O que saiu em Migalhas sobre Lei Da Advocacia
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Lei Da Advocacia

/depeso
sexta-feira, 16/10/2020

Cessão de créditos originados de contratos administrativos: Enfim, uma possibilidade segura e incentivada pelo Poder Público

Ninguém duvida da importância das contratações públicas para a economia de qualquer sociedade.

... fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União e dá outras providências. Acesso em: 29 set. 2020.BRASIL. Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2003. Institui o Código Civil. Acesso em: 29 set. 2020.BRASIL. Lei Federal 13.874, de 20 de Setembro...
Cessão de créditos originados de contratos administrativos: Enfim, uma possibilidade segura e incentivada pelo Poder Público
Reforma Tributária: pensando a retomada da economia
Webinar
quarta-feira, 17/6/2020

Reforma Tributária: pensando a retomada da economia

Expositores: Alberto Macedo - Consultor Técnico da ANAFISCO Marco Aurélio Ferreira - Diretor Executivo da ANAHP Pedro Westphalen - Médico e Deputado Federal Priscilla Franklim Martins - Diretora Executiva da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica - ABRAMED Moderadores: Eduardo Muniz: Advogado e sócio da Bento Muniz Advocacia, e Procurador do Distrito Federal Renato Nunes: Advogado e sócio do Machado Nunes Advogados

Alberto Macedo, Marco Aurélio Ferreira, Pedro Westphalen, Priscilla Franklim Martins, Eduardo Muniz Cavalcanti e Renato Nunes
/quentes
terça-feira, 29/10/2019

Parecer de Ayres Britto aponta inconstitucionalidades na lei de abuso de autoridade

Documento elaborado pelo ministro aposentado foi entregue a Celso de Mello, relator de ADIn que questiona a lei.

... Magistratura. Cabendo à Lei da Advocacia aportar outros meios de conciliar a aplicabilidade dos dois orgânicos diplomas, porém sem criminalizar jamais a interpretação judicial dessa ou daquela normal geral (o inconcebível crime de hermenêutica)". Veja...
Parecer de Ayres Britto aponta inconstitucionalidades na lei de abuso de autoridade
/quentes
terça-feira, 30/7/2013

OAB/DF critica "rumos autoritários" da atual gestão da AGU

Nota oficial destacou projeto de lei que visa alterar a lei orgânica da advocacia, e a exoneração da Procuradora Federal Luciana Hoff.

...referido é a tentativa de alteração da Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União. A proposição tramita na Câmara dos Deputados na forma do PLP n. 205, de 2012. Essa proposta não foi discutida no âmbito da Advocacia-Geral da...
OAB/DF critica "rumos autoritários" da atual gestão da AGU
/quentes
sábado, 10/9/2011

ADIn contesta dispositivos que vedam divulgação de assuntos funcionais por advogados públicos

A União dos Advogados Públicos Federais do Brasil - Unafe e a Associação Brasileira de Imprensa - ABI questionam dispositivos da Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União e de uma MP que vedam a manifestação dos advogados públicos Federais p...

...o inciso III do artigo 28 da LC 73/93 [Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União] e o inciso III do parágrafo 1º do artigo 38 da Medida Provisória 2.229-43/01. Para elas, tais dispositivos afrontam o artigo 5º, incisos IV e...
ADIn contesta dispositivos que vedam divulgação de assuntos funcionais por advogados públicos
/quentes
sexta-feira, 1/7/2011

OAB condena recusa do governo em cumprir decisão da Corte de Direitos Humanos

A recusa do Brasil em cumprir sentença imposta pela Corte Interamericana de Direitos Humanos internacional no caso Gomes Lund e outros versus Brasil, no tocante à Guerrilha do Araguaia, colocou o país na posição de grave violador da ordem j...

...disposto no art. 3°, § 1° da Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União, o Advogado-Geral da União é "submetido à direta, pessoal e imediata supervisão do Presidente da República". Há, por conseguinte, uma presunção legal de...
OAB condena recusa do governo em cumprir decisão da Corte de Direitos Humanos
/depeso
sexta-feira, 25/1/2008

Exame de Ordem - A quem interessa sua extinção?

O homem deve pensar, pode divergir, mas antes de tudo deve ser tolerante. Das idéias, nem sempre convergentes, brota a imensa variedade de pensamentos que norteiam a humanidade e lhe abrem o caminho da verdade.

Exame de Ordem - A quem interessa sua extinção? Leon Frejda Szklarowsky* "O atributo do advogado é sua moral. É o substratum da profissão. A advocacia é um sacerdócio; a reputação do advogado se mede por...
Exame de Ordem - A quem interessa sua extinção?
/quentes
quinta-feira, 17/5/2007

Tofolli recebe emendas ao anteprojeto da nova lei orgânica da AGU

OAB/DF Toffoli recebe emendas ao anteprojeto da nova lei orgânica da AGU O advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, recebeu na última segunda feira da presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, seis emendas sugerid...

OAB/DF Toffoli recebe emendas ao anteprojeto da nova lei orgânica da AGU O advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, recebeu na última segunda feira da presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, seis emendas sugerid...
Tofolli recebe emendas ao anteprojeto da nova lei orgânica da AGU
Não há mais resultados para serem exibidos.