O que saiu em Migalhas sobre Laura Carneiro
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O que saiu em Migalhas sobre Laura Carneiro

Veja o que saiu no Migalhas sobre Laura Carneiro
Laura Carneiro de Mello Senra

Laura Carneiro de Mello Senra

Migalheira desde outubro/2017.

/amanhecidas
quarta-feira, 29/5/2019

MIGALHAS nº 4.612

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de maio de 2019.

... Sanguessugas", ex-deputada Laura Carneiro é absolvida por falta de provas da existência do fato delituoso. A decisão é da 1ª turma do STF, que também absolveu a ex-assessora da parlamentar. O colegiado julgou ontem ação penal na qual elas foram...
MIGALHAS nº 4.612
/quentes
terça-feira, 28/5/2019

Acusada de envolvimento na Máfia dos Sanguessugas, ex-deputada Laura Carneiro é absolvida

Ela e sua ex-assessora foram absolvidas por falta de provas da existência do fato delituoso.

...u a ex-deputada Federal Laura Carneiro e sua ex-assessora, Jane Cleide Herculano de Siqueira, da acusação de envolvimento com a chamada Máfia dos Sanguessugas, por falta de provas da existência do fato delituoso.  O colegiado julgou nesta terça-feira,...
Acusada de envolvimento na Máfia dos Sanguessugas, ex-deputada Laura Carneiro é absolvida
/depeso
terça-feira, 11/9/2018

Feminicídio

Entenderam ser desnecessária a previsão de aumento de pena do delito de feminicídio nos casos em que são cometidos em descumprimento de medida protetiva de urgência.

...elaborada pela relatora2 - Laura Carneiro - é no sentido de que a versão dos senadores desfigurou o propósito do referido projeto de lei, que é "robustecer o sistema legal protetivo idealizado pela Lei Maria da...
Feminicídio
/quentes
quarta-feira, 8/8/2018

Senado aprova projeto que eleva pena para estupro coletivo e torna crime importunação sexual

O texto também criminaliza a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro.

...(SCD 2/18), da deputada Laura Carneiro, incorporou trechos de projetos do senador Humberto Costa e da senadora Marta Suplicy. Importunação sexual De acordo com o texto, importunação sexual se configura por praticar, na...
Senado aprova projeto que eleva pena para estupro coletivo e torna crime importunação sexual
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quarta-feira, 11/7/2018

CCJ da Câmara aprova PL que cria Juizados Especiais Criminais Digitais

O projeto é de autoria da deputada Laura Carneiro.

...é de autoria da deputada Laura Carneiro. O texto deve seguir agora para análise do Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo plenário da Câmara. Delinquência cibernética Na justificativa do projeto, a autora...
CCJ da Câmara aprova PL que cria Juizados Especiais Criminais Digitais
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quarta-feira, 22/2/2017

Divulgar foto íntima de parceira na internet pode virar crime

Projeto visa a alterar Maria da Penha para tipificar nova forma de violência contra a mulher. Texto segue para análise do Senado.

...imagens divulgadas". Já para a deputada Laura Carneiro, o projeto "é a redenção de mulheres e homens na internet e mostra como é fácil produzir uma legislação decente que ajuda as pessoas".
Divulgar foto íntima de parceira na internet pode virar crime
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quarta-feira, 15/10/2008

Aprovado no Senado projeto que obriga empresa a fornecer bloqueador solar a quem trabalha ao sol

O Plenário do Senado aprovou ontem, 14/10, PLC 111/05 que inclui o protetor, o bloqueador ou o filtro solar entre os equipamentos e produtos de proteção dos trabalhadores, desde que eles exerçam suas atividades ao sol. O Ministério do Traba...

O Plenário do Senado aprovou ontem, 14/10, PLC 111/05 que inclui o protetor, o bloqueador ou o filtro solar entre os equipamentos e produtos de proteção dos trabalhadores, desde que eles exerçam suas atividades ao sol. O Ministério do Traba...
Aprovado no Senado projeto que obriga empresa a fornecer bloqueador solar a quem trabalha ao sol
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segunda-feira, 21/8/2006

Termo "pederastia" pode ser retirado do Código Penal Militar

Exclusão Termo "pederastia" pode ser retirado do Código Penal Militar   A Câmara analisa o PL 6871/06 (clique aqui), da deputada Laura Carneiro, que exclui do Código Penal Militar o termo "pederastia" e a expressão "homossexual ou não". ...

Exclusão Termo "pederastia" pode ser retirado do Código Penal Militar   A Câmara analisa o PL 6871/06 (clique aqui), da deputada Laura Carneiro, que exclui do Código Penal Militar o termo "pederastia" e a expressão "homossexual ou não". ...
Termo "pederastia" pode ser retirado do Código Penal Militar
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terça-feira, 25/7/2006

Aposentado com mais de 70 anos pode ficar isento do IR

PEC 547/06   Aposentado com mais de 70 anos pode ficar isento do IR   A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 547/06, da deputada Laura Carneiro, isenta de IR os proventos dos aposentados com mais de 70 anos de idade. A proposta al...

PEC 547/06   Aposentado com mais de 70 anos pode ficar isento do IR   A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 547/06, da deputada Laura Carneiro, isenta de IR os proventos dos aposentados com mais de 70 anos de idade. A proposta al...
Aposentado com mais de 70 anos pode ficar isento do IR
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segunda-feira, 10/7/2006

PL proíbe trabalho doméstico de menores de 16 anos

Trabalho infantil   PL proíbe trabalho doméstico de menores de 16 anos   O Projeto de Lei 6757/06, da deputada Laura Carneiro, proíbe a contratação de adolescentes menores de 16 anos como empregados domésticos. O Estatuto da Cr...

Trabalho infantil   PL proíbe trabalho doméstico de menores de 16 anos   O Projeto de Lei 6757/06, da deputada Laura Carneiro, proíbe a contratação de adolescentes menores de 16 anos como empregados domésticos. O Estatuto da Cr...
PL proíbe trabalho doméstico de menores de 16 anos
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quinta-feira, 18/5/2006

Relatório não prevê adoção de filho por casal homossexual

Relatório não prevê adoção de filho por casal homossexual   O substitutivo da deputada Teté Bezerra aos projetos que mudam a Lei da Adoção (PL 6222/05 clique aqui - e outros) não menciona a possibilidade de casais homossexuais adotarem...

Relatório não prevê adoção de filho por casal homossexual   O substitutivo da deputada Teté Bezerra aos projetos que mudam a Lei da Adoção (PL 6222/05 clique aqui - e outros) não menciona a possibilidade de casais homossexuais adotarem...
Relatório não prevê adoção de filho por casal homossexual
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quinta-feira, 22/9/2005

Discussão e tumulto no depoimento de Dantas às CPIs

Discussão e tumulto no depoimento de Dantas às CPIs   A sessão conjunta das CPIs dos Correios e do Mensalão, que ouviu o empresário Daniel Dantas, foi interrompida por quase 15 minutos na tarde de ontem por caus...

Discussão e tumulto no depoimento de Dantas às CPIs   A sessão conjunta das CPIs dos Correios e do Mensalão, que ouviu o empresário Daniel Dantas, foi interrompida por quase 15 minutos na tarde de ontem por caus...
Discussão e tumulto no depoimento de Dantas às CPIs
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sexta-feira, 28/5/2004

Plenário aprova dois PL

O Plenário aprovou dois PL de interesse feminino

O Plenário aprovou dois PL de interesse feminino
Plenário aprova dois PL
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quinta-feira, 18/9/2003

MIGALHAS nº 766

Quinta-feira, 18 de setembro de 2003  - nº 766 - Fechamento às 7h55.        “Ganhar uma batalha é crer que se a ganhou.”   Joseph de Maistre (1753-1821)     Primeira batalha   Após ferrenha obstrução comandada pelo PFL, que a...

MIGALHAS nº 766
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/amanhecidas
quarta-feira, 29/5/2002

Migalhas nº 443

Migalhas   Quarta, 29 de maio de 2002 / nº 443 / fechamento às 7:06 "Desmontai essa velha escala horrenda de crimes e de castigos, e refazei-as....

Migalhas nº 443
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