O que saiu em Migalhas sobre Lei Da Alienacao Fiduciaria
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O que saiu em Migalhas sobre Lei Da Alienacao Fiduciaria

/depeso
terça-feira, 6/10/2020

Considerações acerca do parcelamento do solo sob a concepção urbanística, ordem pública e interesse social

Este artigo tem como objetivo descrever diretrizes para o parcelamento de solo urbano regulado pela lei 6.766/79, por meio de loteamento ou desmembramento

... Consumidor), 9.514/97 (Lei da Alienação Fiduciária), 9.785/99, 10.406/02 (Código Civil), 10.932/04, 11.445/07, 12.424/11, 12.608/12, 13.465/17, 13.786/18, e 13.313/19. A lei visa, acima de tudo, trazer os requisitos mínimos para o loteamento ou desmembramento,...
Considerações acerca do parcelamento do solo sob a concepção urbanística, ordem pública e interesse social
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 28/3/2019

A controvérsia sobre a base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis ITBI no município de São Paulo

A controvérsia sobre a base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis ITBI no município de São Paulo.

... lei Federal 9.514/1997 (Lei da Alienação Fiduciária em Garantia), com as respectivas alterações dadas pela lei Federal 13.465/2017, estabeleceu que o valor venal de referência poderá ser atribuído ao imóvel alienado fiduciariamente em caso de leilão. Por fim,...
A controvérsia sobre a base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis ITBI no município de São Paulo
/depeso
sexta-feira, 20/10/2017

Lei 13.465/17 - As novas alterações na lei de alienação fiduciária (lei 9.514/97), em especial, da obrigação da “comunicação” do devedor fiduciante dos leilões extrajudiciais

Sem prejuízo das demais alterações contidas na Lei, sempre se espera a facilitação, redução e agilidade nos meios jurídicos, o que, no caso, ao meu ver, a inclusão do parágrafo 2º-A no artigo 27 da Lei da Alienação Fiduciária foi um grande ...

...jurídicos, o que, no caso, ao meu ver, a inclusão do parágrafo 2º-A no artigo 27 da Lei da Alienação Fiduciária foi um grande retrocesso. _____________ *Rafael P. Ribeiro é advogado especializado na área consultiva e...
Lei 13.465/17 -  As novas alterações na lei de alienação fiduciária (lei 9.514/97), em especial, da obrigação da “comunicação” do devedor fiduciante dos leilões extrajudiciais
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