O que saiu em Migalhas sobre Improbidade administrativa

O que saiu em Migalhas sobre Improbidade administrativa

/quentes
terça-feira, 26/3/2013

Medina Osório Advogados explica por que 3 mil prefeitos vão se tornar "fichas sujas"

O tema do painel apresentado por Fábio Medina Osório foi centrado em dois assuntos relevantes: "As Infrações Administrativas" e "Lei da Improbidade Administrativa".

..."Infrações Administrativas e Lei da Improbidade Administrativa". Medina Osório analisa o atual momento da política nacional como uma fase muito peculiar e delicada: "O Brasil, que tem hoje quase 5.600 municípios, se...
/depeso
sexta-feira, 13/4/2012

Justiça, democracia e educação em terra brasilis

Há o que se fazer substancial e racionalmente pela melhoria da eficiência do serviço judicial, abarcando outras instituições que atuam direta ou indiretamente no sistema. A educação, bons propósitos e descortino fazem falta.

...a Lei da Ficha Limpa, a Lei da Improbidade Administrativa, a Lei de Investigação de Paternidade, as leis referentes à união estável, o Estatuto do Idoso, a efetividade conquistada pelos direitos fundamentais e...
/coluna/lauda-legal
sexta-feira, 13/1/2012

"Controle do Patrimônio Público"

Relacionando as disposições da lei 8.429/1992 aos mandamentos constitucionais, o promotor de justiça de Minas Gerais Fernando Rodrigues Martins desenha, na obra "Controle do Patrimônio Público" (4ª edição – 399p.), minucioso panorama do con...

...Embora não seja perfeita, a Lei da Improbidade Administrativa, como ficou conhecida, trouxe possibilidades concretas de punição por má-conduta no âmbito da administração pública. Relacionando os aspectos bem-sucedidos do...
/depeso
terça-feira, 15/12/2009

Bens apreendidos

Stanley Martins Frasão e Fernanda Campolina Veloso

O Projeto de Lei 1377/07, se convertido em Lei, que entrará em vigor na data de sua publicação, e acrescerá dispositivos ao art. 10 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 - Lei da Improbidade Administrativa, no que diz respeito à guarda e c...

O Projeto de Lei 1377/07, se convertido em Lei, que entrará em vigor na data de sua publicação, e acrescerá dispositivos ao art. 10 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 - Lei da Improbidade Administrativa, no que diz respeito à guarda e c...
/amanhecidas
terça-feira, 15/12/2009

MIGALHAS nº 2.289

Terca-feira, 15 de dezembro de 2009 - Migalhas n? 2.289 - Fechamento as 8h59. "O que resta a cada um por prudencia e reunir um peculio e adquirir um revolver; e aos seus semelhantes que lhe baterem a porta, dar, segundo as c...

MIGALHAS nº 2.289
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terça-feira, 26/5/2009

Emenda 19 da MP 449 isenta agentes públicos de responder judicialmente por atos de improbidade administrativa

A primeira semana de junho é o prazo final para a sanção ou veto da MP 449 que continua sendo alvo de polêmica. Um parecer elaborado pela assessoria do MJ aponta seis ilegalidades na Emenda 19, aprovada durante a votação da MP, que trata d...

A primeira semana de junho é o prazo final para a sanção ou veto da MP 449 que continua sendo alvo de polêmica. Um parecer elaborado pela assessoria do MJ aponta seis ilegalidades na Emenda 19, aprovada durante a votação da MP, que trata d...
/amanhecidas
terça-feira, 26/5/2009

MIGALHAS nº 2.149

Terca-feira, 26 de maio de 2009 - Migalhas n? 2.149 - Fechamento as 10h11. "A sorte faz os parentes, a escolha faz os amigos." Pe. Jacques Delille OMC A ministra Ellen Gracie viu-se ontem preterida na...

MIGALHAS nº 2.149
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quarta-feira, 8/8/2007

PL classifica a prática de tortura como ato de improbidade administrativa, quando praticada por agente público

PL 417/07 Classifica a pratica de tortura como ato de improbidade administrativa, quando praticada por agente publico A Camara analisa o Projeto de Lei 417/07 (v. abaixo), do deputado Flavio Dino (PCdoB-MA), que classifica a...

PL 417/07 Classifica a pratica de tortura como ato de improbidade administrativa, quando praticada por agente publico A Camara analisa o Projeto de Lei 417/07 (v. abaixo), do deputado Flavio Dino (PCdoB-MA), que classifica a...
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sexta-feira, 8/12/2006

Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"

Sorteio de obra Migalhas sorteou um exemplar da obra "Constituicao Federal Comentada" (990 P.), de autoria de Nelson Nery Junior e Rosa Maira de Andrade Nery e gentilmente oferecido pela Editora RT - Revista dos Tribunais. C...

Sorteio de obra Migalhas sorteou um exemplar da obra "Constituicao Federal Comentada" (990 P.), de autoria de Nelson Nery Junior e Rosa Maira de Andrade Nery e gentilmente oferecido pela Editora RT - Revista dos Tribunais. C...
/quentes
segunda-feira, 22/8/2005

Projeto amplia crimes da Lei da Improbidade Administrativa

Projeto amplia crimes da Lei da Improbidade AdministrativaA contratacao ilegal de pessoal e de produtos e servicos pelo setor publico, entre eles o de publicidade, pode ser incluida entre os crimes de improbidade administrativa. E o que p...

Projeto amplia crimes da Lei da Improbidade AdministrativaA contratacao ilegal de pessoal e de produtos e servicos pelo setor publico, entre eles o de publicidade, pode ser incluida entre os crimes de improbidade administrativa. E o que p...
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segunda-feira, 22/8/2005

MIGALHAS nº 1.236

Segunda-feira, 22 de agosto de 2005 - Migalhas n? 1.236 - Fechamento as 11h15. "Though this be madness, yet there is method in?t." (E loucura, mas ha metodo nela.) Shakespeare (1564-1616) Nucleo da crise Se Migalhas fosse parte ...

MIGALHAS nº 1.236
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