O que saiu em Migalhas sobre Lei Anti

O que saiu em Migalhas sobre Lei Anti

TV Migalhas
quarta-feira, 14/10/2020

Fux diz que cumprirá promessa de atuação colegiada e por isso levou caso André do Rap ao plenário

Nesta quarta-feira, 14, seis ministros do STF votaram por restabelecer a prisão preventiva de André do Rap, apontado como líder do PCC - Primeiro Comando da Capital. Até o momento, os ministros que se manifestaram sobre o caso entenderam que o transcurso do prazo previsto na lei anticrime - que obriga o magistrado a rever a prisão preventiva a cada 90 dias - não acarreta, automaticamente, a revog...

Webinar
terça-feira, 4/8/2020

IGP - Compliance, acordos de leniência, lei anticorrupção: questões controversas

"Compliance, acordos de leniência, lei anticorrupção: questões controversas" é o tema do webinário promovido pelo IGP - Instituto de Garantias Penais. Os convidados são os ex-ministros da Controladoria-Geral da União (CGU) Jorge Hage e Luiz Navarro, sócios da Hage & Navarro Advogados, e o diretor jurídico e de compliance da J&F Investimentos, Lúcio Batista Martins.

Jorge Hage, Luiz Navarro, Lúcio Batista Martins e Ticiano Figueiredo
TV Migalhas
sexta-feira, 17/1/2020

Lei anticrime e Delação - Desembargador Guilherme Nucci

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TV Migalhas
sexta-feira, 17/1/2020

Lei anticrime e prescrição - Desembargador Guilherme Nucci

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TV Migalhas
quinta-feira, 21/3/2019

Moro x Maia

O ministro da Justiça Sérgio Moro e o presidente da Câmara Maia protagonizaram um agastamento nesta semana. O motivo? O Legislativo teria dado prioridade à reforma da Previdência, deixando de lado o projeto de lei anticrime apresentado pelo ex-juiz. Saiba mais:

TV Migalhas
quinta-feira, 7/2/2019

Projeto de lei anticrime - Procurador Carlos Fernando Lima

Em entrevista exclusiva, o procurador da República Carlos Fernando Lima comenta o projeto de lei anticrime do ministro da Justiça Sérgio Moro. Para o ex-procurador da Lava Jato, a proposta é "tímida", e deveria ter avançado às mudanças constitucionais. Lima também comenta as alterações relacionadas ao plea bargain e à prisão em 2ª instância. Saiba mais:

TV Migalhas
terça-feira, 5/2/2019

Lei anticrime - Cumprimento de penas

O ministro da Justiça Sérgio Moro apresentou nesta segunda-feira, 4, seu projeto de lei anticrime. O texto apresenta 19 pontos centrais. Entre eles, medidas para endurecer o cumprimento de penas. Para o criminalista Ticiano Figueiredo, o pacote anticrime de Moro traz preocupação. Saiba mais:

TV Migalhas
segunda-feira, 4/2/2019

Moro apresenta proposta de lei anticrime

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, se reunirá nesta segunda-feira, 4, em Brasília, com governadores e secretários de Segurança Pública para apresentar o projeto de lei anticrime que será enviado Congresso Nacional. Em vídeo divulgado nas redes sociais, ele explica que o texto visa a combater a corrupção, o crime organizado e o crime violento.

TV Migalhas
sexta-feira, 5/1/2018

Lei anticorrupção | Fábio Medina Osório

Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) trata da lei anticorrupção (12.846/13) e o desafio de coordenar a atuação estatal a fim de se garantir segurança jurídica.

TV Migalhas
quinta-feira, 14/12/2017

David Rechulski - Lei anticorrupção

David Rechulski critica a norma que, para ele, está voltada exclusivamente à iniciativa privada. Saiba mais em:

/quentes
quarta-feira, 29/11/2017

Caso Chevron: STJ não homologa sentença estrangeira que condenou petrolífera

A decisão foi unânime na Corte Especial.

...ação judicial, violou a Lei Anti-Corrupção Norte-Americana (RICO), cometendo extorsão, lavagem de dinheiro, fraude eletrônica, falsificação de testemunhas e obstrução da justiça ao obter a sentença equatoriana e tentando...
TV Migalhas
segunda-feira, 9/1/2017

Lei das Estatais + Lei Anticorrupção

Os especialistas Raphael Soré, do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, Rafael Mendes Gomes, do Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados, e o procurador de Justiça Felipe Locke Cavalcanti falaram à TV Migalhas sobre a Lei das Estatais e a Lei Anticorrupção.

TV Migalhas
quinta-feira, 7/7/2016

Acordo de Leniência - Regulamentação

Com o fim da vigência da MP 703/15, os acordos de leniência voltaram a ser regidos pela lei anticorrupção (12.846/13). Para os advogados Raphael Soré, Maria Isabel de Faria Perez e Marcos Augusto Perez esta situação trouxe insegurança jurídica e dificulta a negociação desses acordos com as empresas.

TV Migalhas
quarta-feira, 25/3/2015

Lei anticorrupção - Compliance

Diante do protagonismo dos programas de compliance, especialistas destacam como as empresas podem adequar as melhores práticas à realidade brasileira.

TV Migalhas
quarta-feira, 25/3/2015

Lei anticorrupção - Primeiro ano de vigência

Em entrevista à TV Migalhas, advogados comentam inovações e impactos da norma nas atividades das empresas e avaliam o primeiro ano de vigência da lei 12.846/13.

TV Migalhas
sexta-feira, 1/8/2014

Nova lei anticorrupção - Programas de compliance

Especialistas opinam sobre as práticas de compliance e como elas devem ser implementadas pelas empresas no âmbito da nova lei anticorrupção.

TV Migalhas
terça-feira, 29/7/2014

Nova lei anticorrupção - Influência internacional

A influência do Direito internacional na legislação brasileira é o tema comentado por especialistas, destacando a nova lei anticorrupção.

TV Migalhas
quinta-feira, 10/7/2014

Nova lei anticorrupção e o decreto de regulamentação

Especialistas comentam as expectativas para o decreto que vai regulamentar a lei.

TV Migalhas
quinta-feira, 10/7/2014

Lei anticorrupção e o decreto regulamentador

Especialistas comentam que a nova lei 12.846/13 tem lacunas que devem ser sanadas com o decreto de regulamentação.

TV Migalhas
quinta-feira, 26/6/2014

Nova lei anticorrupção - Acordos de leniência

No âmbito da nova lei anticorrupção (12.846/13), especialistas discorrem sobre os prós e contras dos acordos de leniência.

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