O que saiu em Migalhas sobre Kildare Araujo Meira
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O que saiu em Migalhas sobre Kildare Araujo Meira

Kildare Araújo Meira

Kildare Araújo Meira

Migalheiro desde novembro/2008.

Sócio do escritório Covac - Sociedade de Advogados.

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sexta-feira, 7/12/2018

MIGALHAS nº 4.497

Informações jurídicas de sexta-feira, 7 de dezembro de 2018.

...presidida pelo advogado Kildare Araújo Meira, do escritório Covac - Sociedade de Advogados, realiza hoje o lançamento do "Programa Compliance em Organizações do Terceiro Setor: Manual de Compliance". O evento será em...
MIGALHAS nº 4.497
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quarta-feira, 12/8/2015

Terceiro setor: modificações introduzidas pela lei 13.151/15 na possibilidade de remuneração de diretor estatutário de filantrópica

Hugo Leonardo Zaponi Teixeira, Kildare Araújo Meira e Thiago Graça Couto Braun

Atualmente, remuneração de dirigentes e diretores encontra-se positivada em legislação federal, de modo que não há risco às entidades desde que certos preceitos sejam observados.

Atualmente, remuneração de dirigentes e diretores encontra-se positivada em legislação federal, de modo que não há risco às entidades desde que certos preceitos sejam observados.
Terceiro setor: modificações introduzidas pela lei 13.151/15 na possibilidade de remuneração de diretor estatutário de filantrópica
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quarta-feira, 12/8/2015

MIGALHAS nº 3.677

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de agosto de 2015.

MIGALHAS nº 3.677
MIGALHAS nº 3.677
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quinta-feira, 26/12/2013

Breve análise acerca das Instituições Comunitárias de Educação Superior

Kildare Araújo Meira e Thiago Graça Couto

Artigo busca analisar a lei que instituiu nova forma de certificação para entidades de ensino superior que transforma as entidades interessadas em Instituições Comunitárias de Educação Superior.

...Saraiva. _____________ * Kildare Araújo Meira é advogado sócio da banca Covac - Sociedade de Advogados, Pós-Graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa e Instituto Brasileiro de...
Breve análise acerca das Instituições Comunitárias de Educação Superior
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quinta-feira, 26/12/2013

MIGALHAS nº 3.276

Quinta-feira, 26 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.276 - Fechamento às 8h12. "O público é exigente : quer todos os dias um assunto palpitante e novo que o apaixone, que lhe sacuda os nervos, que lhe estimule o apetite." Olavo Bil...

...aqui) Ensino superior Os advogados Kildare Araújo Meira e Thiago Graça Couto, da banca Covac - Sociedade de Advogados, analisam a lei (12.881/13) que instituiu nova forma de certificação para entidades de ensino...
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sexta-feira, 25/10/2013

Nota técnica – Refis da Crise

Daniel Cavalcante Silva e Kildare Araújo Meira

Análise da lei 12.865/13, com a consequente reabertura de prazo e condições do parcelamento previsto na lei 11.941/09, o chamado Refis da Crise.

...Advogados. ___________________________________________________________________________________________ * Kildare Araújo Meira é advogado do escritório Covac - Sociedade de...
Nota técnica – Refis da Crise
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sexta-feira, 25/10/2013

MIGALHAS nº 3.235

Sexta-feira, 25 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.235 - Fechamento às 9h06.   "Por que lembrar o pão amargo e duro que ontem comemos ? O bom Deus não nos fez ruminantes." Bastos Tigre (Clique aqui) Búfalos Um criador de búfa...

...Daniel Cavalcante Silva e Kildare Araújo Meira, do escritório Covac - Sociedade de Advogados, traçam análise da lei 12.865/13, que, alterando diversos aspectos tributários da legislação Federal, estabeleceu a reabertura de...
MIGALHAS nº 3.235
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quinta-feira, 5/9/2013

MIGALHAS nº 3.199

Quinta-feira, 5 de setembro 2013 - Migalhas nº 3.199 - Fechamento às 11h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : IMIA - Instituto Metodológico de Informação e Aprendizagem (Clique aqu...

...dia 11/9, em Brasília/DF, Kildare Araújo Meira, da Covac - Sociedade de Advogados, participará do evento "Temas atuais do terceiro setor e da tributação", durante o painel "Terceiro setor, participação social e regulação"....
MIGALHAS nº 3.199
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quarta-feira, 14/3/2012

MIGALHAS nº 2.833

Quarta-feira, 14 de março de 2012 - Migalhas nº 2.833 - Fechamento às 10h33.   "Um médico leva a outro." Millôr Fernandes Ai, ai, ai... Imagine, migalheiro, a situação : empresa de ônibus é condenada por submeter motorista a...

...30/3, José Roberto Covac, Kildare Araújo Meira, João Paulo de Campos Echeverria e Júlio César Fatureto de Brito, do escritório Covac - Sociedade de Advogados, palestrarão durante o seminário "Certificado de Entidade...
MIGALHAS nº 2.833
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quinta-feira, 1/9/2011

Tributação de bolsas de estudo oferecidas a empregados de instituições de ensino

João Paulo de Campos Echeverria, Kildare Araújo Meira e Thiago Graça Couto

O artigo objetiva analisar a prática contumaz da RF em autuar instituições de ensino e lançar tributos sobre bolsas de estudo fornecidas a funcionários.

... ___________ *João Paulo de Campos Echeverria e Kildare Araújo Meira são sócios e Thiago Graça Couto é advogado associado do escritório Covac - Sociedade de Advogados ___________
Tributação de bolsas de estudo oferecidas a empregados de instituições de ensino
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quinta-feira, 1/9/2011

MIGALHAS nº 2.706

Quinta-feira, 1º de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.706 - Fechamento às 10h41. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Flavio Antunes, Sociedade de Advogados (Clique aqui) __________...

...Paulo de Campos Echeverria, Kildare Araújo Meira e Thiago Graça Couto, do escritório Covac - Sociedade de Advogados, objetiva analisar a prática contumaz da RF em autuar instituições de ensino e lançar tributos,...
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sexta-feira, 8/7/2011

Alteração na lei 11.096/05 pode inviabilizar a permanência das instituições não-filantrópicas no ProUni

A alteração perpetrada na lei 11.096, em específico em seu art. 8º, com a inserção de um §3º ao seu conteúdo, que disciplina a isenção de impostos e contribuições que especifica em favor de instituições que aderirem ao Programa Universidade...

...necessárias. Brasília-DF, 07 de julho de 2011. Kildare Araújo MeiraOAB/DF n.º 15.889 Hugo Leonardo Zaponi TeixeiraOAB/DF n.º 33.899 _________ _________
Alteração na lei 11.096/05 pode inviabilizar a permanência das instituições não-filantrópicas no ProUni
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sexta-feira, 8/7/2011

MIGALHAS nº 2.667

Sexta-feira, 8 de julho de 2011 - Migalhas nº 2.667 - Fechamento às 11h.   "O trabalho é o senhor dos homens livres, é o único senhor, a cuja dependência nos tornamos independentes." Aluísio Azevedo (Clique aqui) Polêmica Q...

...aqui) ProUni Os advogados Kildare Araújo Meira e Hugo Leonardo Zaponi Teixeira, do escritório Covac - Sociedade de Advogados, assinam nota técnica que elucida o alcance fático e jurídico da alteração perpetrada na lei...
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terça-feira, 30/11/2010

Advogados analisam o parcelamento de débitos oriundos de Tomadas de Conta Especiais do TCU

Confira abaixo a nota-técnica sobre a viabilidade do parcelamento de débitos oriundos de Tomadas de Conta Especiais do TCU utilizando-se o art. 65 da lei 12.249/2010. O estudo foi elaborado por Kildare Araújo Meira, João Paulo de Campos Ech...

...adicionais. Rio de Janeiro, 29 de Novembro de 2010. Kildare Araújo Meira OAB/DF n.º 15.889 João Paulo de Campos Echeverria OAB/RJ n.º 21.695 Thiago Graça Couto OAB/RJ nº....
Advogados analisam o parcelamento de débitos oriundos de Tomadas de Conta Especiais do TCU
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terça-feira, 30/11/2010

MIGALHAS nº 2.520

Terça-feira, 30 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.520 - Fechamento às 10h22.   "Como o fiel de uma balança, em cujas duas conchas estão duas leis de pesos diferentes, a justiça não tem a liberdade da escolha : pende fatalmente na di...

...de débitos Os advogados Kildare Araújo Meira, João Paulo de Campos Echeverria e Thiago Graça Couto, do escritório Covac - Sociedade de Advogados, analisam a viabilidade do parcelamento de débitos oriundos de tomadas de...
MIGALHAS nº 2.520
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sexta-feira, 21/8/2009

Análise da Portaria Conjunta 6, de 22 de Julho de 2009, que regulamentou a Lei 11.941/09

Thiago Graça Couto e Kildare Araújo Meira

Trata-se de análise da regulamentação da lei 11.941, de 27 de Maio de 2009, decorrente da conversão da MP 446/08, que altera a legislação federal em diversos pontos, estabelecendo um novo regime de parcelamentos, concedendo remissão de dívi...

Trata-se de análise da regulamentação da lei 11.941, de 27 de Maio de 2009, decorrente da conversão da MP 446/08, que altera a legislação federal em diversos pontos, estabelecendo um novo regime de parcelamentos, concedendo remissão de dívi...
Análise da Portaria Conjunta 6, de 22 de Julho de 2009, que regulamentou a Lei 11.941/09
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sexta-feira, 21/8/2009

MIGALHAS nº 2.210

Sexta-feira, 21 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.210 - Fechamento às 10h12.   "... nunca escrevi, nem autorizei publicações anônimas contra quem quer que seja. Especialmente no que respeita ao exercício de m...

MIGALHAS nº 2.210
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terça-feira, 14/7/2009

TJ/DF entende que é descabida a cobrança de retribuição autoral por utilização de músicas em celebração litúrgica

Os advogados dr. Kildare Araújo Meira e a dra. Márcia Ferreira Costa de Araújo, do escritório Covac - Sociedade de Advogados, representando a Comunidade de Renovação no Espírito Santo (Renovação Carismática), conseguiram o reconhecimento da...

Os advogados dr. Kildare Araújo Meira e a dra. Márcia Ferreira Costa de Araújo, do escritório Covac - Sociedade de Advogados, representando a Comunidade de Renovação no Espírito Santo (Renovação Carismática), conseguiram o reconhecimento da...
TJ/DF entende que é descabida a cobrança de retribuição autoral por utilização de músicas em celebração litúrgica
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terça-feira, 14/7/2009

MIGALHAS nº 2.182

Terça-feira, 14 de julho de 2009 - Migalhas nº 2.182 - Fechamento às 9h33.   "Cada atentado que se tolera à desordem é um novo alimento que se lhe ministra." Rui Barbosa Advogado atira em desembargadores Um advogado, réu num p...

MIGALHAS nº 2.182
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