O que saiu em Migalhas sobre Lei Constitucional
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O que saiu em Migalhas sobre Lei Constitucional

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sexta-feira, 20/11/2020

Urnas eletrônicas: um pouco de sua história

A Justiça Eleitoral foi criada pelo Código Eleitoral de 1932, decreto 21.076/32, com a missão básica de preparar, realizar e apurar as eleições, tornando realidade a vontade popular.

... constituintes originários.  A Lei Constitucional nº 9, de 18.02.45, editada por Vargas, convocara a Assembleia simplesmente para rever e reformar a Carta de 1937. Em resposta a consultas “formuladas pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Partido...
Urnas eletrônicas: um pouco de sua história
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quarta-feira, 14/11/2018

Direito ou dever ao voto?

Direito ou dever ao voto?

...como divisor de águas a Lei Constitucional 9 de 1945, que o universalizou. Nota-se, assim, que, com exceção da Constituição de 1891, que atribuía a condição de eleitor apenas àqueles que optassem por se alistar, todas as...
Direito ou dever ao voto?
/coluna/conversa-constitucional
quarta-feira, 27/6/2018

A Corte Constitucional da Coréia do Sul vista por dentro

A Corte Constitucional da Coréia do Sul vista por dentro.

...Constituição, entrou em vigor a Lei da Corte Constitucional. Em 15 de setembro do mesmo ano nove juízes foram nomeados. Então tudo começou. A sede da Corte foi inaugurada em 1º de junho de 1993. O edifício fica em...
A Corte Constitucional da Coréia do Sul vista por dentro
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segunda-feira, 24/3/2014

Resultado do sorteio da obra "A Teoria Neoinstitucionalista do Processo: Uma Trajetória Conjectural"

Veja quem ganhou a obra "A Teoria Neoinstitucionalista do Processo: Uma Trajetória Conjectural".

...gestativo sistêmico da própria Lei Constitucional, é que iria, por uma de suas vertentes que cognominei neoinstitucionalista, reclamar compreensões pela ciência não dogmática, logo democrática de direito no sentido que lhe...
Resultado do sorteio da obra "A Teoria Neoinstitucionalista do Processo: Uma Trajetória Conjectural"
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terça-feira, 14/6/2011

A prisão processual, a fiança, a liberdade provisória e as demais medidas cautelares – comentários à lei 12.403/11

A lei 12.403/11 foi promulgada com a previsão de um período de vacatio legis de sessenta dias. Nada obstante esta limitação temporal para a vigência, e especialmente no que concerne à aplicação das medidas cautelares previstas na lei, mais ...

...16/17. 2 "Vacatio Legis - Lei Penal Inconstitucional", Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais: São Paulo, nº. 35, p. 16, nov. 1995. 3 "Medidas Cautelares - Projeto de Lei 111/2008", in As Reformas no...
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terça-feira, 24/5/2011

Correspondente premiado

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se ofer...

...Machado - Não-aplicação de Lei Inconstitucional pelos Órgãos de Julgamento Administrativo -Hugo de Brito Machado Segundo - Notas sobre as Alterações no Processo Administrativo Fiscal Federal - Ives Gandra da Silva Martins...
Correspondente premiado
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quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...professor universitário, Araçatuba/SP - "Leituras Complementares de Constitucional - Controle de Constitucionalidade - 3ª edição", Org. Marcelo Novelino - Editora Jus Podivm Leandro Leal Ghezzi, advogado, Ghezzi & Avila...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
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terça-feira, 13/7/2010

Resultado do sorteio da obra "Direito de Superfície"

Veja quem ganhou a obra "Direito de Superfície" (Del Rey – 204p.), de Élcio Nacur Rezende.

Veja quem ganhou a obra "Direito de Superfície" (Del Rey – 204p.), de Élcio Nacur Rezende.
Resultado do sorteio da obra "Direito de Superfície"
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quarta-feira, 4/2/2009

PGR considera inconstitucional lei que proíbe cobrança de emissão de boleto bancário

O STF recebeu parecer do procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, na ADIn 4090, que questiona a lei (lei distrital 4083/08) que proíbe a cobrança por emissão de boleto bancário no Distrito Federal.

Lei Inconstitucional PGR considera inconstitucional lei que proíbe cobrança de emissão de boleto bancário O STF recebeu parecer do procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, na ADIn 4090 (clique aqui), que questiona a l...
PGR considera inconstitucional lei que proíbe cobrança de emissão de boleto bancário
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sexta-feira, 16/5/2008

MIGALHAS nº 1.899

Sexta-feira, 16 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.899 - Fechamento às 10h20.   O FILHO PRÓDIGO Voltei hoje. Estou só. Voltei um pouco cedo.Pus-me a cruzar o mundo em todos os sentidos...Já lutei, mas não pude; a vida me fez medo,Eu ...

MIGALHAS nº 1.899
MIGALHAS nº 1.899
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segunda-feira, 12/5/2008

O devido processo legal na atualidade

A garantia ao devido processo legal está consagrada na Constituição Federal de 1988, ao rezar que “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”.

A garantia ao devido processo legal está consagrada na Constituição Federal de 1988, ao rezar que “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”.
O devido processo legal na atualidade
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segunda-feira, 13/8/2007

MIGALHAS nº 1.716

Segunda-feira, 13 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.716 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora Fórum Ltda. (Clique aqui) _________ _________________ "O s...

MIGALHAS nº 1.716
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quarta-feira, 20/9/2006

A vida pregressa dos candidatos e a moralidade para o exercício do mandato

Henrique Neves da Silva

Tal como em eleições passadas, retorna-se a discussão sobre a possibilidade de ser negado o registro de candidatura de pessoas que não apresentariam uma vida pregressa condigna com o cargo que pretendem disputar. A “ira cívica” – como já...

Tal como em eleições passadas, retorna-se a discussão sobre a possibilidade de ser negado o registro de candidatura de pessoas que não apresentariam uma vida pregressa condigna com o cargo que pretendem disputar. A “ira cívica” – como já...
A vida pregressa dos candidatos e a moralidade para o exercício do mandato
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quarta-feira, 2/8/2006

MIGALHAS nº 1.467

Quarta-feira, 2 de agosto de 2006 - Migalhas nº 1.467 - Fechamento às 12h01.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica (Clique ...

MIGALHAS nº 1.467
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sexta-feira, 9/6/2006

Referendo Constitucional Itália 2006

Cav. Avv. Giacomo Guarnera

Domingo 25 de junho de 2006 e segunda-feira 26 de junho de 2006, os cidadãos italianos residentes na Itália e no exterior, estão convocados a votar para o Referendo Constitucional, de acordo com o previsto no artigo 138 da Constituição Ital...

Domingo 25 de junho de 2006 e segunda-feira 26 de junho de 2006, os cidadãos italianos residentes na Itália e no exterior, estão convocados a votar para o Referendo Constitucional, de acordo com o previsto no artigo 138 da Constituição Ital...
Referendo Constitucional Itália 2006
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quinta-feira, 8/12/2005

Desembargador José Linhares assinou em 1945 Decreto-Lei que instituiu o Dia da Justiça

Desembargador José Linhares assinou em 1945 Decreto-Lei que instituiu o Dia da Justiça   Comemora-se hoje, 8 de dezembro, o Dia da Justiça, instituído pelo Decreto-Lei nº 8.292 de 5 de Dezembro de 1945. O decreto foi assinado em 19...

Desembargador José Linhares assinou em 1945 Decreto-Lei que instituiu o Dia da Justiça   Comemora-se hoje, 8 de dezembro, o Dia da Justiça, instituído pelo Decreto-Lei nº 8.292 de 5 de Dezembro de 1945. O decreto foi assinado em 19...
Desembargador José Linhares assinou em 1945 Decreto-Lei que instituiu o Dia da Justiça
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sexta-feira, 31/10/2003

MIGALHAS nº 797

Sexta-feira, 31 de outubro de 2003 - nº 797 - Fechamento às 9h13.        "When a stupid man is doing something he is ashamed of, he always declares that it is his duty."(Quando um tolo está fazendo algo de que se envergonha, sempre decl...

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