O que saiu em Migalhas sobre Laudo pericial
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Laudo pericial

/depeso
quarta-feira, 30/10/2019

Vícios ocultos e responsabilização na locação de imóveis

O dever maior do inquilino, além de honrar com a contraprestação do aluguel, acolhendo os deveres anexos da cooperação e da lealdade contratual, é zelar pelo bem locado.

... 8.245/91. Constatado pelo Laudo Pericial que a causa do incêndio foi à fiação elétrica situada no desvão do telhado sobre o forro de madeira do imóvel, vício-oculto de difícil verificação no momento da locação e ocorrido no seu curso, a responsabilidade...
Vícios ocultos e responsabilização na locação de imóveis
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terça-feira, 3/9/2019

Considerações sobre o adicional de periculosidade

O que se pretende com o presente artigo é levantar a discussão sobre o deferimento do adicional de periculosidade a funcionários que trabalham em prédios administrativos.

... se irá acolher ou não o Laudo Pericial, nos exatos termos do artigo 479 do CPC. Além das normas regulamentadoras, também é levada em consideração a Orientação Jurisprudencial (OJ) 385 da SDI-I4. Ocorre que tal OJ foi editada pelo TST, enquanto...
Considerações sobre o adicional de periculosidade
/coluna/espanhol-juridico
terça-feira, 11/6/2013

Experticia

O termo experticia é geralmente usado em espanhol com o significado de especialização.

...en el que van a presentar la experticia. (Tradução: Laudo Pericial) __________ 1Os exemplos citados foram encontrados no Corpus de Referencia del Español Actual da Real Academia Española.
Experticia
/quentes
terça-feira, 16/10/2012

Empresa de Xuxa é condenada por violação de direitos autorais

Indenização por danos morais foi fixada em R$ 50 mil.

...saneado às fls. 287; 14. Laudo Pericial às fls. 390/400, sendo que de fls. 390/394 o perito limitou-se a citar a lei; Em seguida registrou que: [...] o direito de autor pressupõe uma obra... [...] vários autores podem...
Empresa de Xuxa é condenada por violação de direitos autorais
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quinta-feira, 12/1/2012

Trabalhador que exercia atividade de provador de cigarros será indenizado

A 6ª turma do TRT da 1ª região condenou a empresa Souza Cruz S/A - líder no mercado nacional de cigarros - a pagar indenização por danos moral e material a um empregado que exercia a função de provador.

...prevalecer. Mesmo se tratando de doença "comum", podendo ocorrer de forma espontânea, como sustentado no Laudo Pericial, em regra desvinculada da atividade laboral, quando o tipo de labor revelar-se sua concausa ou...
Trabalhador que exercia atividade de provador de cigarros será indenizado
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segunda-feira, 12/9/2011

Band indenizará Xuxa em R$ 1 mi por exibir fotos em que ela aparece nua

A 5ª câmara Cível do TJ/RJ reduziu de R$ 4 para R$ 1 milhão a indenização que a Band deve pagar à apresentadora Xuxa por exibir fotos em que aparece nua.

...rel. Des. Martinho Campos)"4 (grifei) Em que pese o laudo pericial (fls. 761), elaborado por consultor de mercado de arte e autoral, concluir como razoável a quantia total de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) pelo...
Band indenizará Xuxa em R$ 1 mi por exibir fotos em que ela aparece nua
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segunda-feira, 17/1/2011

TJ/RJ - Morte de bebê gera indenização de R$ 200 mil

As empresas Gan Rio Nutricional Ganutre, a Casa de Saúde e Maternidade Santa Martha e a Neotin Neonatal Terapia Intensiva foram condenadas a pagar uma indenização por dano moral no valor de R$ 200 mil pela morte de uma criança recém-nascida...

...Cabe, pois, transcrever a conclusão do laudo pericial: '(fls. 2186/2189) Sobre o quadro apresentado pela menor ao nascimento, a Gastrosquise, esclarece esta Perita que trata-se de um grave defeito congênito de fechamento...
TJ/RJ - Morte de bebê gera indenização de R$ 200 mil
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terça-feira, 21/12/2010

Anvisa suspende importação e interdita produtos para emagrecimento

Confira a íntegra das resoluções que suspendem a importação e a interdição do rémedio Divine Shen e Caralluma Fimbriata, ambos utilizados para emagrecimento.

...de 2010; considerando o Laudo Pericial nº 02/15066008/2010, do Instituto de Criminalística Perito Criminal Dr Octávio Eduardo de Brito Alvarenga, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, da Secretaria de...
Anvisa suspende importação e interdita produtos para emagrecimento
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quarta-feira, 29/9/2010

TJ/SC - PM é considerada polícia judiciária e pode fazer escuta telefônica

O TJ/SC confirmou sentença da Comarca de Itapoá que havia condenado Rafael Martins dos Santos à pena de cinco anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tráfico de drogas.

...de Substância Tóxica, e Laudo Pericial n. 10216/09, onde os peritos registraram que a análise procedida no material - 3,2g (três gramas e dois decigramas) de erva e 49,2g (quarenta e nove gramas e dois decigramas) de pó...
TJ/SC - PM é considerada polícia judiciária e pode fazer escuta telefônica
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sexta-feira, 26/2/2010

O assistente técnico judiciário

Em um laudo ou parecer técnico o que importa é a fundamentação técnica, que deve ser calcada em elementos objetivos, analisados e interpretados por métodos adequados, que conduzam a conclusões técnicas irrefutáveis. Inúteis, também, são as ...

Em um laudo ou parecer técnico o que importa é a fundamentação técnica, que deve ser calcada em elementos objetivos, analisados e interpretados por métodos adequados, que conduzam a conclusões técnicas irrefutáveis. Inúteis, também, são as ...
O assistente técnico judiciário
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segunda-feira, 9/11/2009

Rubinho Barrichello ganha indenização em 1ª instância por perfil falso no Orkut

Perfis falsos e comunidades ofensivas sobre Rubens Barrichello no Orkut deverão ser retirados do ar pelo Google, de acordo com decisão publicada no Diário Oficial de São Paulo, nesta segunda.

Perfis falsos e comunidades ofensivas sobre Rubens Barrichello no Orkut deverão ser retirados do ar pelo Google, de acordo com decisão publicada no Diário Oficial de São Paulo, nesta segunda.
Rubinho Barrichello ganha indenização em 1ª instância por perfil falso no Orkut
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quinta-feira, 14/5/2009

TJ/RJ - Motorista bêbado terá que pagar indenização por provocar acidente

Dirigir alcoolizado pode gerar mais prejuízos do que os previstos na Lei Seca. Um motorista bêbado terá que pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 60 mil por provocar acidente de trânsito após ultrapassar sinal vermelho...

Dirigir alcoolizado pode gerar mais prejuízos do que os previstos na Lei Seca. Um motorista bêbado terá que pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 60 mil por provocar acidente de trânsito após ultrapassar sinal vermelho...
TJ/RJ - Motorista bêbado terá que pagar indenização por provocar acidente
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terça-feira, 12/5/2009

TJ/SC - Constrangida em blitz policial, motorista será indenizada pelo Estado

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais em benefício de Odila Arnuti Duarte, algemada e ofendida por policiais militares durante blitz realizada na c...

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais em benefício de Odila Arnuti Duarte, algemada e ofendida por policiais militares durante blitz realizada na c...
TJ/SC - Constrangida em blitz policial, motorista será indenizada pelo Estado
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sexta-feira, 18/7/2008

Bom-bons criminosos, imposição de bafômetro e prisões: o Estado de Polícia

A Lei 11.705/08 cujo entrou em vigor aos 20 de junho de 2008 trata das alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97). A nova Lei, taxada de “lei seca” tem sido alvo de muita especulação. E, muito do que se vem veiculando ...

A Lei 11.705/08 cujo entrou em vigor aos 20 de junho de 2008 trata das alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97). A nova Lei, taxada de “lei seca” tem sido alvo de muita especulação. E, muito do que se vem veiculando ...
Bom-bons criminosos, imposição de bafômetro e prisões: o Estado de Polícia
/amanhecidas
sexta-feira, 1/2/2008

MIGALHAS nº 1.831

Sexta-feira, 1º de fevereiro de 2008 - Migalhas nº 1.831 - Fechamento às 11h. "Aquele a quem confiaste um segredo, torna-se senhor da tua liberdade." Le Rochefoucauld Lição de Casa Depois do Carnaval, Migalhas quer voltar a dis...

MIGALHAS nº 1.831
MIGALHAS nº 1.831
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terça-feira, 10/2/2004

A tutela jurídica do meio ambiente e a perícia ambiental

Simone Bohnenstengel Bulhões

A proteção ao meio ambiente, assunto corrente em nossos dias, não veio apresentar-se como tema efêmero ou transitório em nossa legislação. Representando um marco na estrutura legal brasileira, a Lei Federal nº 6.938/81 que instituiu a Polít...

A proteção ao meio ambiente, assunto corrente em nossos dias, não veio apresentar-se como tema efêmero ou transitório em nossa legislação. Representando um marco na estrutura legal brasileira, a Lei Federal nº 6.938/81 que instituiu a Polít...
A tutela jurídica do meio ambiente e a perícia ambiental
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terça-feira, 2/12/2003

A assistência técnica judiciária – Quem é o assistente técnico?

Renato Cezar Corrêa e Milton Lucato

Em um laudo ou parecer técnico o que importa é a fundamentação técnica, que deve ser calcada em elementos objetivos, analisados e interpretados por métodos adequados, que conduzam a conclusões técnicas irrefutáveis. Inúteis, também, são as ...

Em um laudo ou parecer técnico o que importa é a fundamentação técnica, que deve ser calcada em elementos objetivos, analisados e interpretados por métodos adequados, que conduzam a conclusões técnicas irrefutáveis. Inúteis, também, são as ...
A assistência técnica judiciária – Quem é o assistente técnico?
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segunda-feira, 23/6/2003

Réu condenado pelo júri por um biocídio de um Tatu

Veja a história inédita de uma condenação em MG

Veja a história inédita de uma condenação em MG
Réu condenado pelo júri por um biocídio de um Tatu
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