O que saiu em Migalhas sobre Lei Autoral

Todo primeiro de janeiro, diversas obras caem em domínio público por ter expirado seu prazo de proteção. Mais do que permitir a livre reprodução das obras, o domínio público funciona como um instrumento para a promoção da criatividade e cri...

Além do PL 2.370/19, durante o ano de 2020, o senador Angelo Coronel (PSD/BA), apresentou o PL 4.255.

A Lei de Direito Autoral e a Lei de Propriedade Industrial foram criadas com o objetivo de proteger as criações realizadas de maneira artesanal e as criações produzidas em larga escala para quem atua no setor de joias, semijoias e bijuteria...

Como fica a questão dos direitos autorais sobre as obras executadas nas lives? É devido algum pagamento a compositores e músicos?

É chegada a hora da regulamentação dos direitos do autor na internet.

Fora do Brasil, a discussão sobre direitos de autor também está em evidência, com alguns países se movimentando para adequar a legislação ao cenário atual.

O programa de computador em si é uma expressão literária, nos dias de hoje, fundamental para inovação em quase todos os setores.

Conforme o art. 17, plataformas online necessitam agora obter do titular dos direitos uma autorização para divulgar ao público tais obras.

Repercutiu esta aprovação principalmente pela abertura de capital estrangeiro às empresas áreas nacionais, porém outros temas de interesse do setor turístico, aqui, em especial os meios de hospedagem, foram também contemplados e sobre eles ...

Licença compulsória de música.

Aprendendo a citar e a parafrasear em seus trabalhos acadêmicos sem violar direito de autor.

A limitação do Direito Autoral no tempo.

A petição é protegida pelo Direito Autoral? E as sentenças?

As obras psicografadas, o Direito de Autor e o uso do nome do falecido.

O advogado aborda sobre o caso Millôr Fernandes e os direitos patrimoniais do autor.

O advogado trata do Direito de autor e o método como modo de expressão vinculado.

Os advogados apresentam breve estudo de caso do Direito Autoral do empregado autor.

A famosa música "Stairway to Heaven", da banda Led Zeppeling, está sendo acusada de plágio.

A despeito de ser a violação de direito de autor mais conhecida e comentada, o plágio não está explicitamente contido na Lei de Direito Autoral.

O sistema de arrecadação e gestão de direitos coletivos no Brasil está defasado e longe de ser equitativo. O mercado perde, o público perde. Haja talento e adaptação para sobreviver de música.