O que saiu em Migalhas sobre Laurita Vaz
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O que saiu em Migalhas sobre Laurita Vaz

Veja o que saiu no Migalhas sobre Laurita Vaz
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quarta-feira, 3/3/2021

STJ: Magistrada que ofendeu Marielle não responderá ação por calúnia

Corte Especial considerou que a magistrada se retratou das ofensas.

... postagem. Retratação A relatora, ministra Laurita Vaz, considerou que o momento e a forma que se deu a retratação foi dentro do limite temporal e em conformidade da diretriz do Código Penal. “Ao contrário do sustentado, a retratação admitida...
STJ: Magistrada que ofendeu Marielle não responderá ação por calúnia
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terça-feira, 2/3/2021

Policiais precisam registrar em áudio e vídeo a entrada em residências

Além do registro, é preciso ter comprovação da autorização do ingresso na residência de maneira voluntária.

... ministros Antonio Saldanha, Laurita Vaz e Sebastião Reis Jr. acompanharam o voto do relator. O ministro Nefi Cordeiro deixou a sessão em razão do pedido de aposentadoria. Dessa forma, a decisão foi unânime. Processo: HC 598.051
Policiais precisam registrar em áudio e vídeo a entrada em residências
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quarta-feira, 24/2/2021

3ª seção do STJ invalida conversão de prisão em flagrante de ofício

Seção destacou que, pela lei aticrime, conversão não pode ser feita sem requerimento do MP ou representação da autoridade policial.

... Antonio Saldanha Palheiro e Laurita Vaz. O relator incluiu em seu voto as razões expostas pelo ministro Schietti no que se refere a concessão da ordem de ofício tendo em vista a ilegalidade da prova que deu causa à prisão do paciente, o que...
3ª seção do STJ invalida conversão de prisão em flagrante de ofício
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quarta-feira, 10/2/2021

STJ determina nulidade de processo após reconhecer ilicitude de prova

A partir do voto do ministro Rogerio Schietti, os ministros da 3ª seção concederam ordem de ofício, vencidos os ministros Ribeiro Dantas e Felix Fisher.

... Antonio Saldanha Palheiro, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha e Sebastião Reis Jr. acompanharam o relator. Divergência Em divergência ao relator, o ministro Ribeiro Dantas ressaltou que não seria necessário, embora nula a perícia, a anulação...
STJ determina nulidade de processo após reconhecer ilicitude de prova
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terça-feira, 9/2/2021

Porte de arma permitido com numeração raspada não é crime hediondo

Decisão é da 6ª turma do STJ ao conceder dois habeas corpus em favor de réus condenados.

... habeas corpus, ministra Laurita Vaz, o STJ vinha afirmando até agora que os legisladores teriam atribuído ao porte e à posse de arma de uso permitido com numeração suprimida uma reprovação equivalente à da conduta do artigo 16, caput, da lei...
Porte de arma permitido com numeração raspada não é crime hediondo
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segunda-feira, 8/2/2021

Lei anticrime: A interpretação do STJ no primeiro ano de vigência

Em vigor desde janeiro do ano passado, o pacote alterou dispositivos de 17 leis penais, a exemplo do CP, do CPP e da lei de Execução Penal.

... relatado pela ministra Laurita Vaz a uma então vereadora de Bertioga/SP, denunciada pela suposta prática do crime de concussão no seu gabinete parlamentar. Segundo o MP/SP, entre 2013 e 2014, ela teria exigido de dois assessores parte de sua...
Lei anticrime: A interpretação do STJ no primeiro ano de vigência
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quarta-feira, 3/2/2021

Francisco Falcão será relator de caso do desembargador da “carteirada”

Ministro Raul Araújo suscitou questão de ordem defendendo a sua permanência na relatoria.

... Fisher, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Maria Thereza, Herman Benjamin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell, Benedito Gonçalves, Paulo de Tarso e Humberto Martins seguiram a divergência. Ficaram vencidos os ministros...
Francisco Falcão será relator de caso do desembargador da “carteirada”
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terça-feira, 2/2/2021

MIGALHAS nº 5.031

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de fevereiro de 2021.

... seguida pelas ministras Laurita Vaz e Maria Thereza. Após o voto do ministro Herman Benjamin, também seguindo a relatora, pediu vista dos autos o ministro Jorge Mussi. (Clique aqui) Anhembi Parque A Corte Especial do STJ não conheceu de agravo...
MIGALHAS nº 5.031
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segunda-feira, 1/2/2021

STJ julga recurso de amicus curiae em processo de feriado local

AASP opôs embargos contra acórdão que resolveu questão de ordem para reconhecer que a tese firmada no julgamento é restrita ao feriado da segunda-feira de carnaval.

... embargos. As ministras Laurita Vaz e Maria Thereza acompanharam a relatora. Após o voto do ministro Herman Benjamin também seguindo a relatora e não conhecendo dos embargos de declaração, pediu vista dos autos o ministro Jorge Mussi. Processo:...
STJ julga recurso de amicus curiae em processo de feriado local
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quinta-feira, 17/12/2020

Audiência de custódia

A audiência de custódia tem relevância no procedimento penal, principalmente, após o pacote anticrime de dezembro de 2019.

..., com relatoria da Min. Laurita Vaz, do STJ, no CC 168.522/PR, julgado aos 11/12/19, facilmente encontrado no Informativo 663, que, em tempos de Covid-19, na Recomendação n. 62, do CNJ, em seu artigo 8º, há possibilidade de se realizar a audiência...
Audiência de custódia
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quarta-feira, 16/12/2020

STJ decidirá se é preciso notificar devedor de cessão de crédito antes de ação executiva

Julgamento na Corte Especial teve pedido de vista.

... compulsório. A relatora, ministra Laurita Vaz, proferiu voto em sessão desta quarta-feira, 16, a favor de prevalecer a interpretação dada pelo acórdão paradigma, o qual consignou que "a ausência de notificação do devedor a respeito da cessão...
STJ decidirá se é preciso notificar devedor de cessão de crédito antes de ação executiva
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quarta-feira, 16/12/2020

STJ instaura inquérito contra desembargador da "carteirada"

Decisão na Corte Especial foi por maioria de votos.

...o inquérito, a ministra Laurita Vaz pediu vista dos autos. Nesta quarta-feira, 16, Laurita acompanhou a divergência, pois não vê “como desde logo obstar o procedimento investigatório em tela”.   Reiterando hoje a posição, Raul disse: “Vamos...
STJ instaura inquérito contra desembargador da "carteirada"
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segunda-feira, 14/12/2020

Prioridade do CDC na coisa julgada em tutela coletiva

A inconstitucionalidade do art. 16 da LACP.

... 1.134.957/SP, Rel. Min. Laurita Vaz, que na base, ‘ao analisar a regra prevista no art. 16 da lei  7.347/85, primeira parte, consignou ser indevido limitar, aprioristicamente, a eficácia de decisões proferidas em ações civis públicas coletivas...
Prioridade do CDC na coisa julgada em tutela coletiva
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terça-feira, 8/12/2020

STJ: Venda de drogas em frente de casa não autoriza invasão domiciliar

6ª turma reconheceu a nulidade do ato policial.

... frente.” Em destaque, ministra Laurita Vaz leu trecho de depoimento dos policiais envolvidos na prisão do paciente e disse que as provas dos autos apontam que ele já era conhecido por venda de drogas, havendo razões para a entrada na residência. Ministro...
STJ: Venda de drogas em frente de casa não autoriza invasão domiciliar
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terça-feira, 8/12/2020

Homem não voltará para prisão após descumprir recolhimento noturno

6ª turma do STJ considerou que seria desproporcional o retorno à prisão.

... pediu vista a ministra Laurita Vaz. Ao proferir seu voto-vista, a ministra seguiu o relator. Assim, por unanimidade, foi concedida a ordem para revogar a prisão preventiva do paciente, restabelecendo as medidas anteriormente decretadas. Processo:...
Homem não voltará para prisão após descumprir recolhimento noturno
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quinta-feira, 3/12/2020

MIGALHAS nº 4.992

Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de dezembro de 2020.

...o inquérito, a ministra Laurita Vaz pediu vista. (Clique aqui) Notificado O advogado Sergio Fernando Moro foi notificado pela OAB/SP para que não advogue em seu novo trampo, na empresa Alvarez & Marsal, responsável pela recuperação judicial...
MIGALHAS nº 4.992
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quarta-feira, 2/12/2020

Tempo de estudo que ultrapassa quatro horas deve ser considerado no cálculo da remição da pena

Tratou-se de decisão por maioria de votos proferida no julgamento de Habeas Corpus impetrado em face de acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo.

... 461.047/SP, rel. ministra Laurita Vaz, DJe 14/8/20). No voto condutor, a ministra relatora Laurita Vaz relembrou que o STJ já havia firmado entendimento que, no caso de trabalho – situação na qual, assim como no estudo, a pena pode ser remida...
Tempo de estudo que ultrapassa quatro horas deve ser considerado no cálculo da remição da pena
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quarta-feira, 2/12/2020

STJ: Com placar em 3x2 julgamento contra desembargador da "carteirada" é suspenso

Ministra Laurita Vaz pediu vista. Caso será retomado na próxima sessão da Corte Especial.

...o inquérito, a ministra Laurita Vaz pediu vista dos autos. Em julho último, o desembargador foi flagrado insultando um guarda municipal de Santos/SP que o multou por caminhar sem máscara em uma praia. As imagens do ocorrido circularam pelas...
STJ: Com placar em 3x2 julgamento contra desembargador da "carteirada" é suspenso
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terça-feira, 24/11/2020

São Paulo, um Estado onde a insegurança jurídica impera!

Está sob a responsabilidade do Tribunal da Cidadania do Brasil (STJ) e do Tribunal que é o Guardião da Constituição da República Federativa do Brasil (STF) eliminar, ao menos em parte, a ditadura que está implantada no Estado de São Paulo.

... avaliou. Para a ministra Laurita Vaz, é preocupante o constante descumprimento – por vários Tribunais de Justiça – da jurisprudência consolidada e sumulada, tanto do STF quanto do STJ. [...]Ao acompanhar o voto do relator, o ministro Nefi Cordeiro...
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quinta-feira, 19/11/2020

STJ: Redução de pena que não traz benefício imediato ao réu não justifica concessão de liminar

Ministra Laurita Vaz concluiu que no processo não havia os requisitos para conceder liminar, como dano irreparável.

... corrigida, a ministra do STJ Laurita Vaz indeferiu liminar em habeas corpus requerida pela defesa de uma mulher que busca reduzir a pena-base no crime de homicídio. Ela foi condenada a 28 anos e sete meses de reclusão, em regime inicial fechado,...
STJ: Redução de pena que não traz benefício imediato ao réu não justifica concessão de liminar
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