O que saiu em Migalhas sobre Lei das Drogas
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O que saiu em Migalhas sobre Lei das Drogas

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quarta-feira, 2/9/2020

Desafios do uso de drogas a população carcerária

Se o consumo de substâncias psicoativas na sociedade brasileira é preocupante, torna-se ainda mais grave dentro das unidades prisionais.

... promulgação da lei 11.343/06 – Lei Antidrogas, o número total de presos por tráfico de drogas aumentou. A situação do nosso sistema prisional é crítica: quase 45% dos presos estão no regime fechado; em segundo lugar, vêm os presos provisórios,...
Desafios do uso de drogas a população carcerária
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quarta-feira, 10/5/2017

A necessária autorização da fabricação do canabidiol no Brasil

Atualmente, o canabidiol é considerado uma substância proscrita, sem fabricação nacional, razão pela qual a sua importação para uso depende de autorização da Agência reguladora.

...de 2006 (conhecida como "Lei Antidrogas") estabelece, entre outras diretrizes, a proibição da produção, comercialização e consumo de drogas ilícitas, as quais são enumeradas através da Portaria 344, de 12 de maio de 1998,...
A necessária autorização da fabricação do canabidiol no Brasil
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sexta-feira, 3/6/2016

Delação premiada: até que ponto vale a pena?

A análise minuciosa de algumas delações evidencia a duvidosa coerência dos dispositivos ali acordados.

A análise minuciosa de algumas delações evidencia a duvidosa coerência dos dispositivos ali acordados.
Delação premiada: até que ponto vale a pena?
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segunda-feira, 7/1/2013

Anencefalia, cotas e lei da ficha limpa marcaram a pauta do STF em 2012

No ano passado, 90.064 processos foram julgados pelo Supremo.

...instituiu o programa. Lei Antidrogas - Ainda no início de maio de 2012, o plenário decidiu, por maioria de votos, que a regra que proíbe a liberdade provisória para presos por tráfico de drogas é inconstitucional. A...
Anencefalia, cotas e lei da ficha limpa marcaram a pauta do STF em 2012
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sábado, 29/1/2011

Pauta de julgamentos da primeira semana do ano judiciário no STF já está disponível

STF Pauta de julgamentos da primeira semana do ano judiciário no STF já está disponível O STF retoma a partir da semana que vem sua rotina de julgamentos em plenário. Está marcada uma sessão ordinária para quarta-feira, 2/2, às ...

...do Exército 2008/2009. Lei Antidrogas Outro tema de destaque na pauta de quinta-feira é a aplicação de benefício da nova lei de drogas a crimes praticados antes de sua vigência. A discussão sobre o assunto será retomada...
Pauta de julgamentos da primeira semana do ano judiciário no STF já está disponível
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domingo, 16/1/2011

Biblioteca do TJ/MG tem obras em braile

"Mãos à obra". Essa expressão popular muito utilizada pelo povo brasileiro agora pode ser aplicada no seu sentido literal. Na biblioteca do TJ/MG, unidade Goiás, já podem ser encontradas algumas obras e leis impressas no método braile. As o...

...transcrita em dois volumes Lei Antidrogas - transcrita em volume único Lei de Responsabilidade Fiscal - transcrita em volume único Direitos Humanos - transcrito em cinco volumes Legislação Desportiva - transcrita...
Biblioteca do TJ/MG tem obras em braile
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segunda-feira, 18/10/2010

Senado poderá imprimir livros com letra ampliada para portadores de baixa visão

Durante entrega de publicações em braile, na última sexta-feira, 15/10, na 29ª Feira do Livro de Brasília, o diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, determinou que sejam iniciados estudos para a impressão de livros com letra ampliada. A edi...

...Passeio, Legislação Desportiva, Lei Antidrogas, Lei de Falências, Senado Federal e a Lei Orgânica do Distrito Federal. Receberam os livros a Biblioteca Braille Dorina Nowill, a Associação dos Amigos do Deficiente Visual e...
Senado poderá imprimir livros com letra ampliada para portadores de baixa visão
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quarta-feira, 11/11/2009

STF - Decisão em HC põe em debate substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito em caso de tráfico

O ministro Marco Aurélio, do STF, concedeu liminar no HC 101205, impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de E.L.S., para suspender os efeitos de decisão do STJ, que indeferiu pedido formulado em outro habeas, o qual visava...

O ministro Marco Aurélio, do STF, concedeu liminar no HC 101205, impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de E.L.S., para suspender os efeitos de decisão do STJ, que indeferiu pedido formulado em outro habeas, o qual visava...
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terça-feira, 27/1/2009

MIGALHAS nº 2.071

Terça-feira, 27 de janeiro de 2009 - Migalhas nº 2.071 - Fechamento às 11h.   " A chuva chora e se desata nos pingos d'água, num lamento..." Átila Guterres Casses !.!.!.!.!.!.!.!.!.!.!.!.!.!.!.!.! E essa chuva que não para. ...

MIGALHAS nº 2.071
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terça-feira, 27/1/2009

Resultado do sorteio da obra "Lei Antidrogas - Anotada - 9ª edição"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da obra "Lei Antidrogas - Anotada - 9ª edição" (309 p.), do notável autor Damásio de Jesus, gentilmente oferecido pela Editora Saraiva. Sobre a o...

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da obra "Lei Antidrogas - Anotada - 9ª edição" (309 p.), do notável autor Damásio de Jesus, gentilmente oferecido pela Editora Saraiva. Sobre a o...
Resultado do sorteio da obra "Lei Antidrogas - Anotada - 9ª edição"
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segunda-feira, 26/1/2009

MIGALHAS nº 2.070

Segunda-feira, 26 de janeiro de 2009 - Migalhas nº 2.070 - Fechamento às 10h10.   "O egoísmo foi sempre o mal da sociedade e quanto maior for ele, tanto pior é a condição da sociedade." Giacomo Leopardi, poeta italiano Interesses p...

MIGALHAS nº 2.070
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sexta-feira, 23/1/2009

MIGALHAS nº 2.069

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2009 - Migalhas nº 2.069 - Fechamento às 11h. "Nada há, em suma, de real, senão a humanidade." Augusto Comte Religião da Humanidade Os tribunais de exceção ianques estão com os dias contados. À...

MIGALHAS nº 2.069
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segunda-feira, 2/6/2008

Portar droga para uso próprio é crime?

Damásio Evangelista de Jesus

Os números atuais sobre a questão das drogas ilícitas são estarrecedores. As Nações Unidas, por meio da United Nations Office for Drugs and Crime (UNODC), em seu World Drug Report de 2007, que condensa dados relativos aos anos anteriores, e...

Os números atuais sobre a questão das drogas ilícitas são estarrecedores. As Nações Unidas, por meio da United Nations Office for Drugs and Crime (UNODC), em seu World Drug Report de 2007, que condensa dados relativos aos anos anteriores, e...
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sexta-feira, 21/12/2007

Natal Migalhas 2007

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam prêmios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso você seja um dos ganhadores, fique tranqüilo...

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam prêmios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso você seja um dos ganhadores, fique tranqüilo...
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sexta-feira, 19/11/2004

MIGALHAS nº 1.051

Sexta-feira, 19 de novembro de 2004 - Migalhas nº 1.051 - Fechamento às 10h39.              "Os homens que habitualmente ganham dinheiro aos montões nunca estudaram finanças." Olavo Bilac Financista ? O dinheiro do senador José Sarney é...

MIGALHAS nº 1.051
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