O que saiu em Migalhas sobre Leandro Eustaquio

O que saiu em Migalhas sobre Leandro Eustaquio

Leandro Eustaquio

Migalheiro desde outubro/2014.

Coordenador do departamento de Direito Ambiental do escritório Décio Freire e Associados. Mestre em Direito Público pela PUC/MG e professor de Direito Ambiental.

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quinta-feira, 18/6/2015

Pela manutenção da rotulagem dos transgênicos

O texto do PL permite que empresas que usem organismos geneticamente modificados em seus produtos não coloquem o símbolo da transgenia nas embalagens.

...transparência. _______________ *Leandro Eustaquio é gerente do departamento Ambiental do escritório Décio Freire e Associados.
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quinta-feira, 18/6/2015

MIGALHAS nº 3.638

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de junho de 2015.

...Décio Freire e Associados, Leandro Eustaquio, o projeto é um retrocesso no paradigma da transparência. (Clique aqui) Planos de saúde O advogado Marcos Paulo Falcone Patullo, da banca Vilhena Silva Sociedade de Advogados,...
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sexta-feira, 29/5/2015

Os parques de papel e o compromisso estatal de zelar pela integridade físico-ecológica das unidades de conservação

Espera-se que o Poder Público implemente as unidades de conservação e cumpra a obrigação imposta pela Constituição de 1988.

...2015____________________*Leandro Eustaquio é coordenador do departamento de Direito Ambiental da banca Décio Freire e Associados. Mestre em Direito Público pela PUC/MG e professor de Direito Ambiental.
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sexta-feira, 29/5/2015

MIGALHAS nº 3.626

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de maio de 2015.

...aqui) Patrimônio ecológico O advogado Leandro Eustaquio, da banca Décio Freire e Associados, pondera sobre as unidades de conservação estatais e a responsabilidade do Poder Público em zelar por sua integridade. (Clique...
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sexta-feira, 15/5/2015

Licenciamento ambiental - Novo decreto regulamenta as competências do Ibama

Além de tratar das competências do Ibama, decreto 8.437/15 busca eliminar conflitos que têm atrasado a construção de muitos empreendimentos em solo brasileiro.

...local. _______________ *Leandro Eustaquio é coordenador do departamento de Direito Ambiental do escritório Décio Freire e Associados. Mestre em Direito Público pela PUC/MG e professor de Direito Ambiental.
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sexta-feira, 15/5/2015

MIGALHAS nº 3.616

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de maio de 2015.

...análise da norma, o advogado Leandro Eustaquio, da banca Décio Freire e Associados, destaca que, além de tratar das competências do Ibama, o novo decreto busca eliminar uma série de conflitos "que têm atrasado a construção...
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sexta-feira, 8/5/2015

MIGALHAS nº 3.611

Informações jurídicas de sexta-feira, 8 de maio de 2015.

...é abordado pelo advogado Leandro Eustaquio, da banca Décio Freire e Associados. (Clique aqui) MP 664 O IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários, juntamente com juristas e entidades que representam os servidores...
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sexta-feira, 8/5/2015

Lei que proíbe os supermercados de fornecer as sacolas plásticas convencionais começou a valer em São Paulo

Desde o início de abril, as grandes redes de supermercados passaram a cobrar até R$ 0,23 pelo fornecimento de cada unidade das novas sacolas, o que tem irritado bastante os consumidores.

...boa.____________________*Leandro Eustaquio é advogado da banca Décio Freire e Associados.
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sábado, 25/4/2015

Se liga, vem aí a Lei Geral das Antenas

Senado aprovou, no final do mês de março, o projeto da Lei Geral das Antenas, como é conhecido o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 293/12.

...ideia. _____________ *Leandro Eustaquio é coordenador do departamento de Direito Ambiental do escritório Décio Freire e Associados. Mestre em Direito Público pela PUC/MG e professor de Direito Ambiental.
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terça-feira, 21/4/2015

Os Municípios precisam fazer a revisão do plano diretor. O prazo está terminando e os Prefeitos podem incorrer em improbidade administrativa

A revisão do plano pode ser feita pela própria equipe da Prefeitura Municipal, com recursos materiais próprios.

...frente. ________________ *Leandro Eustaquio é coordenador do departamento de Direito Ambiental da banca Décio Freire e Associados. Mestre em Direito Público pela PUC/MG e professor de Direito Ambiental.
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sexta-feira, 10/4/2015

Amazônia S/A e o Amazonas que eu conheço. Quem sabe você não se anima e vai lá conhecer?

Apesar de se saber que a Amazônia tem a maior concentração de biodiversidade da Terra e a maior bacia hidrográfica do mundo, ainda há um desconhecimento no resto do Brasil a Amazônia.

...verdadeira.____________________ *Leandro Eustaquio é coordenador do departamento de Direito Ambiental da banca Décio Freire e Associados. Mestre em Direito Público pela PUC/MG e professor de Direito Ambiental.
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sexta-feira, 10/4/2015

MIGALHAS nº 3.594

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de abril de 2015.

...comenta o assunto é o advogado Leandro Eustaquio, da banca Décio Freire e Associados. (Clique aqui) "Os Ratos e a República" O advogado José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, presidente do IASP, comenta episódio dos...
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sexta-feira, 27/3/2015

Municípios têm até abril para concluir planos de mobilidade urbana

A mobilidade deveria ser tratada como política prioritária pelo Poder Público, no intuito de que se fizesse o necessário para mitigar os impactos negativos que as ações contrárias aos deslocamentos conferem à vida em cidades brasileiras.

...trabalho!!!____________________*Leandro Eustaquio é coordenador do departamento de Direito Ambiental da banca Décio Freire e Associados. Mestre em Direito Público pela PUC/MG e professor de Direito Ambiental.
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sexta-feira, 27/3/2015

MIGALHAS nº 3.585

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de março de 2015.

... Mobilidade O causídico Leandro Eustaquio, da banca Décio Freire e Associados, discorre acerca da responsabilidade dos agentes públicos sobre a questão da mobilidade urbana. "A mobilidade deveria ser tratada como...
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quinta-feira, 12/3/2015

Há água em muitos lugares do Brasil. E você, tem sede de quê?

Considerações sobre o momento crítico que assola o país.

...que?____________________ *Leandro Eustaquio é coordenador do departamento de Direito Ambiental da banca Décio Freire e Associados. Mestre em Direito Público pela PUC/MG e professor de Direito Ambiental.
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segunda-feira, 2/3/2015

É possível reduzir a conta de água do seu condomínio

A economia na conta de água, a economia de um recurso essencial para o planeta ficou para depois, para quem sabe na próxima reunião de condomínio.

... ____________________ *Leandro Eustáquio é coordenador do departamento de Direito Ambiental do escritório Décio Freire e Associados. Mestre em Direito Público pela PUC/MG e professor de Direito Ambiental.
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segunda-feira, 2/3/2015

MIGALHAS nº 3.566

Informações jurídicas de segunda-feira, 2 de março de 2015.

...aqui) Consumo de água O advogado Leandro Eustáquio, coordenador do departamento de Direito Ambiental do escritório Décio Freire e Associados, narra experiência pessoal enquanto condômino para sugerir como reduzir a conta...
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domingo, 22/2/2015

Falta de água provoca reações dos consumidores

Aumentam o número de ações judiciais contra as concessionárias de água.

...aumentar._____________________*Leandro Eustaquio é coordenador do departamento de Direito Ambiental do escritório Décio Freire e Associados. Mestre em Direito Público pela PUC/MG e professor de Direito Ambiental.
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quarta-feira, 4/2/2015

Não é só pelo racionamento de água

Como qualquer atitude do Poder Público demanda tempo, a população deve economizar bastante, fazendo uma campanha contra o desperdício da água e o consumo racional.

...racionamento. _________________ *Leandro Eustaquio é coordenador do departamento de Direito Ambiental do escritório Décio Freire e Associados. Mestre em Direito Público pela PUC/MG e professor de Direito Ambiental.
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