O que saiu em Migalhas sobre Kiyoshi Harada
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O que saiu em Migalhas sobre Kiyoshi Harada

Kiyoshi Harada

Kiyoshi Harada

Migalheiro desde abril/2016.

Sócio do escritório Harada Advogados Associados. Especialista em Direito Tributário pela USP. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário - IBEDAFT.

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segunda-feira, 15/2/2021

Momento da incidência do IRPJ e da CSLL sobre o crédito tributário a compensar decorrente da decisão judicial em mandado de segurança

Afinal de contas, qual é o momento de incidência de tributação sobre tais acréscimos patrimoniais?

..., didática é a lição de Kiyoshi Harada, para quem a "disponibilidade econômica seria a percepção da renda em dinheiro, ao passo que, a jurídica, seria o nascimento do direito à percepção da renda"1. A doutrina parece complementar-se com o conceito...
Momento da incidência do IRPJ e da CSLL sobre o crédito tributário a compensar decorrente da decisão judicial em mandado de segurança
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sexta-feira, 12/2/2021

MIGALHAS nº 5.039

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021.

... filantrópicas O advogado Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, escreve sobre a histórica decisão do STF sobre a imunidade das filantrópicas. Para o jurista, "a União deveria atentar para o disposto no art. 146, II da CF que...
MIGALHAS nº 5.039
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quinta-feira, 28/1/2021

MIGALHAS nº 5.028

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de janeiro de 2021.

... aqui) Imposto de renda O advogado Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados, explica as diferenças dos três regimes tributários para contribuintes do IRPJ: tributação pelo lucro real, tributação por lucro presumido e tributação por...
MIGALHAS nº 5.028
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segunda-feira, 25/1/2021

MIGALHAS nº 5.025

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de janeiro de 2021.

... aqui) Imunidade do ITBI O advogado Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados, assina artigo sobre a imunidade do ITBI na incorporação de bens limitado ao valor do capital subscrito e tenta afastar, fundamentadamente, as críticas feitas...
MIGALHAS nº 5.025
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quinta-feira, 10/9/2020

O “ICMS-Ecológico” como política fiscal de enfrentamento às queimadas

Visualiza-se um cenário ainda inconsistente vivenciado pelos Entes Federativos no que tange a política fiscal de gestão pública e sustentabilidade ambiental.

... considerando que ele, conforme Kiyoshi Harada (2017, p. 59) “envolve a partilha da receita tributária e patrimonial entre entes federados”, e ajuda a explicar como os valores de arrecadação deveriam ser repartidos entre os entes”. Esse conceito...
O “ICMS-Ecológico” como política fiscal de enfrentamento às queimadas
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sexta-feira, 28/8/2020

MIGALHAS nº 4.926

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de agosto de 2020.

...do presidente do Ibedaft, Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), Eduardo Jardim e Marcos Cintra, político, economista PhD pela Harvard University, ex-diretor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo – EAESP/FGV. A mediação...
MIGALHAS nº 4.926
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sexta-feira, 14/8/2020

ITBI na integralização de imóveis

Comentários sobre a decisão do STF (RE 796.376)

... minoritária do ilustre professor Kiyoshi Harada, entendeu que “a incorporação de bens ao patrimônio da pessoa jurídica em realização de capital, que está na primeira parte do inciso I do § 2º, do art. 156 da CF/88, não se confunde com as figuras...
ITBI na integralização de imóveis
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quarta-feira, 12/8/2020

MIGALHAS nº 4.914

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de agosto de 2020.

...e Tributário, presidido por Kiyoshi Harada, sócio de Harada Advogados Associados, promove debate ao vivo com o objetivo de enviar ao presidente da Câmara manifesto a respeito do PL 3887/20. O evento contará com a presença de Eduardo Jardim,...
MIGALHAS nº 4.914
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sexta-feira, 17/7/2020

MIGALHAS nº 4.896

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de julho de 2020.

Sexta-Feira, 17 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.896.Fechamento às 09h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Barcelos Alarcon Advogados (Clique aqui) "A luz e as trevas são os...
MIGALHAS nº 4.896
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quarta-feira, 3/6/2020

MIGALHAS nº 4.865

Informações jurídicas de quarta-feira, 03 de junho de 2020.

... - Fake news O advogado Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) trata dos possíveis desdobramentos do inquérito das fake news. (Clique aqui) Repúdio A APD - Academia Paulista de Direito manifestou repúdio ao que refere como "ilícitos graves"...
MIGALHAS nº 4.865
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quinta-feira, 16/4/2020

Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda é alvo de ações diretas de inconstitucionalidade

É certo que mesmo em tempo da pandemia a força do direito há de ser preservada, sob pena de romper a paz e harmonia que devem reinar em qualquer sociedade.

... emprego.    _____________ *Kiyoshi Harada é sócio fundador da Harada Advogados Associados e presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário – IBEDAFT.
Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda  é alvo de ações diretas de inconstitucionalidade
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quinta-feira, 16/4/2020

MIGALHAS nº 4.833

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de abril de 2020.

... pandemiaAinda sobre a ADIn 6.363, Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados, diz que, nestes tempos, "regras e até mesmo princípios de Direito hão de ser flexibilizados, privilegiando-se sempre o direito material em prejuízo do seu...
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quarta-feira, 8/1/2020

Anatomia do crime de apropriação indébita do ICMS

O objetivo deste artigo é o de demonstrar que a decisão do STF visou instituir uma nova política criminal tributária à luz do conceito de justiça extraído do pensamento de seus integrantes, de um lado, e de outro lado procurando minimizar o...

... econômica. ________________ *Kiyoshi Harada é sócio do escritório Harada Advogados Associados.
Anatomia do crime de apropriação indébita do ICMS
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quarta-feira, 27/11/2019

MIGALHAS nº 4.739

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de novembro de 2019.

Quarta-feira, 27 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.739.Fechamento às 10h15. "Nada como o aspecto cru da realidade para desmanchar exageros de imaginação." Monteiro Lobato Ao vivo A 8ª turma do TRF da 4ª região julga hoje apelação...
MIGALHAS nº 4.739
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sexta-feira, 22/11/2019

Opinião legal - Prisão em 2ª Instância

Se o Congresso Nacional aprovar a execução de sentença a partir da decisão de 2ª. instância em matéria penal, por 6 votos a 5, a Suprema Corte confirmará sua constitucionalidade.

..., Tales Castelo Branco, Kiyoshi Harada, Dirceo Torrecilhas, Marilene Talarico Martins Rodrigues, Lenio Streck, Angela Vidal da Silva Martins, Ana Regina Campos de Sica, Maurício Prazak, Leonardo Garbin, Pierpaolo Bottini, Marco Aurélio Florêncio...
Opinião legal - Prisão em 2ª Instância
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terça-feira, 19/11/2019

MIGALHAS nº 4.733

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de novembro de 2019.

..., em SP. (Clique aqui) Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, receberá a homenagem "Homens de Destaque", da Câmara Municipal de São Paulo. A honraria é uma iniciativa do Vereador Eduardo Tuma. O evento acontece dia 29/11, às...
MIGALHAS nº 4.733
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terça-feira, 5/11/2019

MIGALHAS nº 4.724

Informações jurídicas de terça-feira, 05 de novembro de 2019.

Terça-feira, 5 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.724.Fechamento às 10h28. "As más escolhas e as longas interinidades flagelam o foro, e perturbam a justiça." Rui Barbosa Batalha de sistemas JF/SC concede liminar para que TJ/SC...
MIGALHAS nº 4.724
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sexta-feira, 4/10/2019

Kiyoshi Harada cria o Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário

Instituto foi fundado em 13 de setembro deste ano.

... Tributário. Idealizado e presidido por Kiyoshi Harada, sócio do escritório Harada Advogados Associados, o instituto é composto por juristas de São Paulo, do Rio de Janeiro, da Bahia, de Tocantins, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, de Santa...
Kiyoshi Harada cria o Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário
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sexta-feira, 4/10/2019

MIGALHAS nº 4.702

Informações jurídicas de sexta-feira, 04 de outubro de 2019.

Sexta-feira, 4 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.702.Fechamento às 10h58.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: S.Afonso Advogados Clique aqui "Para a desesperação não há conveniências a...
MIGALHAS nº 4.702
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