O que saiu em Migalhas sobre Lúcia Machado de Almeida

Restará aos tribunais pátrios decidirem estas questões a fim de concederem a necessária efetividade às penhoras dos investimentos de renda fixa e variável, que possuem um enorme potencial, mas ainda tão pouco exploradas nas execuções.

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de junho de 2018.

A coerência deve pautar as condutas das partes a fim de se evitar a violação da legítima expectativa, que fora criada justamente por conta de atitudes que foram tomadas ao longo da relação jurídica.

Informações jurídicas de segunda-feira, 8 de maio de 2017.

Analisa-se como o Judiciário tem entendido a cláusula de renovação automática à luz dos princípios da autonomia da vontade, liberdade contratual e força obrigatória dos contratos.

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de junho de 2016.

A regulamentação dada pelo novo CPC à penhora de quotas foi ainda superficial, sem resolver por completo as controversas existentes quanto ao tema.

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de junho de 2015.

Muito embora seja juridicamente possível a utilização de índices estrangeiros, há o risco de serem considerados abusivos.

Terça-feira, 10 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.266 - Fechamento às 10h05. "A individualidade humana, a respeito de seus direitos privados, é soberana e independente." José de Alencar(Clique aqui) Correspondência de peso Carta e...