O que saiu em Migalhas sobre Lei Aldir Blanc
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O que saiu em Migalhas sobre Lei Aldir Blanc

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terça-feira, 22/9/2020

Nova regulamentação da Lei Aldir Blanc para o setor cultural (decreto 10.489/20): Novo capítulo de uma longa novela

A regulamentação da LAB precisa focar em criar soluções e não gerar mais problemas para um setor de extrema relevância econômica e social, que já se encontra duramente prejudicado pela pandemia

A Lei Aldir Blanc (lei 14.017/20) acaba de ter mais um desdobramento na sua já longa história de normas e procedimentos para uma legislação que deveria servir de auxílio emergencial ao setor cultural em função da pandemia do covid-19. No dia...
Nova regulamentação da Lei Aldir Blanc para o setor cultural (decreto 10.489/20): Novo capítulo de uma longa novela
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quinta-feira, 20/8/2020

A regulamentação da Lei Aldir Blanc para o Setor Cultural (decreto 10.464/20): Solução ou problema?

Além do extenso prazo para elaboração de uma medida que se diz emergencial, o texto do decreto é uma fonte maior de questionamentos e regras burocráticas do que de soluções para a crise enfrentada pelo setor cultural.

... destinado a regulamentar a Lei Aldir Blanc (lei 14.017/20) e as medidas de auxílio emergencial ao setor cultural em função da pandemia do covid-19. A União estava condicionando o repasse de recursos para Estados e municípios a essa regulamentação,...
A regulamentação da Lei Aldir Blanc para o Setor Cultural (decreto 10.464/20): Solução ou problema?
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sexta-feira, 12/6/2020

MIGALHAS nº 4.871

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de junho de 2020.

... participará de debate sobre a "Lei Emergencial Aldir Blanc", destinada a trabalhadores da cadeia produtiva cultural. O evento será dia 15/6, às 11h, e poderá ser acessado pelo perfil no Facebook da associação Arebeldia. (Clique aqui) O IGP realiza dia 15/6,...
MIGALHAS nº 4.871
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