O que saiu em Migalhas sobre Lei Cidade Limpa
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O que saiu em Migalhas sobre Lei Cidade Limpa

Veja o que saiu no Migalhas sobre Lei Cidade Limpa
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terça-feira, 19/9/2017

A Comissão de Corretagem nos Distratos - uma lacuna no tema 938 do STJ

Partindo da premissa de que todo gasto havido com a produção de uma mercadoria pode e deve ser incluído no preço cobrado pela mesma, no julgamento da questão repetitiva instaurada sob o tema 938, o egrégio STJ firmou entendimento no sentido...

...regule, ou, como acorreu com a Lei Cidade Limpa, diante da impossibilidade de controle simplesmente se proíba a venda de imóveis na planta, já não bastasse não receber um único centavo pelo "empréstimo" do numerário...
A Comissão de Corretagem nos Distratos - uma lacuna no tema 938 do STJ
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quinta-feira, 4/7/2013

MIGALHAS nº 3.154

Quinta-feira, 4 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.154 - Fechamento às 10h10.   "As leis não se revogam, senão como se fazem as leis. As leis se fazem legislativamente e se revogam legislativamente." Rui Barbosa(Clique aqui) Leg...

... "Roberto Cláudio veta Lei Cidade Limpa" Jornal do Commercio - Pernambuco "Motoristas não recuam" ____________ Apoiadores : Departamentos Jurídicos : · Cosan· Google· Souza Cruz· Bradesco S/A· Carrefour...
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sexta-feira, 14/12/2012

12 prefeitos de SP foram formados pelas Arcadas

Fernando Haddad também representará a Faculdade de Direito no comando de SP.

...fiscalização - o criador da Lei Cidade Limpa também proibiu camelôs no centro, tentou diminuir o barulho à noite e regulamentou lotações. "Pode-se dizer que a gestão Kassab se parece com a de um advogado." Estadistas. A...
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terça-feira, 11/9/2012

Compensação por serviços ambientais: um modelo para grandes centros urbanos

O momento eleitoral é oportuno para refletir a respeito dos problemas socioambientais dos grandes centros urbanos.

...art. 50 da lei 14.223/06 (Lei Cidade Limpa), que oferece um incentivo (a exposição ordenada de logotipos) para aqueles que se propõem a preservar áreas ambientalmente relevantes, como Parques Municipais. Portanto, na...
Compensação por serviços ambientais: um modelo para grandes centros urbanos
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quinta-feira, 31/5/2012

Lei cidade limpa ou lei eleitoral: o que prevalece?

Luiz Eugenio Scarpino Junior

Em cidades que a lei municipal restringe o uso de propagandas com o intuito de proteger a estética urbanística, a proximidade das eleições gera a dúvida : se a lei eleitoral permite propagandas, pode lei municipal proibí-las?

...natureza municipal, como a "Lei Cidade Limpa", afastam, naquela localidade, a aplicação completa da lei das Eleições e eventuais Resoluções que disciplinem o tema propaganda eleitoral11. No mais, aplicam-se as restrições...
Lei cidade limpa ou lei eleitoral: o que prevalece?
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sexta-feira, 26/8/2011

Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito USP, Associação Atlética XI de Agosto e Centro Acadêmico XI de Agosto sanam as dúvidas levantadas por Rodas

Na última terça-feira, o reitor da USP João Grandino Rodas enviou missiva ao governador do Estado afirmando que não endossava a mudança do Museu de Arte Contemporâneo para o Ibirapuera porque havia dúvidas quanto à vizinha.

...paulista, é permitida pela Lei da Cidade Limpa? A fachada do Clube estará adstrita e submissa à legislação municipal vigente. 6. Qual o perfil do comerciante particular que explora, nas últimas décadas, uma loja dentro...
Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito USP, Associação Atlética XI de Agosto e Centro Acadêmico XI de Agosto sanam as dúvidas levantadas por Rodas
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quinta-feira, 27/1/2011

Direito GV divulga resultado da seleção de casos

A Coordenadoria Adjunta de Pesquisa e Metodologia do Ensino divulgou o resultado da seleção de casos para a Casoteca Direito GV.

...Leite Borges O caso da Lei Cidade Limpa Juliana Bonacorsi de Palma (coord.) - São Paulo-SP Ligia Paula Pires Pinto Sica Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica Marina Feferbaum Alessandra Riveralainez Tridente Caso MG...
Direito GV divulga resultado da seleção de casos
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quinta-feira, 6/1/2011

Novo regime para os termos de cooperação em São Paulo

Ao reordenar um segmento historicamente tumultuado (a publicidade exterior), a Lei Cidade Limpa (Lei Municipal 14.223/06) tornou-se um importante mecanismo para a tutela ambiental no meio urbano, consideradas suas múltiplas dimensões (natur...

...de doação, tornando-os instrumentos de efetivação da Lei Cidade Limpa por meio de um incentivo economicamente mensurável (a exposição ordenada de logotipos em espaços públicos de uso bastante restrito). O novo Decreto não...
Novo regime para os termos de cooperação em São Paulo
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segunda-feira, 9/2/2009

D´Urso elogia Súmula Vinculante 14 e descentralização da justiça estadual na abertura do ano judiciário

Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário, no TJ/SP, no dia 3/2, o presidente da OAB /SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, em seu discurso, cumprimentou, inicialmente, o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, pela edição da Súmula Vincul...

Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário, no TJ/SP, no dia 3/2, o presidente da OAB /SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, em seu discurso, cumprimentou, inicialmente, o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, pela edição da Súmula Vincul...
D´Urso elogia Súmula Vinculante 14 e descentralização da justiça estadual  na abertura do ano judiciário
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quinta-feira, 3/7/2008

Entidades iniciam campanha contra o imposto da saúde

CSS Entidades iniciam campanha contra o imposto da saúde Com a repetição do slogan "não à CSS", foi dada a largada à Campanha contra a CSS (Contribuição Social para a Saúde) ontem, 2/7, às 11h, no Pátio do Colégio, centro de São P...

CSS Entidades iniciam campanha contra o imposto da saúde Com a repetição do slogan "não à CSS", foi dada a largada à Campanha contra a CSS (Contribuição Social para a Saúde) ontem, 2/7, às 11h, no Pátio do Colégio, centro de São P...
Entidades iniciam campanha contra o imposto da saúde
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segunda-feira, 10/12/2007

MIGALHAS nº 1.796

Segunda-feira, 10 de dezembro de 2007 - Migalhas nº 1.796 - Fechamento às 10h.   "É surpreendente porém é verdade ; porque a verdade é sempre coisa incomum, mais surpreendente do que uma ficção." Lord Byron OAB/SP Por suspeita ...

MIGALHAS nº 1.796
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quarta-feira, 5/12/2007

MIGALHAS nº 1.793

Quarta-feira, 5 de dezembro de 2007 - Migalhas nº 1.793 - Fechamento às 11h15. "Jamais dois homens julgaram igualmente a mesma coisa; é impossível verem-se duas opiniões exatamente iguais, não somente em homens diferentes mas no mesmo ho...

MIGALHAS nº 1.793
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terça-feira, 27/11/2007

Procuradoria consegue manter placas do Juizado Especial Federal de São Paulo

PRU Procuradoria consegue manter placas do Juizado Especial Federal de SP A atuação na Justiça da Procuradoria Regional da União na 3ª Região, com sede em São Paulo/SP, garantiu a suspensão da multa de R$ 79 mil aplicada p...

PRU Procuradoria consegue manter placas do Juizado Especial Federal de SP A atuação na Justiça da Procuradoria Regional da União na 3ª Região, com sede em São Paulo/SP, garantiu a suspensão da multa de R$ 79 mil aplicada p...
Procuradoria consegue manter placas do Juizado Especial Federal de São Paulo
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terça-feira, 27/11/2007

MIGALHAS nº 1.787

Terça-feira, 27 de novembro de 2007 - Migalhas nº 1.787 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:  Gordilho, Napolitano e Checchinato Advogados (Clique aqui) _____...

MIGALHAS nº 1.787
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quinta-feira, 25/10/2007

MIGALHAS nº 1.767

Quinta-feira, 25 de outubro de 2007 - Migalhas nº 1.767 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico (Clique aqui)...

MIGALHAS nº 1.767
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quinta-feira, 27/9/2007

MIGALHAS nº 1.748

Quinta-feira, 26 de setembro de 2007 - Migalhas nº 1.748 - Fechamento às 10h. "O controle do Poder Judiciário pela sociedade e pelos próprios juízes é um requisito da democracia e, além disso, será a garantia de eliminação das ações ...

MIGALHAS nº 1.748
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quinta-feira, 5/7/2007

MIGALHAS nº 1.689

Quinta-feira, 5 de julho de 2007 - Migalhas nº 1.689 - Fechamento às 10h. "O bem ilumina o trilho, na cerração da jornada ; todos lhe fogem ao brilho e vão por sendas erradas." Virgílio Moreira GÓLgota Como a essa altura ...

MIGALHAS nº 1.689
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sexta-feira, 29/6/2007

MIGALHAS nº 1.685

Sexta-feira, 29 de junho de 2007 - Migalhas nº 1.685 - Fechamento às 11h11.   "Houve um tempo em que os animais falavam : hoje escrevem." Aurélien Scholl (1833-1902) MSN Bate-papo no MSN entre funcionários da Justiça sai no "Diário O...

MIGALHAS nº 1.685
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quarta-feira, 13/6/2007

Lei Cidade limpa - Inconstitucionalidade

Lei Cidade limpa - Inconstitucionalidade Em decisão proferida ontem, o juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública de SP, migalheiro  Valentino Aparecido de Andrade, julgou procedente um ação movida pela ABF - Associação Brasileira de ...

Lei Cidade limpa - Inconstitucionalidade Em decisão proferida ontem, o juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública de SP, migalheiro  Valentino Aparecido de Andrade, julgou procedente um ação movida pela ABF - Associação Brasileira de ...
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quarta-feira, 13/6/2007

MIGALHAS nº 1.673

Quarta-feira, 13 de junho de 2007 - Migalhas nº 1.673 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO (Clique aqui) _______...

MIGALHAS nº 1.673
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