desconstituição?

Nos últimos dias esteve (e ainda está) sob forte debate nos meios de comunicação, a questão lançada pelo Presidente Lula a respeito da necessidade de uma nova Constituinte para a promoção da reforma política. Ressuscita-se, portanto, a idéi...

Nos últimos dias esteve (e ainda está) sob forte debate nos meios de comunicação, a questão lançada pelo Presidente Lula a respeito da necessidade de uma nova Constituinte para a promoção da reforma política. Ressuscita-se, portanto, a idéi...
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segunda-feira, 7/8/2006

CPI e fato determinado

Alcimor A. Rocha Neto

Não se pode resolver problemas do presente com soluções do passado, do mesmo modo que não se há de enxergar uma nova realidade usando lentes antigas. Daí porque se deve reler e se revisitar a antiga concepção de separação dos poderes que pa...

Não se pode resolver problemas do presente com soluções do passado, do mesmo modo que não se há de enxergar uma nova realidade usando lentes antigas. Daí porque se deve reler e se revisitar a antiga concepção de separação dos poderes que pa...
/quentes
quinta-feira, 20/10/2005

OAB propõe revogação de mandatos por referendo ao Congresso Nacional

OAB propoe revogacao de mandatos por referendo ao Congresso Nacional A introducao de um instituto na Constituicao permitindo a revogacao de mandatos do presidente da Republica e de membros do Congresso Nacional, por meio de referen...

OAB propoe revogacao de mandatos por referendo ao Congresso Nacional A introducao de um instituto na Constituicao permitindo a revogacao de mandatos do presidente da Republica e de membros do Congresso Nacional, por meio de referen...
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