O que saiu em Migalhas sobre Kleber Leyser De Aquino
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O que saiu em Migalhas sobre Kleber Leyser De Aquino

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sexta-feira, 14/8/2020

ITBI na integralização de imóveis

Comentários sobre a decisão do STF (RE 796.376)

... 1022171-53.2018.8.26.0114; relator (a): Kleber Leyser de Aquino; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público; Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública; data do julgamento: 23/7/20; data de registro: 23/7/20) Outro ponto analisado, no caso concreto...
ITBI na integralização de imóveis
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segunda-feira, 3/12/2018

TJ/SP: Prescrição de órteses e próteses oftalmológicas não é atividade privativa de médicos

Decisão é da 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP, ao julgar recurso de optometrista.

...do TJ/SP, desembargador Kleber Leyser de Aquino, pontuou que "é possível a instalação de estabelecimentos por optometristas, desde que não realizem atividade privativa médica", sendo que as atividades privativas aos...
TJ/SP: Prescrição de órteses e próteses oftalmológicas não é atividade privativa de médicos
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sexta-feira, 27/4/2018

Precatório pode ser penhorado como garantia em execução fiscal

De acordo decisão, recusa da Fazenda à oferta deve ser justificada.

De acordo decisão, recusa da Fazenda à oferta deve ser justificada.
Precatório pode ser penhorado como garantia em execução fiscal
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segunda-feira, 15/1/2018

Precatório pode ser penhorado como garantia de execução fiscal

O juiz assessor Kleber Leyser de Aquino, da 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP, suspendeu decisão que negou a uma empresa que sofre execução fiscal estadual a oferta de precatórios como garantia. Na ação principal, a Fazenda Púb...

... O juiz assessor Kleber Leyser de Aquino, da 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP, suspendeu decisão que negou a uma empresa que sofre execução fiscal estadual a oferta de precatórios como garantia. Na ação...
Precatório pode ser penhorado como garantia de execução fiscal
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segunda-feira, 15/1/2018

MIGALHAS nº 4.275

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de janeiro de 2018.

...entendimento é do juiz assessor Kleber Leyser de Aquino, da 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP, ao suspender decisão que negou a uma empresa que sofre execução fiscal a oferta de precatórios como garantia. A empresa é...
MIGALHAS nº 4.275
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quarta-feira, 8/2/2017

Para evitar sonegação fiscal, empresa é enquadrada em regime especial de tributação

Para desembargador, a imposição do regime especial não impede que a empresa continue funcionando.

...64.449.524,80. Ao deferir o pedido, o desembargador Kleber Leyser de Aquino afirmou que a imposição do regime especial não impede que a empresa continue funcionando. "Também não há que se falar em meio coercitivo para...
Para evitar sonegação fiscal, empresa é enquadrada em regime especial de tributação
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quarta-feira, 8/2/2017

MIGALHAS nº 4.048

Informações jurídicas de quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017.

...pedido, o desembargador Kleber Leyser de Aquino afirmou que a imposição do regime especial não impede que a empresa continue funcionando. (Clique aqui) TV Migalhas - Eleições 2018 Em entrevista à TV Migalhas, o advogado...
MIGALHAS nº 4.048
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quarta-feira, 14/12/2016

Bens podem ser garantia para suspender protesto de dívida ativa

Magistrado do TJ/SP considerou que para a Fazenda Pública "é mais interessante a sobrevivência da empresa".

... O desembargador Kleber Leyser de Aquino, do TJ/SP, aceitou o pedido de uma empresa para apresentar bens como garantia para suspensão de protesto de certidões de dívida ativa. A empresa de tubos apresentou pedido de...
Bens podem ser garantia para suspender protesto de dívida ativa
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quarta-feira, 14/12/2016

MIGALHAS nº 4.008

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de dezembro de 2016.

...Caução O desembargador Kleber Leyser de Aquino, do TJ/SP, aceitou o pedido de uma empresa para apresentar bens como garantia para suspensão de protesto de certidões de dívida ativa. Ao deferir o pedido, o magistrado...
MIGALHAS nº 4.008
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sexta-feira, 20/9/2013

Propostas que facilitam acesso a inquéritos policiais são acolhidas pelo DIPO

Entre elas, a concessão de prazo de 15 dias de permanência do inquérito policial em cartório após a prolação da decisão homologatória de arquivamento.

...Departamento de Inquéritos de SP, Kleber Leyser de Aquino, acolheu propostas da Ordem. Dentre os assuntos tratados, ganhou destaque a dificuldade de acesso dos advogados aos inquéritos policiais. Alguns pleitos foram...
Propostas que facilitam acesso a inquéritos policiais são acolhidas pelo DIPO
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sábado, 8/6/2013

TJ/SP terá comissão para combater o tráfico de pessoas

Comissão será presidida pela desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida.

...integrada pelos magistrados Kleber Leyser de Aquino, juiz corregedor do Departamento de Inquéritos Policiais, Paulo Roberto Fadigas César, da vara da Infância e Juventude do fórum da Penha; Marcelo Matias Pereira, da 10ª...
TJ/SP terá comissão para combater o tráfico de pessoas
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