O que saiu em Migalhas sobre Lei Brasileira Anticorrupcao

O que saiu em Migalhas sobre Lei Brasileira Anticorrupcao

Albanus Frauzino Dias

Migalheiro desde janeiro/2018.

Diogo Albaneze

Migalheiro desde outubro/2019.

IGOR BILLALBA CARVALHO

Migalheiro desde abril/2020.

Isabela Moreira Vilhalba

Migalheira desde setembro/2018.

Pedro Schelbauer

Migalheiro desde abril/2020.

Rafael Wallbach Schwind

Migalheiro desde setembro/2004.

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela USP. Visiting scholar na Universidade de Nottingham. Sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados.

Sérgio Baalbaki

Migalheiro desde novembro/2004.

/depeso
quarta-feira, 3/6/2020

Fatos e fakes sobre arbitragem tributária

Marcelo Ricardo Wydra Escobar e José Eduardo Tellini Toledo

A arbitragem tributária já é uma latente realidade. Resta apenas o interesse econômico e político para ser concretizado.

... Brasileira de Arbitragem ("LBA"), sendo que as questionáveis1 e "imprescindíveis" alterações advindas com a lei 13.129/2015 – em especial a inserção do §1º ao art. 1º da LBA - em que pese à boa intenção do legislador, acabou por gerar interpretações...
/depeso
quinta-feira, 27/6/2019

O compliance e seus efeitos nas relações contratuais

A tendência é que os estados e municípios desenvolvam suas leis obrigando as empresas a criarem seus programas de integridade como condição de permanecerem com seus contratos públicos.

... instituto. Com o advento da Lei Brasileira Anticorrupção 12.846/13, algo que já vinha se consolidando, passou a ser mais comum na elaboração dos contratos.  As cláusulas de Compliance passaram a ser quase que obrigatórias nos contratos empresariais por dois...
/depeso
quinta-feira, 27/9/2018

A constante insistência do Poder Público em transferir sua responsabilidade à iniciativa privada ou de interferir na atuação dessa, in casu nos shoppings centers

Seja o empreendedor ou seja o condomínio do shopping center, estes não possuem a prerrogativa de controlar as empregadas dos lojistas que estão instalados no local, já que cada empresa possui sua própria dinâmica organizacional e dirige a p...

...cargo do SESI, do SESC, da LBA ou de entidades sindicais.   Por expressa previsão legal, o art. 389, §1º e §2º, da CLT obriga as empresas com mais de 30 (trinta) mulheres com mais de 16 (dezesseis) anos a terem local...
/depeso
terça-feira, 14/8/2018

Lei anticorrupção brasileira completa 5 anos: a corrupção diminuiu?

Embora ainda não possamos comemorar a diminuição da corrupção no Brasil – não nos esqueçamos que o país despencou 17 posições no ranking de 2017 de percepção da corrupção da Transparência Internacional – a Lei Anticorrupção Brasileira-LAB f...

...resultados trazidos pela Lei Brasileira Anticorrupção-LAB. As operações policiais que continuam a investigar e desbaratar esquemas de corrupção nos níveis federal, estadual e municipal parecem deixar evidente que agentes...
/depeso
quarta-feira, 31/8/2016

Por que o Ministério do Planejamento não consegue planejar?

Alexis Stepanenko

Mais da metade do tempo do ministro é absorvido por assuntos do Orçamento pois é ele que libera cada verba.

...como a SUDAM, SUDENE, DNER, LBA, LOYD, Rede Ferroviária, etc. Controlar as 139 empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subordinadas e controladas, sociedades civis e por cotas limitadas na qualidade de...
/amanhecidas
segunda-feira, 16/5/2016

MIGALHAS nº 3.863

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de maio de 2016.

...a esposa para a extinta LBA (Legião Brasileira de Assistência). E não é que ao final da entrevista do Fantástico ele disse que a esposa vai cuidar da assistência social. Ai, ai, ai... estávamos brincando, presidente. Não...
/pilulas
quinta-feira, 5/5/2016

Cota?

Antevendo a imagem negativa de ter tirado uma mulher da presidencia e ter montado um ministerio totalmente masculino, ou preponderantemente com esse genero, Michel Temer mandou sinais para ter ao seu lado a ex-ministra do STF Ellen Gracie...

...primeira-dama para a extinta LBA (legião brasileira de assistência).
/amanhecidas
quinta-feira, 5/5/2016

MIGALHAS nº 3.856

Informações jurídicas de quinta-feira, 5 de maio de 2016.

...primeira-dama para a extinta LBA (legião brasileira de assistência). (Compartilhe) "Ela tem sonhos" "Percebi que precisamos entender que seu papel, nesse momento histórico, não é de advogada, apenas. Não é de professora,...
/depeso
sexta-feira, 27/11/2015

Filantropia: breve histórico e análise comparativa

O crescimento do terceiro setor, em sua vasta composição de entidades privadas sem fins lucrativos, demonstra que houve uma transferência de responsabilidade na execução de políticas sociais públicas para o setor privado.

...Brasileira de Assistência - LBA, mas apenas com a Constituição de 1988 é que a Assistência Social passa a caracterizar-se como política pública integrando, dessa feita, o chamado "tripé da seguridade social" junto das...
/amanhecidas
quarta-feira, 26/3/2014

MIGALHAS nº 3.335

Quarta-feira, 26 de marco de 2014 - Migalhas n? 3.335 - Fechamento as 10h24. "O teor verbal de um codigo ha de ser irrepreensivel." Rui Barbosa (Clique aqui) Novo compendio Com a exclusividade que merecem os doutos miga...

...participará do workshop "Lei Brasileira Anticorrupção em vigor : Desafios na gestão dos departamentos de Compliance", promovido pela LEC - Legal, Etthics & Compliance. A advogada será palestrante do bloco "Gestão de risco...
/amanhecidas
segunda-feira, 24/3/2014

MIGALHAS nº 3.333

Segunda-feira, 24 de marco de 2014 - Migalhas n? 3.333 - Fechamento as 9h48. "O povo tem grandes instintos, mas ha de fortalece-los pela uniao e realiza-los pela acao." Eca de Queiros(Clique aqui) Agenda legislativa Conselho Federa...

...Previdência Complementar do IAPE 27/3/14 - Lei Brasileira Anticorrupção entra em vigor: Desafios na gestão dos departamentos de Compliance 27/3/14 - Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho 28/3/14 - Execução civil e...
/amanhecidas
quinta-feira, 20/3/2014

MIGALHAS nº 3.331

Quinta-feira, 20 de marco de 2014 - Migalhas n? 3.331 - Fechamento as 9h18. "Para o Brasil, o outono e que e a verdadeira primavera." Olavo Bilac(Clique aqui) Imagens O outono e a inspiracao ao poeta porque, de fato, trata-s...

... Workshop O workshop "Lei Brasileira Anticorrupção entra em vigor : Desafios na gestão dos departamentos de Compliance", realizado pelo LEC - Legal, Etthics & Compliance, acontece dia 27/3, em SP. Concorra a uma...
/amanhecidas
segunda-feira, 17/3/2014

MIGALHAS nº 3.328

Segunda-feira, 17 de marco de 2014 - Migalhas n? 3.328 - Fechamento as 9h23. "Uma acao nao pode nascer senao das relacoes de direito preexistente entre as partes sobre o ponto que nela se controverte." Rui Barbosa(Clique a...

...Previdência Complementar do IAPE 27/3/14 - Lei Brasileira Anticorrupção entra em vigor: Desafios na gestão dos departamentos de Compliance 27/3/14 - Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho 28/3/14 - Execução civil e...
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