O que saiu em Migalhas sobre Lei Da Adocao

O que saiu em Migalhas sobre Lei Da Adocao

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segunda-feira, 7/1/2019

Adoção à brasileira: crime ou causa nobre?

Eduardo Luiz Santos Cabette e Raphaela Lopes Rodrigues

Os Tribunais e principalmente o STJ já pacificaram entendimento de que deve prevalecer o melhor interesse da criança, não sendo justo desconstruir um laço familiar já consolidado.

... (lei 8.069/90) e a nova Lei Nacional da Adoção (lei 12.010 de 03 de Agosto de 2009). Embora atualmente a adoção esteja regulamentada e consolidada por leis específicas, nem sempre foi assim. A adoção talvez seja o instituto do Direito de Família que mais...
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segunda-feira, 13/6/2016

ECA pode ser aplicado em adoção póstuma de maior, mesmo em pedido feito na vigência do CC/16

STJ determinou às instâncias ordinárias que examinem o pedido de adoção.

...no caso, incidiriam as disposições da Lei Nacional da Adoção (lei 12.010/09), que possibilita a utilização das normas do ECA à adoção de maiores. "Tanto pela utilização da analogia quanto pela imediata aplicação das leis...
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sexta-feira, 7/1/2011

O filho de Elton John

Filhos que os pais não querem ou não podem exercer o poder familiar sempre existiram. Legiões de crianças abandonadas, jogadas no lixo, maltratadas, violadas e violentadas, escancaram esta realidade. A sorte é que existem milhões de pessoa...

...Lei 12.010/2009, a chamada Lei Nacional da Adoção (clique aqui), não faz jus ao nome, pois só veio dificultá-la. Na injustificável tentativa de manter a criança com a família biológica se olvida que esta é a pior solução....
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segunda-feira, 6/12/2010

Corregedoria-Geral da Justiça do TJ/PR participa do 2º Seminário sobre Subtração Internacional de Crianças

Convencao de Haia Corregedoria-Geral da Justica do TJ/PR participa do 2? Seminario sobre Subtracao Internacional de Criancas O desembargador Noeval de Quadros, corregedor da Justica, e a servidora Jane Pereira Prestes, coordenadora d...

...(clique aqui), conhecida como Lei Nacional da Adoção. Também foram estabelecidas diretrizes para a atuação de organismos estrangeiros autorizados a intermediar ações internacionais no Brasil, ou de organismos nacionais...
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segunda-feira, 25/10/2010

Correspondente premiado

Correspondente premiado Secao "Correspondentes" Nesta secao os causidicos autonomos e escritorios de advocacia poderao buscar nomes para auxilia-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que q...

... __________ "Comentários à Lei Nacional da Adoção - Lei 12.010, de 3 de agosto de 2009" (192p.), escrita por Luciano Alvez Rossato e Paulo Eduardo Lépore e gentilmente oferecida pela Editora RT - Revista dos Tribunais....
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quinta-feira, 14/1/2010

Direito das famílias: um ano sem grandes ganhos

Mais um ano chega ao fim e, como sempre, é hora de fazer retrospectivas e balanços. Não só quanto à vida pessoal, mas com relação a tudo, principalmente, no que diz com os acontecimentos que dizem com a área profissional.

Direito das familias: um ano sem grandes ganhos Maria Berenice Dias* Mais um ano chega ao fim e, como sempre, e hora de fazer retrospectivas e balancos. Nao so quanto a vida pessoal, mas com relacao a tudo, principalmente, n...
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quarta-feira, 4/11/2009

Nova lei de adoção traz mudanças significativas

Sancionada em 3/8, entrou em vigor a lei 12.010, que muda as regras de adoção de crianças e adolescentes e traz alterações significativas.

Sancionada em 3/8, entrou em vigor a lei 12.010, que muda as regras de adoção de crianças e adolescentes e traz alterações significativas.
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segunda-feira, 24/8/2009

Siro Darlan fala sobre mecanismos da nova Lei da Adoção em evento no IAB

Adocao Siro Darlan fala sobre mecanismos da nova Lei da Adocao em evento no IAB Assuntos ligados aos direitos da crianca e do adolescente foram fortemente debatidos no plenario do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros em pales...

Adocao Siro Darlan fala sobre mecanismos da nova Lei da Adocao em evento no IAB Assuntos ligados aos direitos da crianca e do adolescente foram fortemente debatidos no plenario do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros em pales...
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quinta-feira, 20/8/2009

MIGALHAS nº 2.209

Quinta-feira, 20 de agosto de 2009 - Migalhas n? 2.209 - Fechamento as 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Integra Cursos (Clique aqui) _________________ ____________...

MIGALHAS nº 2.209
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terça-feira, 28/7/2009

O lar que não chegou

Recebida com euforia, a chamada Lei da Adoção, que busca reduzir o tempo de crianças e adolescentes institucionalizados, está cheia de propósitos, mas poucos são os avanços e quase nulas as chances de se esvaziarem os abrigos onde se encont...

Recebida com euforia, a chamada Lei da Adoção, que busca reduzir o tempo de crianças e adolescentes institucionalizados, está cheia de propósitos, mas poucos são os avanços e quase nulas as chances de se esvaziarem os abrigos onde se encont...
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quarta-feira, 21/5/2008

O Dia Nacional da Adoção

Foi no longínquo dia 8 de maio de 1993, em um sábado que antecedia o dia das mães, que nasceu o Grupo de Apoio à Adoção de Rio Claro. Germinou do feliz encontro de grandes mulheres e mães, que tinham a necessidade de conversar, compartilhar...

Foi no longínquo dia 8 de maio de 1993, em um sábado que antecedia o dia das mães, que nasceu o Grupo de Apoio à Adoção de Rio Claro. Germinou do feliz encontro de grandes mulheres e mães, que tinham a necessidade de conversar, compartilhar...
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quinta-feira, 18/5/2006

Relatório não prevê adoção de filho por casal homossexual

Relatorio nao preve adocao de filho por casal homossexual O substitutivo da deputada Tete Bezerra aos projetos que mudam a Lei da Adocao (PL 6222/05 clique aqui - e outros) nao menciona a possibilidade de casais homossexuais adotarem ...

Relatorio nao preve adocao de filho por casal homossexual O substitutivo da deputada Tete Bezerra aos projetos que mudam a Lei da Adocao (PL 6222/05 clique aqui - e outros) nao menciona a possibilidade de casais homossexuais adotarem ...
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quinta-feira, 18/5/2006

MIGALHAS nº 1.415

Quinta-feira, 18 de maio de 2006 - Migalhas n? 1.415 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Cabral Advogados Associados (Clique aqui) ____________________ ______...

MIGALHAS nº 1.415
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terça-feira, 24/8/2004

MIGALHAS nº 994

Terca-feira, 24 de agosto de 2004 - Migalhas n? 994 - Fechamento as 9h24. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Jose Marcos Gomes Advogados Associados (Clique aqui) ____________________...

MIGALHAS nº 994
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