O que saiu em Migalhas sobre Lei Da Biodiversidade

O que saiu em Migalhas sobre Lei Da Biodiversidade

/depeso
quinta-feira, 15/10/2020

Protocolo de Nagoia

No Brasil, o texto do Protocolo de Nagoia foi ratificado com a publicação, no DOU – Diário Oficial da União de 12/8/20, do decreto legislativo 136, de 11/8/20.

... 13.123, conhecida como “Lei da Biodiversidade” e pelo seu decreto regulamentador 8.772/16, que estabeleceram a necessidade de cadastro das atividades de pesquisa e desenvolvimento realizadas com a biodiversidade brasileira. O decreto legislativo ratificador...
/amanhecidas
quinta-feira, 23/5/2019

MIGALHAS nº 4.608

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de maio de 2019.

... as inscrições para o curso "Lei da Biodiversidade e seus desafios à Indústria", da ABAPI, com início em 17/6, que tem por objetivo abordar os temas mais polêmicos suscitados pelas obrigações de adequação e regularização nos casos de acesso a componente...
/amanhecidas
quarta-feira, 18/4/2018

MIGALHAS nº 4.339

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de abril de 2018.

MIGALHAS nº 4.339
/amanhecidas
sexta-feira, 6/4/2018

MIGALHAS nº 4.331

Informações jurídicas de sexta-feira, 6 de abril de 2018.

...realiza um seminário sobre a "Lei da Biodiversidade", em SP, dia 20/4, abordando questões sobre o processo de regularização das empresas e o cadastro no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e Conhecimento...
/quentes
segunda-feira, 26/2/2018

INPI emitirá exigência sobre acesso ao patrimônio genético

A partir de amanhã o INPI emitirá automaticamente exigência formal para todos os pedidos de patentes depositados no Brasil.

...todos os dispositivos da Lei da Biodiversidade, uma vez que tal Lei prevê ainda outras situações necessárias de regularização".______________
/depeso
quarta-feira, 23/11/2016

A fiscalização e o uso da biodiversidade brasileira

Roberta Danelon Leonhardt, Daniella Stump e Julia Lenzi

As discussões sobre a criação da Câmara Recursal, seu regulamento e composição, serão debatidos na 5ª reunião do CGEN, com realização prevista para os dias 23 e 24 de novembro.

...regulamentou a lei 13.123/15 (nova Lei da Biodiversidade). As discussões sobre a criação da Câmara Recursal, seu regulamento e composição, serão debatidos na 5ª reunião do CGEN, com realização prevista para os dias 23 e...
/amanhecidas
terça-feira, 12/2/2008

MIGALHAS nº 1.835

Terca-feira, 12 de fevereiro de 2008 - Migalhas n? 1.835 - Fechamento as 11h. "Quando as honrarias se aproximarem de ti, deves estar preparado para recebe-las, mas nao pretendas colhe-las antecipadamente." John Boyle O?Reilly V...

MIGALHAS nº 1.835
/quentes
segunda-feira, 11/2/2008

Biodiversidade – o papel das parcerias com instituições científicas

Opiniao Biodiversidade – o papel das parcerias com instituicoes cientificas A advogada Tatiana Matiello Cymbalista, do escritorio Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, comenta a Lei da Biodiversidade. Veja abaixo a integr...

Opiniao Biodiversidade – o papel das parcerias com instituicoes cientificas A advogada Tatiana Matiello Cymbalista, do escritorio Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, comenta a Lei da Biodiversidade. Veja abaixo a integr...
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