O que saiu em Migalhas sobre Lei da Anistia
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O que saiu em Migalhas sobre Lei da Anistia

Veja o que saiu no Migalhas sobre Lei da Anistia
/coluna/german-report
terça-feira, 4/8/2020

Acertando contas com a história: Alemanha condena talvez o último nazista

Acertando contas com a história: Alemanha condena talvez o último nazista.

... se explica pelo fato da Lei da Anistia (1979) ter perdoado os crimes de motivação política ocorridos naquele período e pelo hiato de décadas nas investigações de assassinatos e desaparecimentos. A fim de promover a apuração e o esclarecimento...
Acertando contas com a história: Alemanha condena talvez o último nazista
/pilulas
sexta-feira, 1/11/2019

Baú migalheiro

Há 40 anos, no dia 1º de novembro de 1979, João Batista Figueiredo, presidente do Brasil, oficializou a Lei da Anistia, possibilitando que os exilados políticos retornassem ao país. Com a promulgação da lei, o então presidente abriu as po...

...o Brasil, oficializou a Lei da Anistia, possibilitando que os exilados políticos retornassem ao país. Com a promulgação da lei, o então presidente abriu as portas para a redemocratização do Brasil. Estipula-se que aproximadamente 15 mil brasileiros...
Baú migalheiro
/amanhecidas
sexta-feira, 1/11/2019

MIGALHAS nº 4.722

Informações jurídicas de sexta-feira, 01 de novembro de 2019.

... do Brasil, oficializou a Lei da Anistia, possibilitando que os exilados políticos retornassem ao país. Com a promulgação da lei, o então presidente abriu as portas para a redemocratização do Brasil. Estipula-se que aproximadamente 15 mil brasileiros...
MIGALHAS nº  4.722
/quentes
sexta-feira, 23/8/2019

Ministro Salomão homenageia Luiz Fux: "Trilhou toda a carreira com grande eficiência e humildade"

Discurso foi proferido hoje na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

... 642202); - questionamento da Lei da Anistia - Lei 6.683/79 (ADPF 153); - extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo no crime de descaminho e retroatividade da lei penal mais benéfica (HC 85942); - eficácia das normas orçamentárias e...
Ministro Salomão homenageia Luiz Fux: "Trilhou toda a carreira com grande eficiência e humildade"
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 1/4/2019

O vídeo da revanche

O vídeo da revanche.

... (OAB) por uma revisão na Lei da Anistia (lei 6683/79). 31 de março deveria ser o Dia da Reconciliação. Todo o país receberia do Palácio do Planalto um vídeo no qual o Exército pediria perdão, não aplausos. Nele, o narrador, ao contrário de justificar...
O vídeo da revanche
/coluna/cenario
quarta-feira, 29/8/2018

Cenário - 29.8.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...Anistia Indenizações Os 39 anos da Lei da Anistia não foram celebrados sem protesto. Grupos organizados estiveram na Câmara para reclamar da demora nos processos de indenização. Atualmente, existem 4.488 pedidos de...
Cenário - 29.8.18
/coluna/cenario
segunda-feira, 27/8/2018

Cenário - 27.8.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...lembrará o 39º aniversário da Lei da Anistia. Contas públicas - O Tesouro Nacional divulga o desempenho das contas do governo, tendo julho como período de referência. Focus - O boletim com estimativas do mercado para...
Cenário - 27.8.18
/depeso
sexta-feira, 20/10/2017

A ditadura civil-militar e a esquerda punitiva

À época da ditadura civil-militar, os presos pelo regime castrense tinham em seus advogados a única chance de verem seus direitos fundamentais garantidos. Todavia, apesar dos incansáveis esforços dos causídicos, muitas vezes não se logravam...

...vontade da sociedade civil, após amplo debate social12. Na mesma linha, a ministra Carmem Lúcia declarou que a Lei da Anistia resultou de uma pressão social, na época, objeto de amplo debate e de manifestações expressas...
A ditadura civil-militar e a esquerda punitiva
/depeso
segunda-feira, 1/2/2016

Porque repatriar ou regularizar recursos não declarados de origem lícita

Tudo indica que é melhor buscar a regularização do patrimônio mantido no exterior do que correr o risco de ver-se envolvido em investigações de natureza criminal e, eventualmente, responder a uma ação penal, sem prejuízo da multa aplicável,...

...diploma legal, chamado de Lei da Anistia, institui o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) e traz a possibilidade de se regularizar ou repatriar recursos, bens ou direitos de origem lícita, não...
Porque repatriar ou regularizar recursos não declarados de origem lícita
/quentes
terça-feira, 18/8/2015

Constituição, Direito e política, por Luís Roberto Barroso

Em seu discurso, S. Exa. diz que "STF não pode se converter em mais uma instância da política majoritária, subserviente à opinião pública ou pautado pelas pressões da mídia".

Em seu discurso, S. Exa. diz que "STF não pode se converter em mais uma instância da política majoritária, subserviente à opinião pública ou pautado pelas pressões da mídia".
Constituição, Direito e política, por Luís Roberto Barroso
/quentes
quinta-feira, 23/4/2015

Ministro Barroso: “O legado de 30 anos de democracia e os desafios pela frente”

Veja íntegra de palestra do ministro Barroso em que aborda a complexidade do momento atual e orienta para um avanço da agenda social.

...ditadura terminou em 1985; a Lei da Anistia veio em 1979; e a nova Constituição, em 1988. Aprendi, dessas experiências, que a história, por vezes, caminha devagar; e, outras vezes, se move rapidamente. É difícil adivinhar...
Ministro Barroso: “O legado de 30 anos de democracia e os desafios pela frente”
/amanhecidas
quinta-feira, 11/12/2014

MIGALHAS nº 3.515

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de dezembro de 2014.

... "Comissão responsabiliza 377, e Dilma defende Lei da Anistia" Estado de Minas - Minas Gerais "Deputado ligado a doleiro perde mandato" Correio Braziliense - Brasília "Nem a guarda presidencial escapa dos...
MIGALHAS nº 3.515
/quentes
segunda-feira, 4/3/2013

JB compara ‘mentalidade’ de juízes e membros do MP e associações rebatem

Ministro afirmou que mentalidade dos juízes brasileiros é "mais conservadora, pró status quo, pró impunidade".

...- sei lá - a médio prazo, alguma decisão que não necessariamente incida sobre a Lei da Anistia, mas que tenha incidência sobre o que dispõe essa Lei de Anistia pode mudar, sim, o conteúdo daquilo que foi decidido há três...
JB compara ‘mentalidade’ de juízes e membros do MP e associações rebatem
/quentes
quinta-feira, 29/3/2012

Lei da anistia na pauta de julgamentos de hoje do STF

Veja resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária.

...interessadas. __________ Lei da Anistia ADPF 153 - Embargos de Declaração Relator: Ministro Luiz Fux Conselho Federal da OAB x Presidente da República Embargos de declaração em face de acórdão que julgou...
Lei da anistia na pauta de julgamentos de hoje do STF
/quentes
quinta-feira, 22/3/2012

Alcance da lei de anistia na pauta de hoje do Supremo

Em discussão, recurso da OAB contra decisão da Corte que confirmou anistia àqueles que cometeram crimes políticos na ditadura.

...aviso prévio _______ Lei da Anistia ADPF 153 - Embargos de DeclaraçãoRelator: Ministro Luiz FuxConselho Federal da OAB x Presidente da República Embargos de declaração em face de acórdão que julgou improcedente a...
Alcance da lei de anistia na pauta de hoje do Supremo
/quentes
quinta-feira, 27/10/2011

Senado aprova criação da Comissão da Verdade

Em votação simbólica, ontem, por unanimidade, o Plenário do Senado aprovou o PL 88/11, da Câmara, que cria a Comissão Nacional da Verdade. De acordo com a proposta, a comissão deverá examinar e esclarecer as graves violações de direitos hum...

Em votação simbólica, ontem, por unanimidade, o Plenário do Senado aprovou o PL 88/11, da Câmara, que cria a Comissão Nacional da Verdade. De acordo com a proposta, a comissão deverá examinar e esclarecer as graves violações de direitos hum...
Senado aprova criação da Comissão da Verdade
/quentes
terça-feira, 19/4/2011

OAB/RJ e a Secretaria de Direitos Humanos firmam parceria para a promoção do direito à memória e à verdade

A OAB/RJ, a Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos vão firmar parceria para atuação conjunta na defesa do direito à memória e à verdade sobre os fatos ocorrido...

... 2/10/08 - Centro Acadêmico XI de Agosto divulga manifesto sobre a questão da flexibilização da interpretação da Lei da Anistia - clique aqui. _____________________ Leia mais - Artigos 4/1/11 - Condenação...
OAB/RJ e a Secretaria de Direitos Humanos firmam parceria para a promoção do direito à memória e à verdade
/quentes
quinta-feira, 24/2/2011

OAB/RJ apóia decisão de investigar desaparecimentos durante a ditadura

O presidente da OAB/RJ enalteceu ontem, 23, a decisão do MP Militar do Rio, de abrir investigação sobre desaparecimentos de pessoas durante a ditadura militar com a participação de agentes das Forças Armadas. Na opinião de Wadih Damous, os ...

... 2/10/08 - Centro Acadêmico XI de Agosto divulga manifesto sobre a questão da flexibilização da interpretação da Lei da Anistia - clique aqui. _____________________ Leia mais - Artigos 4/1/11 - Condenação...
OAB/RJ apóia decisão de investigar desaparecimentos durante a ditadura
/quentes
segunda-feira, 10/1/2011

Nova ministra da Secretaria de Direitos Humanos vai trabalhar no Congresso pela Comissão da Verdade

A nova ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, anunciou nesta semana que vai trabalhar pela aprovação no Congresso do PL 7376/10, do Executivo, que cria uma comissão nacional para esclarecer os casos de violação de dir...

...aqui. 2/10/08 - Centro Acadêmico XI de Agosto divulga manifesto sobre a questão da flexibilização da interpretação da Lei da Anistia - clique aqui. _____________________ Leia mais - Artigos 4/1/11 -...
Nova ministra da Secretaria de Direitos Humanos vai trabalhar no Congresso pela Comissão da Verdade
/depeso
segunda-feira, 27/12/2010

A condenação internacional do Brasil no Caso Araguaia

Toda iniciativa legislativa hoje, precisamente porque se acha no plano ordinário, só tem valor jurídico quando compatível com as ordens jurídicas superiores: constitucional, internacional e universal. Foi decretado o fim do dogmatismo do le...

...Justiça brasileira e que a Lei da Anistia resultou de um pacto para consolidar a democracia". Todo país, ao firmar um tratado internacional, perde sua soberania externa (consoante lição do jurista italiano Luigi...
A condenação internacional do Brasil no Caso Araguaia
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