O que saiu em Migalhas sobre Leandro Madureira Silva
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O que saiu em Migalhas sobre Leandro Madureira Silva

Leandro Madureira Silva

Leandro Madureira Silva

Migalheiro desde outubro/2015.

Advogado de Direito Público e Previdenciário e sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados.

/depeso
sexta-feira, 28/9/2018

Fim dos concursos públicos no Brasil?

Leandro Madureira e Raquel Rieger

Com a terceirização, a circunstância leva a crer que o serviço público enfrentará um esvaziamento ainda maior na prestação de qualidade.

...decreto. ___________ *Leandro Madureira Silva é sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados.         *Raquel Rieger é sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados.
Fim dos concursos públicos no Brasil?
/depeso
sexta-feira, 10/11/2017

Aumento da contribuição dos servidores públicos é inconstitucional

Seja sob o prisma da inconstitucionalidade formal, seja pelo prisma da inconstitucionalidade material, é mister que se reconheça a natureza confiscatória do aumento da alíquota de contribuição dos servidores públicos titulares de cargos efe...

...efetivos. _____________ *Leandro Madureira Silva é advogado, sócio do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados e especialista em Direito Previdenciário e Direito Público.
Aumento da contribuição dos servidores públicos é inconstitucional
/amanhecidas
sexta-feira, 10/11/2017

MIGALHAS nº 4.232

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de novembro de 2017.

...aqui) MP 805 O advogado Leandro Madureira Silva, da banca Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, traz ponderações sobre o aumento da contribuição previdenciária do servidor público de 11% para 14%. (Clique...
MIGALHAS nº 4.232
/depeso
quarta-feira, 31/5/2017

O PLP 268/16 e o risco à Previdência Complementar

A utilização da cláusula arbitral é aspecto que demanda algumas reflexões, quanto às suas possibilidades e efeitos.

...Mauro Menezes & Advogados.*Leandro Madureira Silva, advogado, sócio e subcoordenador de Direito Previdenciário do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, especialista em Direito público, em Direito...
O PLP 268/16 e o risco à Previdência Complementar
/amanhecidas
quarta-feira, 31/5/2017

MIGALHAS nº 4.123

Informações jurídicas de quarta-feira, 31 de maio de 2017.

...Rübinger-Betti e o advogado Leandro Madureira Silva (Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados) consideram que o projeto "é um grave retrocesso no que tange aos direitos dos participantes e assistidos das entidades de...
MIGALHAS nº 4.123
/depeso
sexta-feira, 23/10/2015

Alterações no Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos – MP 676/15

Note-se que a limitação da aposentadoria futura desse novo servidor ao teto do limite do benefício pago pelo INSS é impositiva

...efetivo. ____________ *Leandro Madureira Silva é advogado especialista em Seguridade e Previdência Social, Subcoordenador de Direito Previdenciário da Unidade Brasília do escritório Alino & Roberto e Advogados,...
Alterações no Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos – MP 676/15
/amanhecidas
sexta-feira, 23/10/2015

MIGALHAS nº 3.727

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de outubro de 2015.

...aqui) MP 676/15 O advogado Leandro Madureira Silva, do escritório Alino & Roberto e Advogados, faz breve análise sobre as alterações no regime de previdência complementar dos servidores públicos, no âmbito da MP 676/15....
MIGALHAS nº 3.727
/quentes
quinta-feira, 24/9/2015

Trabalhador impossibilitado de exercer atividade habitual e reabilitado tem direito a auxílio-acidente

Segundo STJ, não há vedação legal que preveja a exclusão do benefício caso o processo de reabilitação seja exitoso.

...Previdenciário do escritório, Leandro Madureira Silva, o caso "possui grande importância e repercussão, tanto processual quanto materialmente falando, porque o STJ demonstrou que a reabilitação profissional do autor de...
Trabalhador impossibilitado de exercer atividade habitual e reabilitado tem direito a auxílio-acidente
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