O que saiu em Migalhas sobre Leandro Pacheco Scherer
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Leandro Pacheco Scherer

Leandro Pacheco Scherer

Leandro Pacheco Scherer

Migalheiro desde julho/2004.

Advogado.

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terça-feira, 5/12/2006

Redebate sobre a incidência do ICMS na importação de bens para uso e consumo próprio

Como é de conhecimento geral, mormente da comunidade jurídica, por meio da edição da Emenda Constitucional (EC) n. 33, de 11 de dezembro de 2001, o Governo Federal, em conjunto com os Governadores, buscou literalmente driblar o entendimento...

Como é de conhecimento geral, mormente da comunidade jurídica, por meio da edição da Emenda Constitucional (EC) n. 33, de 11 de dezembro de 2001, o Governo Federal, em conjunto com os Governadores, buscou literalmente driblar o entendimento...
Redebate sobre a incidência do ICMS na importação de bens para uso e consumo próprio
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terça-feira, 5/12/2006

MIGALHAS nº 1.550

Terça-feira, 5 de dezembro de 2006 - Migalhas nº 1.550 - Fechamento às 11h.   "Multos timere debet quem multi timent." (Deve temer a muitos aquele a quem muitos temem.) Publílio Siro (séc. I a.C.),  Sentenças. Outro tom ...

MIGALHAS nº 1.550
MIGALHAS nº 1.550
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segunda-feira, 6/11/2006

A Lei nº 11.280/2006 - Reflexão sobre a "legalização" da exceção de pré-executividade

Esse breve arrazoado tem por desiderato trazer a baila, e pugnar, uma vez mais, pela plena viabilidade e óbvia necessidade de, afinal, "legalizar" ou, noutras palavras, fazer inserir expressamente no nosso Código de Processo Civil (CPC), be...

Esse breve arrazoado tem por desiderato trazer a baila, e pugnar, uma vez mais, pela plena viabilidade e óbvia necessidade de, afinal, "legalizar" ou, noutras palavras, fazer inserir expressamente no nosso Código de Processo Civil (CPC), be...
A Lei nº 11.280/2006 - Reflexão sobre a "legalização" da exceção de pré-executividade
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segunda-feira, 6/11/2006

MIGALHAS nº 1.530

Segunda-feira, 6 de novembro de 2006 - Migalhas nº 1.530 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: GVlaw - Programa de Especialização e Educação Continuada da...

MIGALHAS nº 1.530
MIGALHAS nº 1.530
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quarta-feira, 18/10/2006

As rodoviárias e a opção pelo Simples

Conquanto jamais tenha existido vedação à opção, desde a edição da Lei n. 9.317, de 5 de dezembro de 1996, diploma que instituiu o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, int...

Conquanto jamais tenha existido vedação à opção, desde a edição da Lei n. 9.317, de 5 de dezembro de 1996, diploma que instituiu o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, int...
As rodoviárias e a opção pelo Simples
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quarta-feira, 18/10/2006

MIGALHAS nº 1.519

Quarta-feira, 18 de outubro de 2006 - Migalhas nº 1.519 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados (Clique aqui) __...

MIGALHAS nº 1.519
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segunda-feira, 19/6/2006

O artigo 114 da Lei n. 11.196/05 - mais um "caso de descaso" do executivo federal

No final do ano passado, no bojo de um pacote tributário que traria supostos benefícios aos contribuintes, naquilo que ironicamente denominou-se de "MP do Bem", o Executivo Federal logrou êxito em aprovar a Lei n. 11.196, de 22 de novembro ...

No final do ano passado, no bojo de um pacote tributário que traria supostos benefícios aos contribuintes, naquilo que ironicamente denominou-se de "MP do Bem", o Executivo Federal logrou êxito em aprovar a Lei n. 11.196, de 22 de novembro ...
O artigo 114 da Lei n. 11.196/05 - mais um "caso de descaso" do executivo federal
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segunda-feira, 19/6/2006

MIGALHAS nº 1.435

Segunda-feira, 19 de junho de 2006 - Migalhas nº 1.435 - Fechamento às 12h.  "Enquanto um advogado curvado, de óculos no nariz, ao lume de uma lâmpada, folheia um autor, em busca da autoridade que lhe corrobore o argumento, e o encontra;...

MIGALHAS nº 1.435
MIGALHAS nº 1.435
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quarta-feira, 21/7/2004

PIS e COFINS nas vendas para Zona Franca de Manaus

Há muito se discute acerca do regime tributário a que está adstrita a Zona Franca de Manaus (ZFM), especialmente sobre o regime tributário daqueles que, de algum modo, estabelecem relação comercial com pessoas situadas na Zona Franca de Man...

Há muito se discute acerca do regime tributário a que está adstrita a Zona Franca de Manaus (ZFM), especialmente sobre o regime tributário daqueles que, de algum modo, estabelecem relação comercial com pessoas situadas na Zona Franca de Man...
PIS e COFINS nas vendas para Zona Franca de Manaus
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quarta-feira, 21/7/2004

MIGALHAS nº 970

Quarta-feira, 21 de julho de 2004 - Migalhas nº 970 - Fechamento às 9h29.                                      "É quando realmente pensamos conduzir que geralmente somos conduzidos." Lord Byron Conductore Movido por pressões empres...

MIGALHAS nº 970
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