O que saiu em Migalhas sobre Lei Afonso Arinos
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O que saiu em Migalhas sobre Lei Afonso Arinos

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sexta-feira, 4/1/2019

Lei Caó, que definiu crimes de preconceito de raça ou cor, faz 30 anos

Lei 7.716/89 foi sancionada pelo ex-presidente José Sarney em 5 de janeiro de 1989.

... Constituição, deu nova redação à Lei Afonso Arinos, que tratava como contravenção penal a discriminação racial. Outros projetos de lei Além das previsões normativas, diversos projetos de lei que tramitam no Congresso visam ampliar o escopo da lei...
Lei Caó, que definiu crimes de preconceito de raça ou cor, faz 30 anos
/depeso
domingo, 7/9/2014

Caso do goleiro Aranha: racismo ou injúria racial?

Insta observar uma fundamental diferença entre dois institutos que são relacionados ao caso, a fim de que não se cometa uma confusão: o crime de injúria racial e o de racismo.

...razão, ficou conhecida como Lei Afonso Arinos2. Referido diploma legal teve grande importância histórica, vez que propunha coibir a discriminação racial no país. Contudo, as condutas tipificadas na Lei Arinos...
Caso do goleiro Aranha: racismo ou injúria racial?
/amanhecidas
quinta-feira, 14/11/2002

Migalhas nº 562

Quinta-feira, 14 de novembro de 2002 - nº 562 - Fechamento às 8h50. "If all the year were playing holidays, / To sport would be as tedious as to work; / But, when they seldom come, they wish'd-for come." (Se o ano fosse feito só de...

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