O que saiu em Migalhas sobre Lei Ambiental

O que saiu em Migalhas sobre Lei Ambiental

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sexta-feira, 30/8/2019

Agronegócio em 2019, o que esperávamos, o que vivemos e o que ainda vem pela frente

Carlos Müller, Matheus Andrade e Rebeca Lucena

Ainda que o front externo, até o momento, seja o responsável por notícias muito positivas, o agronegócio precisa, mais do que nunca, reforçar e consolidar sua imagem de um setor tecnológico e sustentável.

... Rural.  No curto prazo, a Lei Geral de Licenciamento Ambiental deve ser o principal foco do setor. A proposta tende a diminuir a burocracia do processo de licenciamento, além de acelerálo, otimizá-lo e trazer mais segurança jurídica para empreendedores e licenciadores....
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terça-feira, 7/5/2019

A MP 881/19 (liberdade econômica) e as alterações do Código Civil. Segunda parte - teoria geral dos contratos, direito de empresa e fundos de investimento

Neste segundo texto, abordarei as outras modificações realizadas na codificação privada, no mesmo dispositivo, relativas à teoria geral dos contratos, ao Direito de Empresa e ao Direito das Coisas.

... Defesa do Consumidor e da Lei Ambiental (art. 4º da lei 9.605/98). Segue-se, assim, o teor do Enunciado n. 470, aprovado na V Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal, a saber: "O patrimônio da empresa individual de responsabilidade...
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quarta-feira, 21/3/2018

Corruptissima republica quae plurimae leges - A lei como fonte do injusto, do pecado ou do nada

Sergio Amaral Gurgel

Muitas leis são escritas para dizer o óbvio, ou seja, tudo aquilo que já foi dito inúmeras vezes por suas antecessoras, mesmo quando ainda em vigor, sem qualquer utilidade prática ou teórica.

Muitas leis são escritas para dizer o óbvio, ou seja, tudo aquilo que já foi dito inúmeras vezes por suas antecessoras, mesmo quando ainda em vigor, sem qualquer utilidade prática ou teórica.
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quarta-feira, 11/10/2017

Crimes ambientais “em níveis tais”

Sergio Amaral Gurgel e Walney Rocha

Não há dúvida quanto à necessidade de a Lei Ambiental passar por uma reforma substancial, seja para corrigir falhas de ordem puramente técnica, seja para suprimir artigos, no todo ou em parte, ou apenas para adequar as normas à realidade qu...

...entre outras inovações não comentadas. Não há dúvida quanto à necessidade de a Lei Ambiental passar por uma reforma substancial, seja para corrigir falhas de ordem puramente técnica, seja para suprimir artigos, no todo ou...
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terça-feira, 5/11/2013

Análise da expressão "floresta" inserida no artigo 38 da lei 9.065/98

Segundo o advogado, nem a lei 9.605/98 nem o Código Florestal esclarecem o conceito de floresta.

...abrangidas no referido art. 38 da Lei Ambiental" (Direito pena ambiental: comentários à Lei n. 9.605/98. Campinas: Millennium, 2002. p. 107). A eventual ampliação do conceito de floresta inserto no preceito...
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terça-feira, 26/3/2013

Medina Osório Advogados explica por que 3 mil prefeitos vão se tornar "fichas sujas"

O tema do painel apresentado por Fábio Medina Osório foi centrado em dois assuntos relevantes: "As Infrações Administrativas" e "Lei da Improbidade Administrativa".

...Licitações, A Lei Eleitoral, A Lei Ambiental, a Lei dos Transportes, entre muitas outras normas legais. "Na realidade", ressalta, "a maioria desses novos prefeitos terá de deixar a política sem ter cometido qualquer...
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quinta-feira, 13/5/2010

Albino Advogados Associados comemora 20 anos de fundação

Fundado em 1990, o escritório Albino Advogados Associados comemora hoje, 13/5, 20 anos de destaque na área jurídica.

Fundado em 1990, o escritório Albino Advogados Associados comemora hoje, 13/5, 20 anos de destaque na área jurídica.
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sexta-feira, 12/2/2010

MIGALHAS nº 2.327

Sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010 - Migalhas n? 2.327 - Fechamento as 11h43. "As sociedades, como as especies, evoluem atraves de um perene conflito entre o adaptar-se a novas condicoes de vida e a hereditariedade conservadora,...

MIGALHAS nº 2.327
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segunda-feira, 16/6/2008

O tertius genus do licenciamento ambiental

Pacífico na doutrina o entendimento do caráter tertius genus do licenciamento ambiental. Afirma-se isto, em contraposição da tradicional “licença” administrativa em que o ato de concessão de licença é totalmente vinculado.

O tertius genus do licenciamento ambiental Marcus Vinicius Fernandes Andrade da Silva* Pacifico na doutrina o entendimento do carater tertius genus do licenciamento ambiental. Afirma-se is...
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quarta-feira, 16/4/2008

Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público

A pessoa jurídica pode ser sujeito ativo de crime? A pessoa jurídica de Direito Público pode ser responsabilizada "penalmente" por crime ambiental?

A pessoa jurídica pode ser sujeito ativo de crime? A pessoa jurídica de Direito Público pode ser responsabilizada "penalmente" por crime ambiental?
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segunda-feira, 12/11/2007

TJ/MT - Posto de combustível não pode funcionar sem licença ambiental

A Sexta Câmara Cível do TJ/MT improveu, por unanimidade, recurso impetrado pela empresa Sinopão Auto Posto Ltda, que pleiteava o cancelamento do auto de infração aplicado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, por inexistência de licenç...

A Sexta Câmara Cível do TJ/MT improveu, por unanimidade, recurso impetrado pela empresa Sinopão Auto Posto Ltda, que pleiteava o cancelamento do auto de infração aplicado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, por inexistência de licenç...
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terça-feira, 30/1/2007

Resultado do sorteio de obra "Crimes contra a Natureza"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar da obra “Crimes contra a Natureza” (416 p.), escrita por Vladimir Passos de Freitas e Gilberto Passos de Freitas e gentilmente oferecida pela Editora Revista dos Tribun...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar da obra “Crimes contra a Natureza” (416 p.), escrita por Vladimir Passos de Freitas e Gilberto Passos de Freitas e gentilmente oferecida pela Editora Revista dos Tribun...
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quarta-feira, 8/11/2006

MIGALHAS nº 1.532

Quarta-feira, 8 de novembro de 2006 - Migalhas n? 1.532 - Fechamento as 11h. "A provarem, de feito, que eu houvesse resvalado em alguns erros de vernaculidade, que e o que se teria provado contra mim, senao essa eterna falibilidade hu...

MIGALHAS nº 1.532
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quarta-feira, 12/7/2006

Os destaques da Lei Ambiental em 2006

Silvia Zeigler

Um grande desafio dos governos e da sociedade é buscar um ponto de equilíbrio entre os interesses sócio-econômicos e a necessidade de preservação do meio ambiente - ou seja, a constante busca do chamado desenvolvimento sustentável. Não se p...

Um grande desafio dos governos e da sociedade é buscar um ponto de equilíbrio entre os interesses sócio-econômicos e a necessidade de preservação do meio ambiente - ou seja, a constante busca do chamado desenvolvimento sustentável. Não se p...
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quarta-feira, 12/7/2006

MIGALHAS nº 1.452

Quarta-feira, 12 de julho de 2006 - Migalhas n? 1.452 - Fechamento as 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rocha, Calderon e Advogados Associados (Clique aqui) ____...

MIGALHAS nº 1.452
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terça-feira, 4/1/2005

MIGALHAS nº 1.080

Terca-feira, 4 de janeiro de 2005 - Migalhas n? 1.080 - Fechamento as 10h02.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: Michael Page International (Clique aqui) _____________...

MIGALHAS nº 1.080
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