O que saiu em Migalhas sobre Karl Loewenstein

Conhecer o Direito efetivamente aplicado é fundamental para uma crítica jurídica.

O CNJ, como qualquer órgão ou entidade, é suscetível a acertos e erros.

A recente lei 13.509/17 e a ressurreição da adoção no Brasil.

Conheça a obra "Manual de Processo Penal e Execução Penal".

Após o voto do ministro Marco Aurélio (leia a íntegra) reconhecendo o direito de os autores do Recurso Extraordinário (RE) 565089 serem indenizados por não terem recebido revisão geral anual em seus vencimentos, a ministra Cármen Lúcia Antu...

Nos últimos dias esteve (e ainda está) sob forte debate nos meios de comunicação, a questão lançada pelo Presidente Lula a respeito da necessidade de uma nova Constituinte para a promoção da reforma política. Ressuscita-se, portanto, a idéi...

Não se pode resolver problemas do presente com soluções do passado, do mesmo modo que não se há de enxergar uma nova realidade usando lentes antigas. Daí porque se deve reler e se revisitar a antiga concepção de separação dos poderes que pa...

OAB propoe revogacao de mandatos por referendo ao Congresso Nacional A introducao de um instituto na Constituicao permitindo a revogacao de mandatos do presidente da Republica e de membros do Congresso Nacional, por meio de referen...