O que saiu em Migalhas sobre Lei Áurea
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O que saiu em Migalhas sobre Lei Áurea

Veja o que saiu no Migalhas sobre Lei Áurea
/quentes
sexta-feira, 20/11/2020

Homem indenizará por racismo: “Brasil não vai pra frente porque princesa liberou escravos”

Ele pagará R$ 20 mil pelos danos morais causados. Ofensas foram proferidas dentro de um elevador.

... escravos”, uma referência à Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil em 1888. Ela conta ainda que, antes de sair do elevador, o homem a olhou e fez novas agressões verbais. Os fatos ocorreram em maio de 2018 e a mulher relata que lhes...
Homem indenizará por racismo: “Brasil não vai pra frente porque princesa liberou escravos”
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 11/11/2020

Lei Áurea, lei Pelé e a lei do clube-empresa

Lei Áurea, lei Pelé e a lei do clube-empresa

... de 1888, conhecida como Lei Áurea, estabeleceu, em seu art. 1º, a extinção da escravidão no Brasil. O segundo e último artigo do diploma, sancionado pela Princesa Isabel, revogava as disposições em contrário. A singeleza do texto legal também...
Lei Áurea, lei Pelé e a lei do clube-empresa
/quentes
terça-feira, 6/10/2020

Primeiro catedrático negro das Arcadas terá nome em auditório da Faculdade de Direito da USP

Homenagem a José Rubino de Oliveira eterniza seu nome como representante da luta histórica de negros e negras.

...s após a promulgação da Lei Áurea, que deu liberdade formal dos negros no Brasil em 1888. Reconhecimento Para o professor José Vicente, advogado e reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, o gesto da faculdade de Direito da USP representa "importante,...
Primeiro catedrático negro das Arcadas terá nome em auditório da Faculdade de Direito da USP
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 23/9/2020

Por que maltratam o futebol?

Por que maltratam o futebol?

... corroem o tecido social. A Lei Áurea não foi capaz de oferecer igualdade material, apenas formal. Aliás, quando se reavaliam as forças que a impulsionaram, conclui-se que não era mesmo o seu propósito. Assim, a partir do ideal burguês de...
Por que maltratam o futebol?
/pilulas
quarta-feira, 29/7/2020

Baú migalheiro

No dia 29 de julho de 1846, há 174 anos, nasceu, no Rio de Janeiro, a princesa Isabel, uma das mulheres de grande destaque na história do Brasil. Conhecida pela sua luta pelo fim da escravidão no Brasil, ela decretou, no dia 13 de maio de...

... maio de 1888, por meio da Lei Áurea, o fim do trabalho escravo no país. A princesa morreu no dia 14 de novembro de 1921, durante seu exílio na Europa.
Baú migalheiro
/amanhecidas
quarta-feira, 29/7/2020

MIGALHAS nº 4.904

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de julho de 2020.

...io de 1888, por meio da Lei Áurea, o fim do trabalho escravo no país. A princesa morreu no dia 14 de novembro de 1921, durante seu exílio na Europa. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza...
MIGALHAS nº 4.904
/depeso
sexta-feira, 19/6/2020

O passado do presente: Luiz Gama, racismo e direitos

Evoluímos, mas não devemos esquecer jamais nossa história, do mesmo modo que não podemos subestimar a distância que ainda teremos, ao lado daqueles(as), que percorrer. Feliz aniversário, Luiz Gama. Desejo que todos os seus sonhos – uma soci...

Evoluímos, mas não devemos esquecer jamais nossa história, do mesmo modo que não podemos subestimar a distância que ainda teremos, ao lado daqueles(as), que percorrer. Feliz aniversário, Luiz Gama. Desejo que todos os seus sonhos – uma soci...
O passado do presente: Luiz Gama, racismo e direitos
/amanhecidas
quinta-feira, 2/1/2020

MIGALHAS nº 4.761

Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de janeiro de 2020.

...o XXI. Entre eles, encontram-se a Lei Áurea e as Constituições Brasileiras. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Sorteio A obra "Sigilo Bancário" (Almedina - 198p.), escrita...
MIGALHAS nº 4.761
/depeso
sexta-feira, 20/12/2019

Direito desportivo e os casos de injúria racial no esporte

Diante dos casos de injúria racial, quais são as perspectivas do Direito Desportivo e, ainda, como vem sendo o posicionamento da Justiça Desportiva em suas decisões frente os corriqueiros casos midiáticos?

...á mais de 130 anos pela Lei Áurea, alguns atos de injúria racial ainda são perceptíveis, infelizmente no esporte. Em razão disso, a Justiça Desportiva deve ser sempre firme e convicta em suas decisões quando estiver diante de atos de injúria...
Direito desportivo e os casos de injúria racial no esporte
/quentes
quinta-feira, 30/8/2018

TRF da 2ª região sedia evento sobre intervenções na zona portuária do Rio

Seminário "Intervenções na Zona Portuária: um novo olhar" ocorreu no último dia 21 de agosto.

Seminário "Intervenções na Zona Portuária: um novo olhar" ocorreu no último dia 21 de agosto.
TRF da 2ª região sedia evento sobre intervenções na zona portuária do Rio
/amanhecidas
sexta-feira, 11/5/2018

MIGALHAS nº 4.354

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de maio de 2018.

...princesa Isabel assinava a Lei Áurea e colocava fim ao período de quase 400 anos de escravidão no Brasil. Com os 130 anos da data, OAB/SP, AASP, CESA e Faculdade Zumbi dos Palmares promovem o ato "Reflexões de uma abolição...
MIGALHAS nº 4.354
/depeso
sexta-feira, 11/5/2018

Reflexões sobre uma abolição inacabada

O debate e a reflexão sobre o legado da abolição do regime escravocrata são demandas importantes.

...originadas antes do império da Lei Áurea. São traços de rejeição e não aceitação daquela população que ainda comprometem o comportamento de organizações sociais e empresariais, bloqueando a inclusão socioeconômica dos...
Reflexões sobre uma abolição inacabada
Silvio de Almeida - Combate ao racismo e a necessidade de ações afirmativas
TV Migalhas
domingo, 6/5/2018

Silvio de Almeida - Combate ao racismo e a necessidade de ações afirmativas

Em entrevista à TV Migalhas diretamente de Oxford, onde acontece a terceira edição do Brazil Forum UK, o professor de Direito Silvio de Almeida fala do combate ao racismo e a necessidade de ações afirmativas. A entrevista foi concedida diretamente de Oxford, onde acontece o Brazil Forum UK, evento que discute os 30 anos da Constituição. O professor palestrou sobre os 130 anos da lei Áurea.

/depeso
terça-feira, 6/2/2018

O ciclo vicioso da escravidão, até quando?

Vitor Santos de Godoi e Luara Borges Dias

O povo negro permanece em situação de pobreza, sem perspectivas de políticas públicas inclusivas pelo presente governo, muito pelo contrário, houve retrocesso de direitos, consequentemente, possuindo menor possibilidade de exercer o poder, ...

...reafirmada, eis que a edição da Lei Áurea veio desacompanhada de quaisquer medidas sociais reintegrativas deste povo na sociedade. Ao contrário, iniciou-se um forte processo de marginalização. De um lado, trouxeram-se...
O ciclo vicioso da escravidão, até quando?
/quentes
terça-feira, 30/1/2018

113 anos do artigo incompleto de José do Patrocínio

O jornalista, orador, poeta e romancista escreveu seu último artigo em favor da causa dos animais.

...Patrocínio tinha 34 anos quando a Lei Áurea foi assinada. Entretanto, depois desse fato marcante para a história do Brasil, a vida do jornalista tomaria outro rumo. Seu prestígio, na época, começaria a decair em virtude de...
113 anos do artigo incompleto de José do Patrocínio
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 20/11/2017

A hermenêutica da escravidão: Mais de cem anos depois, algo mudou?

A hermenêutica da escravidão: Mais de cem anos depois, algo mudou?

...de maio de 1888, veio a Lei Áurea. "Art. 1o - É declarada extinta desde a data desta lei a escravidão no Brasil. Art. 2o - Revogam-se as disposições em contrário". Para o senador Dantas a Lei "vale por uma nova...
A hermenêutica da escravidão: Mais de cem anos depois, algo mudou?
/pilulas
terça-feira, 14/11/2017

Baú migalheiro

Há 96 anos, no dia 14 de novembro de 1921, faleceu Isabel Cristina Leopoldina de Bragança, a princesa Isabel, durante seu exílio no Castelo d'Eu, em Paris. Conhecida pela sua luta pelo fim da escravidão no Brasil, ela decretou, no dia...

...maio de 1888, por meio da Lei Áurea, o fim do trabalho escravo no país.
Baú migalheiro
/amanhecidas
terça-feira, 14/11/2017

MIGALHAS nº 4.234

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de novembro de 2017.

...maio de 1888, por meio da Lei Áurea, o fim do trabalho escravo no país. (Compartilhe) Sorteio A obra "Dicionário de Direito de Família e Sucessões" (Saraiva - 2ª edição - 832p.), de Rodrigo da Cunha Pereira, advogado e...
MIGALHAS nº 4.234
/pilulas
sexta-feira, 30/6/2017

Baú migalheiro

Há 130 anos, no dia 30 de junho de 1887, a princesa Isabel assumiu pela terceira vez a Regência do Império, com a partida de seu pai para a Europa. Neste período regencial, sancionou a Lei Áurea, abolindo a escravidão, em 13 de maio de ...

...período regencial, sancionou a Lei Áurea, abolindo a escravidão, em 13 de maio de 1888.
Baú migalheiro
/amanhecidas
sexta-feira, 30/6/2017

MIGALHAS nº 4.143

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de junho de 2017.

...período regencial, sancionou a Lei Áurea, abolindo a escravidão, em 13 de maio de 1888. (Compartilhe) Sorteio A obra "Legislação Notarial e Registral" (YK Editora - 1.520p.), coordenada por Vitor Frederico Kümpel,...
MIGALHAS nº 4.143
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