O que saiu em Migalhas sobre Direito autoral
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O que saiu em Migalhas sobre Direito autoral

Veja o que saiu no Migalhas sobre Direito autoral
Bruno Caldas Aranha

Bruno Caldas Aranha

Migalheiro desde abril/2004.

Advogado.

/quentes
quarta-feira, 24/2/2021

Ação por direito moral do autor deve ser ajuizada em 3 anos

Para a 3ª turma do STJ, porém, os direitos morais do autor são imprescritíveis e não se extinguem pelo não exercício ao longo do tempo.

... artigo 24 da lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e incluem, entre outros, os direitos à paternidade, ao ineditismo e à integridade da obra. "Reconhece-se a existência de um vínculo especial, de ordem moral, existente entre o autor e a sua obra. A obra...
Ação por direito moral do autor deve ser ajuizada em 3 anos
Diego Caldas R. de Simone

Diego Caldas R. de Simone

Migalheiro desde novembro/2004.

Sócio de Pinheiro Neto Advogados.

Diego Gualda

Diego Gualda

Migalheiro desde julho/2019.

Everilda Brandão

Everilda Brandão

Migalheira desde novembro/2005.

Advogada. Mestre e doutora em Direito Civil pela UFPE. Professora de pós-graduação lato sensu da UFPE. Membro do Grupo de Pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas - CONREP. Autora de livros.

Feliciano Aldazabal

Feliciano Aldazabal

Migalheiro desde janeiro/2019.

Fernanda Caldas Giorgi

Fernanda Caldas Giorgi

Migalheira desde março/2014.

Sócia do escritório LBS Advogados.

Geralda Pronckunas

Geralda Pronckunas

Migalheira desde novembro/2020.

Gilda Gronowicz

Gilda Gronowicz

Migalheira desde setembro/2006.

Advogada e mediadora

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Migalheira desde novembro/2010.

Professora titular da Faculdade de direito da USP. Coordenadora e professora titular do programa de mestrado e doutorado da Fadisp. Coordenadora titular da área de direito civil da EPD. Doutora e livre-docente pela Faculdade de direito da USP. Ex-procuradora federal. Fundadora e diretora nacional do IBDFAM (região Sudeste). Diretora nacional do IBDCivil (região Sudeste).

José Robson Saldanha Filho

José Robson Saldanha Filho

Migalheiro desde junho/2015.

Sócio-fundador do escritório Robson Saldanha Advocacia, advogado, professor universitário, conselheiro seccional da OAB/RN, membro da Comissão Nacional da Jovem Advocacia.

Karolen Gualda Beber

Karolen Gualda Beber

Migalheira desde outubro/2018.

Kildare Araújo Meira

Kildare Araújo Meira

Migalheiro desde novembro/2008.

Sócio do escritório Covac - Sociedade de Advogados.

Livia Caldas Brito

Livia Caldas Brito

Migalheira desde abril/2017.

Colaboradora do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Luciana Gualda

Luciana Gualda

Migalheira desde setembro/2009.

Advogada do escritório Felsberg Advogados. Professora.

Mafalda Miranda Barbosa

Mafalda Miranda Barbosa

Migalheira desde dezembro/2020.

Professora Associada da Universidade de Coimbra - Univ de Coimbra, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito /University of Coimbra, Institute for Legal Research, Faculty of Law

Marilda de Paula Silveira

Marilda de Paula Silveira

Migalheira desde outubro/2020.

Mestre e doutora em Direto Público pela UFMG. Coordenadora Regional da Transparência Eleitoral. Professora de Direito Administrativo e Eleitoral. Pesquisadora CEDAU e do LiderA - Observatório Eleitoral. Membro do IBRADE e ABRADEP. Advogada.

/depeso
terça-feira, 9/2/2021

Embate entre celebridades e paparazzi nas redes sociais

Embora existam possíveis argumentos de defesa para que não seja reconhecida a infração de direito autoral do paparazzi pela celebridade fotografada que usar fotografia em que sua imagem é retratada, as chances de êxito em eventual ação judi...

... Autorais (Lei 9.610/98 - “LDA”) brasileira não prevê a flexibilidade do fair use, como a legislação dos EUA, que por estabelecer fatores a serem considerados no caso concreto, podem ser adaptados com maior facilidade às transformações sociais....
Embate entre celebridades e paparazzi nas redes sociais
Marilda Portela

Marilda Portela

Migalheira desde agosto/2019.

Michelle Marie Caldas Cruz Santos

Michelle Marie Caldas Cruz Santos

Migalheira desde janeiro/2009.

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