O que saiu em Migalhas sobre Lei da Ficha Limpa

O que saiu em Migalhas sobre Lei da Ficha Limpa

/amanhecidas
quarta-feira, 21/10/2020

MIGALHAS nº 4.962

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de outubro de 2020.

... O Financiamento Político e a Lei da Ficha Limpa". O evento será realizado dia 26 de outubro, e contará com a presença de especialistas renomados. Não fique de fora. Faça já sua inscrição. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados...
/amanhecidas
terça-feira, 20/10/2020

MIGALHAS nº 4.961

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de outubro de 2020.

... Financiamento Político e a Lei da Ficha Limpa", dia 26/10, das 9 às 12h30. (Clique aqui) "Novo Marco Regulatório do Saneamento – Desafios e Oportunidades", dia 27/10, das 9 às 12h30. (Clique aqui) "LGPD: Impactos e desafios para o setor...
/amanhecidas
segunda-feira, 19/10/2020

MIGALHAS nº 4.960

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de outubro de 2020.

...O Financiamento Político e a Lei da Ficha Limpa", no dia 26 de outubro, das 9 às 12h30. Inscreva-se. As vagas são limitadas. (Clique aqui) Trabalho escravo Líderes da Igreja Adventista Remanescente de Laodiceia e responsáveis pela empresa Folha de Palmeiras...
/amanhecidas
sexta-feira, 16/10/2020

MIGALHAS nº 4.959

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de outubro de 2020.

...O Financiamento Político e a Lei da Ficha Limpa". O evento será realizado dia 26 de outubro, das 9 às 12h30, e contará com a presença de especialistas renomados. Não fique de fora. Faça já sua inscrição. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para...
/amanhecidas
quinta-feira, 15/10/2020

MIGALHAS nº 4.958

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de outubro de 2020.

... Financiamento Político e a Lei da Ficha Limpa", dia 26/10, das 9 às 12h30. Não fique de fora. (Clique aqui) "Novo Marco Regulatório do Saneamento – Desafios e Oportunidades", dia 27/10, das 9 às 12h30. Não fique de fora. (Clique aqui) Compramos...
/amanhecidas
quarta-feira, 14/10/2020

MIGALHAS nº 4.957

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de outubro de 2020.

... Financiamento Político e a Lei da Ficha Limpa", dia 26/10, das 9 às 12h30. Não fique de fora. (Clique aqui) "Novo Marco Regulatório do Saneamento – Desafios e Oportunidades", dia 27/10, das 9 às 12h30. Não fique de fora. (Clique aqui) Machado...
/amanhecidas
terça-feira, 13/10/2020

MIGALHAS nº 4.956

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de outubro de 2020.

...O Financiamento Político e a Lei da Ficha Limpa", no dia 26 de outubro, das 9 às 12h30. Inscreva-se. As vagas são limitadas. (Clique aqui) Viés eleitoral TRE/SP entende que outdoor com imagem de pré-candidato pedindo seguidores nas redes sociais não...
/depeso
segunda-feira, 13/4/2020

Eleições 2020 e o limbo da improbidade

Franklin da Costa e Paulo Burjack

Justas ou injustas, o que nossa experiência demonstra é que muitas condenações por improbidade aplicam a suspensão de direitos políticos de forma objetiva e sem qualquer fundamentação que justifique a excepcionalidade da pena política capit...

... Administrativa e também a Lei da Ficha Limpa.  Não justifica a suspensão de direitos políticos, portanto, o mero erro no exercício da função pública que atente contra os princípios da administração pública, ou ainda o ato culposo que cause danos ao...
/coluna/analise-e-conjuntura-politica
segunda-feira, 9/12/2019

A "mãe de todas as reformas" está desaparecida. E o direito ao autoengano nas pesquisas

A "mãe de todas as reformas" está desaparecida. E o direito ao autoengano nas pesquisas.

...r de mandato executivo, Lei da Ficha Limpa, regras draconianas para debates. Proibiram até show em comício. É só uma parte do portfólio. Este espaço seria insuficiente para listar de modo exaustivo a profusão de regulamentos e restrições na esfera...
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 9/10/2019

O Estatuto Social do Clube Náutico Capibaribe

O Estatuto Social do Clube Náutico Capibaribe.

... elegibilidade previstos na Lei da Ficha Limpa, além de outros critérios objetivos estabelecidos estatutariamente (como idade mínima e tempo de associação). O art. 45 prevê rito para apuração da responsabilidade do presidente e do vice-presidente da...
/quentes
sexta-feira, 23/8/2019

Ministro Salomão homenageia Luiz Fux: "Trilhou toda a carreira com grande eficiência e humildade"

Discurso foi proferido hoje na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

... constitucionalidade da chamada "Lei da Ficha Limpa" (RE 633703); - liminar em ação direta de inconstitucionalidade, em que se discutem as regras de citação dos interessados na demarcação de área de marinha (ADI 4264); - conflito entre coisas julgadas...
/coluna/federalismo-a-brasileira
quarta-feira, 26/6/2019

Os ministérios do Poder Executivo

Os ministérios do Poder Executivo.

... ampliar a aplicação da Lei da Ficha Limpa, impedindo a nomeação para emprego ou para cargo efetivo ou em comissão de pessoa que esteja em situação de inelegibilidade. Assim, não poderiam ser nomeados para ministros do Estado pessoas que, por terem...
/quentes
segunda-feira, 1/4/2019

Ministro Barroso disserta sobre combate à corrupção e refundação do Brasil

Artigo é um prefácio escrito para o livro "Corrupção: Lava Jato e Mãos Limpas", organizado pela professora Maria Cristina Pinotti.

... 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, que impede de concorrer a cargos eletivos quem foi condenado por órgão colegiado por crimes ou infrações graves  — uma medida importante em favor da moralidade administrativa e da decência política. Muita...
/depeso
terça-feira, 26/3/2019

Novas regras endurecem nomeação de cargos e funções comissionadas

Pela leitura do decreto 9.727/19, há vontade do governo em dificultar o acesso a cargos públicos. Contudo, apesar do clamor público que o tema possui, na medida em que aparenta gerar maior legitimidade e profissionalização dos cargos, o que...

... hipóteses previstas na Lei da Ficha Limpa. Com isso, os membros do Congresso Nacional, deputados e senadores, governadores e vice-governadores, prefeitos e vice-prefeitos que tenham perdido seu mandato por infringência a uma das vedações constitucionais...
/quentes
quarta-feira, 20/2/2019

STF: Maioria dos julgados relevantes de 2018 ainda não tem acórdão

Julgamentos como o do Código Florestal e da alteração de nome e gênero no registro civil não tiveram os respectivos acórdãos publicados.

... Eleitoral antes da edição da Lei da Ficha Limpa. Lewandowski Luiz Fux Adin 4.275 1/3/2018 É possível a alteração de nome e gênero no assento de registro civil mesmo sem a realização de procedimento cirúrgico de redesignação...
/depeso
quarta-feira, 16/1/2019

Lei da ficha limpa, indeferimento de pedido de registro de candidatura e aplicação de recursos públicos em campanha: dever de ressarcir o erário?¹

Sendo lícita a realização de campanha por candidatos sub judice, em regra, o posterior indeferimento definitivo do pedido de registro de candidatura não torna ilícitos os antecedentes atos de campanha e não constitui justo título para que s...

... Elke Braid. Comentários à Lei da Ficha Limpa. São Paulo. Atlas, 2014. p. 181. RUBIO, Delia Ferreira. Financiamento de Partidos e Campanhas – Fundos Públicos versus Fundos Privados. Novos Estudos – CEBRAP, São Paulo – SP, n. 73, 2005. SANTANO, Ana...
/coluna/cenario
terça-feira, 20/11/2018

Cenário - 20.11.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...PLS 396/17, que altera a Lei da Ficha Limpa Roteiro O presidente eleito Jair Bolsonaro passa o dia em Brasília e tem reuniões previstas com Wágner Rosário, ministro da Transparência, Raimundo Carreiro, presidente do...
/depeso
quinta-feira, 4/10/2018

Entre avanços e ameaças à democracia brasileira: os 30 anos da Constituição do Brasil

A salvação da democracia está consciência política dos brasileiros, com a compreensão dos fatos, sem julgamentos parciais e unilaterais.

...Eleitoral, sob o fundamento da Lei da Ficha Limpa. 6 Ver: Levitsky, Steven e Daniel Ziblatt. Como as democracias morrem. Zahar, 2018, kindle. 7 Ver: Lafer, Celso. A reconstrução dos direitos humanos. Um diálogo com o...
/coluna/cenario
sexta-feira, 28/9/2018

Cenário - 28.9.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...ex-governador com base na Lei da Ficha Limpa (todos os veículos) Bolsonaro - A saída do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) do hospital Albert Einstein, em São Paulo, foi adiada após a equipe médica identificar uma...
/coluna/cenario
quinta-feira, 20/9/2018

Cenário - 20.9.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...candidatura mostram que a Lei da Ficha Limpa começa a fazer efeito de controle prévio. Cansados de bater à porta e serem rejeitados pela Justiça Eleitoral, os candidatos que não estão quites com a lei acabam desistindo....
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