O que saiu em Migalhas sobre Lei Da Mata Atlantica

O que saiu em Migalhas sobre Lei Da Mata Atlantica

/depeso
quinta-feira, 1/10/2020

As natimortas resoluções Conama 302 e 303/02 e a segurança jurídica

A catástrofe lamentada nos últimos dias simplesmente não existe e não existirá, porque o arcabouço legislativo assim não permite.

...à prova de sacrifícios (Lei da Mata Atlântica), mesmo sem as famigeradas resoluções vigorando. A catástrofe lamentada nos últimos dias simplesmente não existe e não existirá, porque o arcabouço legislativo assim não permite. Só não vê quem não quer ou...
/depeso
quinta-feira, 30/4/2020

Reflexões sobre a não incidência do regime de uso consolidado da Área de Preservação Permanente (APP) no Bioma Mata Atlântica

Embora o Código Florestal admita o uso consolidado de Áreas de Preservação Permanente, o regime do uso consolidado não deve ser aplicado ao Bioma Mata Atlântica

... sobre a Mata Atlântica. A Lei da Mata Atlântica é uma lei especial, que incide unicamente sobre este bioma. Disso se extrai que a proteção da Mata Atlântica se dá, num primeiro plano, pela Lei 11.428/06 (e Decreto 6.660/08) e, num segundo, plano, naquilo...
/quentes
sexta-feira, 12/6/2015

Resultado do sorteio da obra "Competência para o Licenciamento Ambiental na Lei Complementar nº 140/2011"

A obra promove uma análise das competências dos entes federativos para o licenciamento ambiental.

...competência, como as previstas na Lei da Mata Atlântica. A obra trata-se, portanto, de uma ferramenta relevante para os operadores do Direito Ambiental.Sobre a autora :Sílvia Helena Nogueira Nascimento é procuradora do...
/depeso
segunda-feira, 13/7/2009

Uma visão Legal do Turismo

A célebre frase do não menos ilustre presidente norte-americano me “atingiu em cheio” diante da escolha do tema para este artigo.

A célebre frase do não menos ilustre presidente norte-americano me “atingiu em cheio” diante da escolha do tema para este artigo.
/amanhecidas
quinta-feira, 4/12/2003

MIGALHAS nº 821

Quinta-feira, 4 de dezembro de 2003 - n? 821 - Fechamento as 8h01. "La douceur et la surete de la conversation est un plaisir aussi reel que celui d?un rendez-vous dans la jeunesse." (A docura e a seguranca da conversacao sao praz...

MIGALHAS nº 821
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