O que saiu em Migalhas sobre Konrad Hesse
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O que saiu em Migalhas sobre Konrad Hesse

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segunda-feira, 11/1/2021

Ulisses, Jon Elster e a tentação (in)constitucional

Do excerto da narrativa homérica, Jon Elster, na sua obra Ulisses e as sereias, apontou a possibilidade de ver-se no estabelecimento de uma Constituição uma espécie de compromisso prévio da sociedade contra as tentações ocasionais do exercí...

... preocupação foi manifestada por Konrad Hesse9 ao apontar que, devido ao trauma decorrente do art. 48 da Constituição de Weimar, a Lei Fundamental de Bonn não havia previsto “qualquer cláusula especial para o estado de necessidade”. Conforme o...
Ulisses, Jon Elster e a tentação (in)constitucional
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quarta-feira, 30/12/2020

Ativismo Judicial, aspectos jurídicos e conceituais

O ativismo judicial é uma das críticas mais comuns direcionadas às decisões judiciais ultimamente, porém, para levantar tal argumento, é necessário entender o seu significado e provar sua pertinência com o ato judicial analisado.

... Fortalecendo esse entendimento, Konrad Hesse (1998) afirma que, ocorrendo tal situação, não estaria ocorrendo interpretação, na realidade, estaria ocorrendo rompimento ou modificação do texto normativo. De forma resumida e direta, o que está...
Ativismo Judicial, aspectos jurídicos e conceituais
/quentes
segunda-feira, 5/10/2020

Fronteira entre Direito e Política no âmbito das Cortes Constitucionais é objeto de artigo do ministro Barroso

Ministro destaca que, na teoria, interpretar a Constituição é bem distinto de tomar decisões políticas. Na prática, porém, existem zonas de incerteza entre os espaços de atuação.

... julgado em 17 nov. 2000.5 Konrad Hesse, Escritos de derecho constitucional. Madrid: Centro de Estudos Constitucionales, 1983, p. 45.6 Luís Roberto Barroso, Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The Roles of Constitutional Courts...
Fronteira entre Direito e Política no âmbito das Cortes Constitucionais é objeto de artigo do ministro Barroso
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quinta-feira, 27/8/2020

A constituição e o veganismo

“Quando o homem chega às últimas extremidades, recorre ao mesmo tempo aos últimos recursos. Desgraçados dos seres indefesos que o rodeiam!" - Vitor Hugo, Os Miseráveis

... necessária. No exato dizer de Konrad Hesse, se valendo das explicações de Humboldt: Se não quiser permanecer “eternamente estéril”, a Constituição – entendida aqui como "Constituição jurídica" – não deve procurar construir o Estado de forma...
A constituição e o veganismo
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 18/11/2019

No sistema tributário, a Constituição é um navio, não uma âncora

No sistema tributário, a Constituição é um navio, não uma âncora.

... optou por imprimir o que Konrad Hesse denominou de "força normativa" ou "vontade de Constituição", o elemento que impele mudanças para que o próprio compromisso celebrado pela Assembleia Nacional Constituinte permaneça de pé. Esse ethos por...
No sistema tributário, a Constituição é um navio, não uma âncora
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sexta-feira, 1/2/2019

A necessária (re)leitura constitucional da teoria da responsabilidade civil em casos de acidente de trabalho

Em que pese o desenvolvimento da teoria do risco ensejar sua aplicação em diversos ramos do direito, tal teoria não usurpou a posição de regra geral que a teoria da culpa ostenta no sistema de responsabilidade civil brasileiro tocante ao ac...

...a Constituição Federal (Konrad Hesse). Diante disso, não se pode aplicá-la de forma automatizada e mitigar a exigência de prova de dolo ou culpa do empregador pura e simplesmente pelo exercício da atividade de risco, uma vez que do aparente...
A necessária (re)leitura constitucional da teoria da responsabilidade civil em casos de acidente de trabalho
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terça-feira, 29/5/2018

O efeito extrapenal da perda do cargo público decretada em sentença criminal (art. 92, I, do CP) e sua (in)eficácia sobre a aposentadoria

O efeito extrapenal da perda do cargo público decretada em sentença criminal (art. 92, I, do CP) não tem eficácia sobre a aposentadoria.

...normativa da constituição (Konrad Hesse), tal direito público subjetivo do agente público tornou-se imune a atos estatais tendentes a suprimi-lo. Nem mesmo o efeito extrapenal proclamado em sentença penal condenatória tem...
O efeito extrapenal da perda do cargo público decretada em sentença criminal (art. 92, I, do CP) e sua (in)eficácia sobre a aposentadoria
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segunda-feira, 23/4/2018

Crise do Direito Civil encontra focos de resistência - parte 1

No Direito Civil, a situação é especialmente grave, a ponto de se verificar, como faz Lenio Streck, uma espécie de ressurgimento do Movimento do Direito Livre, epítome da contestação sistemática nos albores do século XX e que se repete no m...

...normativa da Constituição, de Konrad Hesse (autor que, na realidade, defende a autonomia do Direito Privado)14. Assim, aquela cartilha comporta aspectos parcelares do que se considera o fenômeno amplo da...
Crise do Direito Civil encontra focos de resistência - parte 1
/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 13/12/2017

Processo e Constituição: um casamento necessário

Processo e Constituição: um casamento necessário.

...apontado com pertinência por Konrad Hesse6, visando a conferir à constituição uma pretensão de eficácia que não se confunda com as condições (históricas e axiológicas) de sua realização, mas que a elas se associe como...
Processo  e Constituição: um casamento necessário
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 25/9/2017

O Emendismo Constitucional brasileiro

O Emendismo Constitucional brasileiro.

...Constituição à qual faz menção Konrad Hesse. O jurista alerta que a frequência das reformas constitucionais abala a confiança na sua inquebrantabilidade, debilitando a sua força normativa. Isso porque é, a estabilidade,...
O Emendismo Constitucional brasileiro
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sexta-feira, 4/8/2017

Aumento do PIS COFINS sobre combustíveis é inconstitucional

Com efeito, conforme disposto no artigo 150, I, da Constituição Federal, apenas a lei pode instituir ou aumentar tributos.

...razoabilidade, dentre outros. Konrad Hesse, Juiz da Suprema Corte Alemã no seu clássico Força Normativa da Constituição, assim definiu tais situações: "A necessidade não conhece princípios". _________ *Breno de Paula é...
Aumento do PIS COFINS sobre combustíveis é inconstitucional
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quinta-feira, 23/2/2017

Radbruch e os policiais militares do ES

Houvessem os governos respeitado a contrapartida à vedação ao exercício do direito de greve em relação aos militares, não teríamos o quadro atual a penalizar a população do Estado do ES.

...afinal, na advertência de Konrad Hesse, jusfilósofo tedesco: "A necessidade não conhece princípios". Assim, na melhor exegese, a vedação à greve somente opera nos quadros onde não haja sido aviltada pela omissão do Estado...
Radbruch e os policiais militares do ES
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domingo, 7/12/2014

Guarda compartilhada impositiva no dissenso

Caberá ao magistrado, a partir das peculiaridades apresentadas no caso concreto, decidir se a melhor solução para a criança/adolescente será a guarda unilateral.

...princípio da força normativa (Konrad Hesse). Desta feita, qualquer lei hierarquicamente inferior à Constituição Federal que com esta colida acaba por incorrer na acoimada inconstitucionalidade material ou nonoestática que...
Guarda compartilhada impositiva no dissenso
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quinta-feira, 6/12/2012

O constitucionalismo democrático no Brasil: crônica de um sucesso imprevisto

Em primeira mão, o capítulo introdutório do livro "O Constitucionalismo Democrático no Brasil: Crônica de um sucesso imprevisto".

Em primeira mão, o capítulo introdutório do livro "O Constitucionalismo Democrático no Brasil: Crônica de um sucesso imprevisto".
O constitucionalismo democrático no Brasil: crônica de um sucesso imprevisto
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sexta-feira, 2/3/2012

Negado pedido de aviso prévio proporcional à trabalhadora demitida antes da nova lei

Para magistrado, situações concluídas antes da nova lei sujeitam-se apenas à norma vigente na época da realização do negócio jurídico.

...consagrados na doutrina de Konrad Hesse e na Jurisprudência pátria, entendo que sua aplicação deve prevalecer no caso em concreto, sob pena de se infringir uma das finalidades do Direito, que é a realização do bem comum e...
Negado pedido de aviso prévio proporcional à trabalhadora demitida antes da nova lei
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segunda-feira, 28/11/2011

Jornalista Cláudio Humberto não terá de indenizar servidora pública criticada em matéria

A 3ª turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do TJ/DF reformou a sentença que condenava o jornalista Cláudio Humberto e o Jornal de Brasília a indenizar em R$ 8 mil, de forma solidária, uma agente de polícia legislativa. O ...

...: "(...)A propósito, vale a lição de Konrad Hesse: 'Um ótimo desenvolvimento da força normativa da Constituição depende não apenas do seu conteúdo, mas também de sua práxis. De todos os partícipes da vida constitucional,...
Jornalista Cláudio Humberto não terá de indenizar servidora pública criticada em matéria
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sexta-feira, 10/6/2011

STF - Pedido de vista suspende análise de indenização por falta de revisão anual em vencimentos

Após o voto do ministro Marco Aurélio (leia a íntegra) reconhecendo o direito de os autores do Recurso Extraordinário (RE) 565089 serem indenizados por não terem recebido revisão geral anual em seus vencimentos, a ministra Cármen Lúcia Antu...

...Constituição" aludida por Konrad Hesse (A força normativa da Constituição, 1991, p. 19), tem-se o prejuízo à força normativa do texto constitucional e a perda de legitimidade do Poder Judiciário como um todo. Observem...
STF - Pedido de vista suspende análise de indenização por falta de revisão anual em vencimentos
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quarta-feira, 18/5/2011

STJ - Segunda instância pode impedir subida do agravo aplicando a regra dos recursos repetitivos

Não cabe agravo de instrumento contra decisão que nega seguimento a recurso especial com base na lei dos recursos repetitivos. O entendimento é da Corte Especial do STJ ao julgar questão de ordem levantada pelo ministro Cesar Asfor Rocha em...

...constitucional', cunhada por Konrad Hesse na justificativa da força normativa da Constituição. 2. Sob esse ângulo, assume relevo a colocação topográfica da matéria constitucional no afã de aferir a que vetor...
STJ - Segunda instância pode impedir subida do agravo aplicando a regra dos recursos repetitivos
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sexta-feira, 18/6/2010

O processo como meio de efetivação dos Direitos Fundamentais

Ao me debruçar sobre o panorama atual da ciência processual – tarefa indispensável para desempenhar meu honroso papel na Comissão de Juristas encarregada de elaborar o novo Código de Processo Civil – percebo que ganha força a linha de pensa...

Ao me debruçar sobre o panorama atual da ciência processual – tarefa indispensável para desempenhar meu honroso papel na Comissão de Juristas encarregada de elaborar o novo Código de Processo Civil – percebo que ganha força a linha de pensa...
O processo como meio de efetivação dos Direitos Fundamentais
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segunda-feira, 14/6/2010

Voto do ministro Hamilton Carvalhido sobre aplicação da Lei Ficha Limpa nas eleições deste ano

Confira abaixo o voto do relator, ministro Hamilton Carvalhido, na consulta respondida pelo Plenário do TSE, na última quinta-feira, 10/6, sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Por maioria de votos, o tribunal firmou entendimento no sent...

Confira abaixo o voto do relator, ministro Hamilton Carvalhido, na consulta respondida pelo Plenário do TSE, na última quinta-feira, 10/6, sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Por maioria de votos, o tribunal firmou entendimento no sent...
Voto do ministro Hamilton Carvalhido sobre aplicação da Lei Ficha Limpa nas eleições deste ano
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