O que saiu em Migalhas sobre Lei Complementar Tributaria

Em que pese o regramento para a incorporação desses convênios às legislações internas dos entes signatários não tenha sofrido numerosas modificações desde a normatização da LC 24/75, o tema continua a suscitar questionamentos.

Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009 - Migalhas nº 2.083 - Fechamento às 11h.   "Os segredos não se divulgam sem a ação da língua." Machado de Assis (Clique aqui) Intramuros Em reunião administrativa, ministros do STF vetaram...

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da obra "Lei Complementar Tributária" (Editora Quartier Latin do Brasil - 376 p.), de autoria de F...

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009 - Migalhas nº 2.082 - Fechamento às 11h09. "O que está no pensamento do sábio, está na língua do bebedor." Juvenal Colarinho Baseado em jurisprudência do TRF da 4ª região, que no fin...

Terça-feira, 10 de fevereiro de 2009 - Migalhas nº 2.081 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : DocStyles (Clique aqui) ____________________________ "Nen...

Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje   Deixando de lado por um momento as especulações sobre quem será ou não o nome escolhido para ser o próximo ministro do STF, no lugar da vaga de Carlos Ve...

Nas Ordenações, todos os créditos fiscais eram abrangidos, prestigiando a ação executiva, na sua cobrança. Os romanos já aplicavam o processo sumaríssimo à cobrança de todas as dívidas, mesmo as oriundas dos contratos.