O que saiu em Migalhas sobre Laura Schertel Mendes
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Laura Schertel Mendes

/depeso
terça-feira, 8/12/2020

LGPD: A lei que demanda uma nova lei

Trata-se de verdadeira concretização, no plano infraconstitucional, da tutela da inviolável intimidade, vida privada, honra e imagem dos cidadãos, cujo assento primeiro deriva da Constituição Federal.

... pessoa. É como alertam Laura Schertel Mendes e Marcela Mattiuzzo: “Se alguém acredita que as mulheres são inapropriadas de modo geral para alguns tipos de atividade – por exemplo, para a engenharia mecânica – e essa pessoa programa um algoritmo que internaliza...
LGPD: A lei que demanda uma nova lei
/amanhecidas
terça-feira, 19/5/2020

MIGALHAS nº 4.854

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de maio de 2020.

... Mohallen, Clara Iglesias, Laura Schertel Mendes e Danilo Doneda. (Assista aqui) Recuperação judicial - Grupo Candido Mendes Justiça do RJ defere pedido de recuperação judicial do grupo Candido Mendes, que é representado pelo escritório PCPC Advogados....
MIGALHAS nº 4.854
/quentes
segunda-feira, 18/5/2020

Congresso eleitoral aborda "Eleições, pandemia, fake news e proteção de dados".

Promovido pela OAB/DF, evento acontece dia 20/5, às 10h.

... Social Science Center Laura Schertel Mendes - Professora IDP e UNB Danilo Doneda - Professor IDP Moderadores Mariana Rabelo - Secretaria-Geral da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF Sidney Neves - membro consultor da Comissão de Direito Eleitoral...
Congresso eleitoral aborda "Eleições, pandemia, fake news e proteção de dados".
Sigilo de dados em tempos de pandemia
TV Migalhas
segunda-feira, 27/4/2020

Sigilo de dados em tempos de pandemia

Para debater os direitos constitucionais inerente à proteção de dados, Migalhas reuniu palestrantes de peso no Webinar "Sigilo de dados em tempos de pandemia". Laura Schertel Mendes - Professora de Direito Civil na UnB e diretora do IDP Marcus Vinicius Furtado Coêlho - ex-presidente nacional da OAB e Procurador Constitucional da OAB Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do STJ

/quentes
segunda-feira, 27/4/2020

Migalhas realiza webinar sobre sigilo de dados em tempos de pandemia

O debate aconteceu na segunda-feira, 27.

... Confira! Palestrantes:  Laura Schertel Mendes - Professora de Direito Civil na UnB e diretora do IDP Marcus Vinicius Furtado Coêlho - ex-presidente nacional da OAB e Procurador Constitucional da OAB Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do STJ Confira...
Migalhas realiza webinar sobre sigilo de dados em tempos de pandemia
Sigilo de dados em tempos de pandemia
Webinar
segunda-feira, 27/4/2020

Sigilo de dados em tempos de pandemia

Palestrantes: Laura Schertel Mendes - Professora de Direito Civil na UnB e diretora do IDP Marcus Vinicius Furtado Coêlho - ex-presidente nacional da OAB e Procurador Constitucional da OAB Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do STJ

/amanhecidas
sexta-feira, 24/4/2020

MIGALHAS nº 4.838

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de abril de 2020.

Sexta-Feira, 24 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.838.Fechamento às 11h18.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: M133 (Clique aqui) "A vida é um complexo de alegrias e pesares, um contraste de esperança...
MIGALHAS nº 4.838
/depeso
quinta-feira, 23/4/2020

A Medida Provisória 954/2020, a Autodeterminação Informativa e a LGPD

Lucas Grandini Arthuso

Com a LGPD, qualquer tratamento de dados pessoais deverá observar a privacidade by design e by default, ou seja, desde a concepção do projeto e por padrão, de modo que o cuidado com a privacidade deve se dar em todos os momentos do projeto ...

... Informativa.  Nesse sentido, Laura Schertel Mendes2 (2014, págs. 46-47) leciona que: “[...] a regulamentação estatal deve estabelecer princípios e procedimentos para o tratamento dos dados pessoais, devendo o conteúdo desse direito ser estabelecido...
A Medida Provisória 954/2020, a Autodeterminação Informativa e a LGPD
/quentes
quarta-feira, 27/11/2019

Comissão de Juristas vai criar anteprojeto para tratamento de dados pessoais por órgãos de segurança

Ministro Nefi Cordeiro presidirá comissão.

... Antonio Saldanha Relatora: Laura Schertel Mendes Secretário: Pedro Ivo Velloso Danilo Doneda Davi Tangerino Eduardo Queiroz Heloisa Estellita Humberto Fabretti Ingo Sarlet Jacqueline Abreu Jorge Octávio Lavocat Galvão Juliana Abrusio Tércio...
Comissão de Juristas vai criar anteprojeto para tratamento de dados pessoais por órgãos de segurança
/coluna/german-report
terça-feira, 12/11/2019

Digitalização e procedimento: debate em torno da herança digital

Digitalização e procedimento: debate em torno da herança digital.

... discutir a respeito. Laura Schertel Mendes, professora do Instituto de Direito Público (IDP Brasília), falou sobre decisões automatizadas e os direitos dos jurisdicionados sob uma análise comparativa entre o direito de proteção de dados brasileiro...
Digitalização e procedimento: debate em torno da herança digital
/depeso
terça-feira, 5/11/2019

Proteção de dados pessoais como direito fundamental autônomo e competência legiferante privativa da união

É forçoso concluir ser necessário, em favor da segurança jurídica, comissionar, constitucionalmente, a União como único ente federado responsável por desempenhar o papel regulatório da matéria, delegando-lhe competência legiferante privativ...

... integridade moral do titular”3. Laura Schertel Mendes observa que este direito evoluiu de uma postura omissiva do poder público em face ao cidadão, para uma postura ativa em face a massificação do tratamento, viabilizada pelas tecnologias digitais. Trata-se...
Proteção de dados pessoais como direito fundamental autônomo e competência legiferante privativa da união
/amanhecidas
terça-feira, 28/5/2019

MIGALHAS nº 4.611

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de maio de 2019.

... professores Danilo Doneda e Laura Schertel Mendes. O evento reúne dezenas de especialistas para debater os passos necessários para a implementação efetiva da LGPD. (Clique aqui) LGPD – Proteção constitucional A professora Laura Schertel Mendes fala, em entrevista...
MIGALHAS nº 4.611
/quentes
segunda-feira, 27/5/2019

STJ sedia seminário sobre efetividade da Lei Geral de Proteção de Dados

Evento é coordenado pelo ministro Cueva e pelos professores Danilo Doneda e Laura Schertel Mendes.

... Danilo Doneda, do IDP, e Laura Schertel Mendes, da UnB, o evento reuniu dezenas de especialistas pátrios para debater os passos necessários para uma implementação efetiva da LGPD. Na abertura, o ministro Cueva alertou sobre a relevância e urgência do...
STJ sedia seminário sobre efetividade da Lei Geral de Proteção de Dados
Autoridade Nacional de Proteção de Dados
TV Migalhas
terça-feira, 26/3/2019

Autoridade Nacional de Proteção de Dados

A advogada e professora Laura Schertel Mendes explica as funções essenciais da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, criada pela MP 869/18, que alterou a Lei Geral de Proteção de Dados. Confira.

/quentes
terça-feira, 26/3/2019

Especialistas explicam funções da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Órgão foi criado pela MP 869/18, que alterou a Lei Geral de Proteção de Dados.

...a advogada e professora Laura Schertel Mendes explica as funções essenciais da Autoridade e pontua que entre as funções primordiais se destacam: a supervisão, a função de ombudsman, e a orientação de agentes e consumidores acerca da interpretação da lei....
Especialistas explicam funções da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
/quentes
segunda-feira, 25/3/2019

Especialistas abordam aspectos e desafios da Lei Geral de Proteção de Dados

Em entrevista à TV Migalhas, advogados e especialistas em compliance comparam a legislação brasileira com normas internacionais e discorrem sobre sua abrangência.

...a advogada e professora Laura Schertel Mendes, que ressalta a importância da proteção constitucional dos dados pessoais. “O grande debate que a gente tem que promover é: qual é a tutela constitucional dos dados pessoais no ordenamento, na Constituição...
Especialistas abordam aspectos e desafios da Lei Geral de Proteção de Dados
/quentes
segunda-feira, 23/7/2018

Entenda o que muda com a lei geral de proteção de dados do Brasil

Texto foi aprovado no Congresso e aguarda sanção presidencial. Para especialistas, lei terá enorme impacto na sociedade.

...ao Ministério da Justiça. Laura Schertel Mendes e Danilo Doneda, ambos doutores em Direito, em artigo publicado na Folha de S.Paulo, destacam que a criação de uma Autoridade Nacional de Proteção de Dados é um dos pontos...
Entenda o que muda com a lei geral de proteção de dados do Brasil
/pilulas
quinta-feira, 26/3/2015

Migalhíssimas

Guilherme Amaral, do escritório AIDAR SBZ Advogados, participa, hoje, às 13h30, do evento "Aviação em Debate : os Desafios do Setor" como moderador do painel "O Consumidor e o Transporte Aéreo", em Brasília. Hoje, às 14h, Ricardo Alves Ju...

...Salomão e da professora Laura Schertel Mendes. A coordenação científica e a mediação do evento estão sob a responsabilidade do professor Marcelo Cama Proença Fernandes, integrante de Proença Fernandes Advogados. (Clique...
Migalhíssimas
/amanhecidas
quinta-feira, 26/3/2015

MIGALHAS nº 3.584

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de março de 2015.

...Salomão e da professora Laura Schertel Mendes. A coordenação científica e a mediação do evento estão sob a responsabilidade do professor Marcelo Cama Proença Fernandes, integrante de Proença Fernandes Advogados. (Clique...
MIGALHAS nº 3.584
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